Proteção dos Trabalhadores Migrantes e Refugiados no Contexto da Covid-19

A pandemia causada pela COVID-19 acarretou a decretação do estado de calamidade pública no Brasil e diversas medidas precisaram ser implementadas, entre elas, algumas relacionadas às leis trabalhistas, no intuito de proteger a população vulnerável no ambiente de trabalho, incluindo os trabalhadores migrantes e refugiados que escolheram o país para trabalhar.

Sendo assim, o Ministério da Economia, por meio da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (Seprt), em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), desenvolveu este site com informações importantes para migrantes e refugiados sobre as medidas adotadas nas relações de trabalho e emprego, que também estão disponíveis nos idiomas espanhol, inglês, francês, árabe e creole.

logo UNHCR.png

logomarca_OIM.png

logomarca_OIT.png

logomarca_SEPRT.png

logomarca_SIT.png

Card para carrossel para trabalhador

        Programa Emergencial

Card para carrossel para BEm

                     BEm

Card para carrossel para carteira de trabalho digital

         Carteira de Trabalho

icone-aprendizagem.png

            Aprendizagem

icone-trabalho-infantil.png

          Trabalho Infantil

Galeria de vídeos

Meu contrato foi suspenso, e agora?
Covid-19 e o ambiente de trabalho
Conheça a campanha Proteja o Trabalho

Características da Covid-19 e Medidas Pessoais

Medidas de Prevenção no Ambiente de Trabalho

Jovens aprendizes no mercado de trabalho

Outros idiomas: English Español Français | Árabe