Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério do Trabalho e Emprego
Termos mais buscados
  • Desenrola Brasil
  • assinatura
  • mei
  • enem
  • imposto de renda
Termos mais buscados
  • Desenrola Brasil
  • assinatura
  • mei
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Competências
      • Horário de Atendimento
      • Organograma
      • Perfil Profissional
      • Quem é Quem
      • Planos de Tecnologia do MTE
      • Regimento Interno (SRTE)
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)
      • Governança
      • Concessões de recursos financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Carta de Serviços
    • Participação Social
      • Conselhos e órgãos colegiados
      • Ouvidoria
      • Conferências
      • Editais de Chamamentos Públicos
    • Auditorias
    • Convênios e Transferências
      • Convênios
      • Transferências
      • Termos de Execução Descentralizada - TEDs
    • Receitas e Despesas
      • Receitas
      • Despesas
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Ata de Registro de Preços
      • Contratos
      • PCA
      • Plano de Logística Sustentável do MTE
      • Ordem Cronológica dos Pagamentos
    • Servidores
      • Lista de Servidores e Terceirizados
      • Concursos
      • Programa de Gestão
      • Avaliação de Desempenho
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
      • Equipe SIC
      • Autoridade de Monitoramento
      • Prazos
      • Relatórios
      • Painel de Acesso á Informação (CGU)
      • Fluxos
      • Como utilizar
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Transparência e Prestação de Contas
    • Sistema Eletrônico de Informações - SEI
    • Demonstrações Contábeis
    • Guias de Emendas Parlamentares
    • Termos de Adesão
    • Acordos de Cooperação Técnica
    • Tratamento de Dados Pessoais
    • Planos de Tecnologia do MTE
    • Termos de Reconhecimento de Dívidas
    • Sanções Administrativas
    • Pactos pelo Trabalho Decente
      • Icons
  • Assuntos
    • Aprendizagem Profissional
      • Arquivos
    • Análise de Impacto Regulatório - AIR
      • O que é AIR
      • Participação Social, Audiências e Consultas Públicas
      • Relatórios de AIR
      • Dispensas de AIR
    • Benefício Caminhoneiro - TAC
      • Benefício Taxista e Caminhoneiro - BENTAC-Taxista
    • CBO
      • Informações Gerais
      • Regulamentação
      • Legislação
      • Perguntas Frequentes
      • Serviços
      • Tábua de Conversão
      • Busca
    • COP 30 BRASIL AMAZÔNIA
    • Crédito do Trabalhador
    • Dados Abertos de Servidores do MTE
      • Servidores Efetivos e Cargos de Chefia do MTE
      • Remuneração de Servidores do MTE
      • Capacitação de Servidores do MTE
    • Economia Popular e Solidária
      • Boletins
      • Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários - CADSOL
      • CONAES
      • Editais e Chamamentos Públicos
      • Parcerias Institucionais
      • Programa de Formação Paul Singer
    • Escola do Trabalhador 4.0
    • Guia de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual
    • Inclusão Produtiva
      • Geração de Emprego e Renda
      • PNMPO
      • PROGER
      • Bloco de Fomento à Geração de Emprego do Sine
    • Igualdade Salarial
    • Inspeção do Trabalho
      • Acesso à Informação
      • Escola Nacional de Inspeção do Trabalho
      • Fiscalização da Legislação do Trabalho
      • Fiscalização de Segurança e Saúde no Trabalho
      • Gabinete Inspeção do Trabalho
      • Relatórios Anuais
      • Aliança 8.7
      • Conheça a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT)
      • MEI
      • Segurança e Saúde nas Escolas
      • Proteção dos Trabalhadores Migrantes e Refugiados
      • Cadastro de Empregadores em Ajustamento de Conduta (CEAC)
      • CEAC
      • Cadastro de Empregadores em Ajustamento de Conduta (CEAC) - Normativos
    • Legislação
      • Decretos
      • Portarias
      • Instruções Normativas
      • Normas Regulamentadoras (NR) e legislação de Segurança e Saúde no Trabalho
      • Ementas
      • Orientações Técnicas
      • Portarias Internas
      • Portarias de Designação de Fiscais de TED, ACT, Protocolos de Intenções e instrumentos congêneres
    • Observatório Nacional do Mercado de Trabalho
    • PL dos Aplicativos
    • Quadro Brasileiro de Qualificações - QBQ
      • IMG
      • Sobre o QBQ
      • Conceitos e Terminologia
      • Consultar
    • Rio grande do Sul - Ações do Governo
    • Sistema Nacional de Emprego (Sine)
    • Conferência Nacional do Trabalho (CNT)
      • Quadro de delegados (CNT)
      • Documento-base e Diagnósticos
      • Área dos delegados
      • Cronograma da Conferência
    • Linha do tempo do Salário Mínimo
  • Notícias e conteúdos
    • 2026
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • Março
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
    • 2025
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • Março
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • 2024
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • Março
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • 2023
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • Março
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • 2022
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • Março
      • Abril
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • 2021
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • Notícias em Áudio
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Contatos Regionais
    • Envio de Oficíos Judiciais
    • Ouvidoria
      • Quem Somos
      • Base Legal
      • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
      • Relatórios
      • Simplifique!
      • Conselho de Usuários
      • Ouvidoria
      • Publicações
    • Imprensa
  • Serviços
    • Empregador
      • CAGED
      • RAIS
      • eSocial
      • Mediação
      • Registro de Instrumento Coletivo de Trabalho (Convenção, Acordo e Termo Aditivo)
      • Registro de Empresa de Trabalho Temporário
      • Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)
      • Registro de Contratante
      • Domicilio Eletrônico Trabalhista - DET
    • Trabalhador
      • Abono Salarial
      • Carteira de Trabalho
      • Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
      • Seguro-Desemprego
      • Registro Profissional
      • Qualificação Profissional
      • Mais Ações
      • Denúncia de Assédio Eleitoral
    • Sindicatos
      • Cadastro de Entidades
      • Central Sindical
      • Contribuição Sindical
      • Mediação
      • Painel de Relações do Trabalho
      • Registro de Instrumento Coletivo de Trabalho (Convenção, Acordo e Termo Aditivo)
    • Carta de serviços
    • Catálogo de Soluções Federativas do MTE
    • Facilita - Plataforma de Serviços
    • QualificaPRO
  • Composição
    • Ministro e Secretários
    • Quem é Quem
    • Unidades Descentralizadas
      • Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego
    • Entidades Vinculadas
      • Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro)
    • Órgãos Colegiados
      • Conselho Nacional do Trabalho - CNT
      • Comissão Tripartite Paritária Permanente - CTPP
      • Conselho Curador do FGTS - CCFGTS
      • Conselho Deliberativo do FAT - CODEFAT
      • Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Auditoria-Fiscal do Trabalho - CGPP-AFT
      • Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (CONAETI)
    • Corregedoria
    • Organograma
    • Coordenações
      • Coordenação-Geral de Inteligência Trabalhista (CGINT)
  • Galerias de Imagem
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento da Administração Pública Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
        • FGTS
        • Direitos do Trabalhador
      • Turismo
        • Direitos do Viajante
        • Viaje o Brasil
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados da Administração Pública Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras da Administração Pública Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Ajude a melhorar o gov.br
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Instagram
  • Flickr
Você está aqui: Página Inicial Notícias e conteúdos
Info

Últimas Notícias

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 19/08/2021 16h19 Atualizado em 07/01/2026 12h43
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
Categoria
  • Inspeção do Trabalho

    Fiscalização do Trabalho resgata 5 trabalhadores no festival Lollapalooza

    Fiscalização do Trabalho resgata 5 trabalhadores no festival Lollapalooza
    03/01/2023 - Trabalhadores prestavam serviços de logística de bebidas a empresa organizadora do festival
    Fiscalização do Trabalho resgata 5 trabalhadores no festival Lollapalooza
  • INSPEÇÃO DO TRABALHO

    Operação Caqueado IV resgata 35 trabalhadores em situação análogo à escravidão em Roraima

    Operação Caqueado IV resgata 35 trabalhadores em situação análogo à escravidão em Roraima
    03/01/2023 - Auditores fiscais do trabalho coordenaram a operação que resgatou trabalhadores em Caracaraí e em Amajari, norte do estado de Roraima
    Operação Caqueado IV resgata 35 trabalhadores em situação análogo à escravidão em Roraima
  • INSPEÇÃO DO TRABALHO

    Sete trabalhadores da construção civil são resgatados em condições análogas à escravidão na Bahia

    Sete trabalhadores da construção civil são resgatados em condições análogas à escravidão na Bahia
    03/01/2023 - Fiscalização constatou situação de informalidade, jornada exaustiva e degradante com o risco de acidentes em obra de condomínio em Maraú no litoral
    Sete trabalhadores da construção civil são resgatados em condições análogas à escravidão na Bahia
  • Inspeção do Trabalho

    Sete trabalhadores da construção civil são resgatados em condições análogas à escravidão na Bahia

    Sete trabalhadores da construção civil são resgatados em condições análogas à escravidão na Bahia
    03/01/2023 - Um deles é menor de 16 anos, obra acontecia em condomínio de Barra Grande, na Península de Maraú,
    Sete trabalhadores da construção civil são resgatados em condições análogas à escravidão na Bahia
  • INSPEÇÃO DO TRABALHO

    Ação em Paiaguás (MS) resgata 5 trabalhadores de trabalho degradante no Pantanal

    Ação em Paiaguás (MS) resgata 5 trabalhadores de trabalho degradante no Pantanal
    03/01/2023 - Grupo foi encontrado isolado na mata, alojado em barracos de plástico, sendo resgatados por helicóptero e barco devido aos alagamentos que ocorrem nessa época do ano
    Ação em Paiaguás (MS) resgata 5 trabalhadores de trabalho degradante no Pantanal
  • INSPEÇÃO DO TRABALHO

    No Rio Grande do Sul, Luiz Marinho propõe pacto contra trabalho degradante

    No Rio Grande do Sul, Luiz Marinho propõe pacto contra trabalho degradante
    03/01/2023 - Ministro defende plano de conscientização com participação de governos estaduais e sociedade civil para combater o uso de mão de obra análoga à de escravo
    No Rio Grande do Sul, Luiz Marinho propõe pacto contra trabalho degradante
  • Central Alô Trabalho 158

    Central Alô Trabalho 158
    03/01/2023 - Informações sobre seguro-desemprego, abono salarial, aplicativo da CTPS Digital e Portal Gov.br, CAGED, legislação trabalhista, entre outros
    Central Alô Trabalho 158
  • Inspeção do Trabalho

    Flagrados fazendo uso de mão de obra análoga à de escravo serão devidamente responsabilizados, diz Luiz Marinho

    Flagrados fazendo uso de mão de obra análoga à de escravo serão devidamente responsabilizados, diz Luiz Marinho
    03/01/2023 - Em encontros na Assembleia Legislativa de Porto Alegre, ministro defendeu revisão nas regras e destacou que criara um grupo tripartite para eventuais revisões na legislação
    Flagrados fazendo uso de mão de obra análoga à de escravo serão devidamente responsabilizados, diz Luiz Marinho
  • No Rio Grande do Sul, Marinho diz que combate à trabalho escravo é prioridade do governo

    No Rio Grande do Sul, Marinho diz que combate à trabalho escravo é prioridade do governo
    03/01/2023 - Foi proposto um acordo com vinícolas de não uso de mão de obra escrava no setor para ser apresentado em 30 dias.
    No Rio Grande do Sul, Marinho diz que combate à trabalho escravo é prioridade do governo
  • Aviso de Pauta

    Luiz Marinho vai ao Rio Grande do Sul nos dias 20 e 21 de março

    Luiz Marinho vai ao Rio Grande do Sul nos dias 20 e 21 de março
    03/01/2023 - Ministro do Trabalho e Emprego terá agenda em Porto Alegre, Caxias e Bento Gonçalves
    Luiz Marinho vai ao Rio Grande do Sul nos dias 20 e 21 de março
  • Inspeção do Trabalho

    Operação do MTE em Goiás resgata 212 trabalhadores de trabalho análogo ao de escravo

    Operação do MTE em Goiás resgata 212 trabalhadores de trabalho análogo ao de escravo
    03/01/2023 - Empregados foram contratados por empresas terceirizadas que realizavam a intermediação de mão-de-obra
    Operação do MTE em Goiás resgata 212 trabalhadores de trabalho análogo ao de escravo
  • INSPEÇÃO DO TRABALHO

    Inspeção do Trabalho interdita obra de recapeamento da BR-242, entre Lajedinho e Itaberaba, na Bahia

    Inspeção do Trabalho interdita obra de recapeamento da BR-242, entre Lajedinho e Itaberaba, na Bahia
    03/01/2023 - As frentes de serviço não possuíam estrutura de apoio, como água potável, local de refeição ou instalações sanitárias disponíveis aos trabalhadores
    Inspeção do Trabalho interdita obra de recapeamento da BR-242, entre Lajedinho e Itaberaba, na Bahia
  • Inspeção do Trabalho

    MTE resgata 85 trabalhadores em granjas de Uruguaiana (RS)

    MTE resgata 85 trabalhadores em granjas de Uruguaiana (RS)
    03/01/2023 - Nenhum dos trabalhadores tinham registro em carteira e as atividades eram realizadas de forma manual
    MTE resgata 85 trabalhadores em granjas de Uruguaiana (RS)
  • Fiscalização encontra mais de 200 trabalhadores sem registro no plantio de cana de açúcar em São Paulo

    Fiscalização encontra mais de 200 trabalhadores sem registro no plantio de cana de açúcar em São Paulo
    03/01/2023 - Ações ocorreram nas regiões de Ribeirão Preto e Franca
    Fiscalização encontra mais de 200 trabalhadores sem registro no plantio de cana de açúcar em São Paulo
  • Luiz Marinho participa da assinatura de acordo entre TST e AGU para redução de litigiosidade e a racionalização dos processos trabalhistas de empresas terceirizadas nos órgãos federais

    Luiz Marinho participa da assinatura de acordo entre TST e AGU para redução de litigiosidade e a racionalização dos processos trabalhistas de empresas terceirizadas nos órgãos federais
    03/01/2023 - Estimativa é de que cerca de 20 mil processos possam ser extintos com a aplicação do acordo
    Luiz Marinho participa da assinatura de acordo entre TST e AGU para redução de litigiosidade e a racionalização dos processos trabalhistas de empresas terceirizadas nos órgãos federais
  • Homem de 59 anos em situação análoga à de escravo é resgatado em São José do Herval (RS)

    Homem de 59 anos em situação análoga à de escravo é resgatado em São José do Herval (RS)
    03/01/2023 - Trabalhador é o 209º resgatado no Estado do Rio Grande do Sul em 2023
    Homem de 59 anos em situação análoga à de escravo é resgatado em São José do Herval (RS)
  • Abono Salarial

    MTE começa a pagar a partir de 15 de março 2º lote de trabalhadores

    MTE começa a pagar a partir de 15 de março 2º lote de trabalhadores
    03/01/2023 - Consultas de valores a receber e o banco de pagamento estão disponíveis na CTPS Digital e portal gov.br
    MTE começa a pagar a partir de 15 de março 2º lote de trabalhadores
  • Fiscalização do MTE resgata sete trabalhadores de condições análogas à de escravo em MG

    Fiscalização do MTE resgata sete trabalhadores de condições análogas à de escravo em MG
    03/01/2023 - Grupo prestava serviços de corte de eucalipto e em carvoaria
    Fiscalização do MTE resgata sete trabalhadores de condições análogas à de escravo em MG
  • MTE resgata 8 trabalhadores em granja de criação de frango na zona rural de MG

    MTE resgata 8 trabalhadores em granja de criação de frango na zona rural de MG
    03/01/2023 - Vítimas trabalhavam em atividades de construção civil, reparos em galpões e taludes
    MTE resgata 8 trabalhadores em granja de criação de frango na zona rural de MG
  • Ministério do Trabalho e Emprego resgata 11 trabalhadores em condições análogas às de escravo no Piauí

    Ministério do Trabalho e Emprego resgata 11 trabalhadores em condições análogas às de escravo no Piauí
    03/01/2023 - Empregados trabalhavam no corte manual de pedras nos municípios de Eliseu Martins e Elesbão Veloso
    Ministério do Trabalho e Emprego resgata 11 trabalhadores em condições análogas às de escravo no Piauí
  • Novo Caged

    País gerou 83.297 empregos formais em janeiro

    País gerou 83.297 empregos formais em janeiro
    03/01/2023 - Saldo positivo foi verificado em 16 das 27 unidades da federação e em 4 dos 5 grandes grupos de atividade econômica
    País gerou 83.297 empregos formais em janeiro
  • Ministro Luiz Marinho recebe viúvas dos auditores mortos na Chacina de Unaí (MG)

    Ministro Luiz Marinho recebe viúvas dos auditores mortos na Chacina de Unaí (MG)
    03/01/2023 - Mulheres pediram ao ministro apoio para que os condenados pelo crime sejam punidos pela Justiça
    Ministro Luiz Marinho recebe viúvas dos auditores mortos na Chacina de Unaí (MG)
  • Inspeção do Trabalho resgata 26 trabalhadores num restaurante e uma doméstica em São Paulo

    Inspeção do Trabalho resgata 26 trabalhadores num restaurante e uma doméstica em São Paulo
    03/01/2023 - Segundo a fiscalização, os alojamentos dos empregados foram considerados degradantes à condição humana
    Inspeção do Trabalho resgata 26 trabalhadores num restaurante e uma doméstica em São Paulo
  • AVISO DE PAUTA

    Caged de janeiro: divulgação ocorrerá presencialmente nesta quinta-feira (9) no MTE

    Caged de janeiro: divulgação ocorrerá presencialmente nesta quinta-feira (9) no MTE
    03/01/2023 - Por volta de 14h, os dados serão atualizados no Painel de Informações do Novo Caged
    Caged de janeiro: divulgação ocorrerá presencialmente nesta quinta-feira (9) no MTE
  • Homenagem ao 8 de março

    Grupo Móvel realiza ação somente com mulheres e resgata 3 trabalhadores de trabalho análogo ao de escravo na Zona da Mata mineira

    Grupo Móvel realiza ação somente com mulheres e resgata 3 trabalhadores de trabalho análogo ao de escravo na Zona da Mata mineira
    03/01/2023 - Em outra ação, uma pecuária de leite foi notificada por manter 3 empregados sem o registro em carteira
    Grupo Móvel realiza ação somente com mulheres e resgata 3 trabalhadores de trabalho análogo ao de escravo na Zona da Mata mineira
  • Fiscalização interdita silos de usina de concreto na Bahia onde trabalhador foi vitimado

    03/01/2023 - Homem morreu após o reservatório de cimento cair em cima do caminhão betoneira
  • Fiscalização do MTE resgata 5 trabalhadores de condições análogas à de escravo na Bahia

    Fiscalização do MTE resgata 5 trabalhadores de condições análogas à de escravo na Bahia
    03/01/2023 - Condições de trabalho encontradas eram degradantes e insalubres
    Fiscalização do MTE resgata 5 trabalhadores de condições análogas à de escravo na Bahia
  • Mês da Mulher

    Ministério do Trabalho e Emprego reabre biblioteca Sérgio Buarque de Holanda

    Ministério do Trabalho e Emprego reabre biblioteca Sérgio Buarque de Holanda
    03/01/2023 - Ministro e presidente da FUNAG assinaram Termo de Doação de Acervo Literário
    Ministério do Trabalho e Emprego reabre biblioteca Sérgio Buarque de Holanda
  • Webinário

    8 de março: Luta pela igualdade das mulheres no trabalho

    8 de março: Luta pela igualdade das mulheres no trabalho
    03/01/2023 - Mediação: Dercylete Lisboa (Auditora Fiscal do Trabalho)
    8 de março: Luta pela igualdade das mulheres no trabalho
  • Mais de 2,4 mil mulheres foram resgatadas de escravidão contemporânea desde 2003

    Mais de 2,4 mil mulheres foram resgatadas de escravidão contemporânea desde 2003
    03/01/2023 - Operação inédita do Grupo Móvel foi realizada somente por mulheres neste mês
    Mais de 2,4 mil mulheres foram resgatadas de escravidão contemporânea desde 2003
  • « Anterior
  • 1
  • ...
  • 62
  • 63
  • 64
  • 65
  • 66
  • 67
  • 68
  • ...
  • 269
  • Próximo »
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Competências
      • Horário de Atendimento
      • Organograma
      • Perfil Profissional
      • Quem é Quem
      • Planos de Tecnologia do MTE
      • Regimento Interno (SRTE)
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)
      • Governança
      • Concessões de recursos financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Carta de Serviços
    • Participação Social
      • Conselhos e órgãos colegiados
      • Ouvidoria
      • Conferências
      • Editais de Chamamentos Públicos
    • Auditorias
    • Convênios e Transferências
      • Convênios
      • Transferências
      • Termos de Execução Descentralizada - TEDs
    • Receitas e Despesas
      • Receitas
      • Despesas
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Ata de Registro de Preços
      • Contratos
      • PCA
      • Plano de Logística Sustentável do MTE
      • Ordem Cronológica dos Pagamentos
    • Servidores
      • Lista de Servidores e Terceirizados
      • Concursos
      • Programa de Gestão
      • Avaliação de Desempenho
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
      • Equipe SIC
      • Autoridade de Monitoramento
      • Prazos
      • Relatórios
      • Painel de Acesso á Informação (CGU)
      • Fluxos
      • Como utilizar
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Transparência e Prestação de Contas
    • Sistema Eletrônico de Informações - SEI
    • Demonstrações Contábeis
    • Guias de Emendas Parlamentares
    • Termos de Adesão
    • Acordos de Cooperação Técnica
    • Tratamento de Dados Pessoais
    • Planos de Tecnologia do MTE
    • Termos de Reconhecimento de Dívidas
    • Sanções Administrativas
    • Pactos pelo Trabalho Decente
      • Icons
  • Assuntos
    • Aprendizagem Profissional
      • Arquivos
    • Análise de Impacto Regulatório - AIR
      • O que é AIR
      • Participação Social, Audiências e Consultas Públicas
      • Relatórios de AIR
      • Dispensas de AIR
    • Benefício Caminhoneiro - TAC
      • Benefício Taxista e Caminhoneiro - BENTAC-Taxista
    • CBO
      • Informações Gerais
      • Regulamentação
      • Legislação
      • Perguntas Frequentes
      • Serviços
      • Tábua de Conversão
      • Busca
    • COP 30 BRASIL AMAZÔNIA
    • Crédito do Trabalhador
    • Dados Abertos de Servidores do MTE
      • Servidores Efetivos e Cargos de Chefia do MTE
      • Remuneração de Servidores do MTE
      • Capacitação de Servidores do MTE
    • Economia Popular e Solidária
      • Boletins
      • Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários - CADSOL
      • CONAES
      • Editais e Chamamentos Públicos
      • Parcerias Institucionais
      • Programa de Formação Paul Singer
    • Escola do Trabalhador 4.0
    • Guia de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual
    • Inclusão Produtiva
      • Geração de Emprego e Renda
      • PNMPO
      • PROGER
      • Bloco de Fomento à Geração de Emprego do Sine
    • Igualdade Salarial
    • Inspeção do Trabalho
      • Acesso à Informação
      • Escola Nacional de Inspeção do Trabalho
      • Fiscalização da Legislação do Trabalho
      • Fiscalização de Segurança e Saúde no Trabalho
      • Gabinete Inspeção do Trabalho
      • Relatórios Anuais
      • Aliança 8.7
      • Conheça a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT)
      • MEI
      • Segurança e Saúde nas Escolas
      • Proteção dos Trabalhadores Migrantes e Refugiados
      • Cadastro de Empregadores em Ajustamento de Conduta (CEAC)
      • CEAC
      • Cadastro de Empregadores em Ajustamento de Conduta (CEAC) - Normativos
    • Legislação
      • Decretos
      • Portarias
      • Instruções Normativas
      • Normas Regulamentadoras (NR) e legislação de Segurança e Saúde no Trabalho
      • Ementas
      • Orientações Técnicas
      • Portarias Internas
      • Portarias de Designação de Fiscais de TED, ACT, Protocolos de Intenções e instrumentos congêneres
    • Observatório Nacional do Mercado de Trabalho
    • PL dos Aplicativos
    • Quadro Brasileiro de Qualificações - QBQ
      • IMG
      • Sobre o QBQ
      • Conceitos e Terminologia
      • Consultar
    • Rio grande do Sul - Ações do Governo
    • Sistema Nacional de Emprego (Sine)
    • Conferência Nacional do Trabalho (CNT)
      • Quadro de delegados (CNT)
      • Documento-base e Diagnósticos
      • Área dos delegados
      • Cronograma da Conferência
    • Linha do tempo do Salário Mínimo
  • Notícias e conteúdos
    • 2026
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • Março
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
    • 2025
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • Março
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • 2024
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • Março
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • 2023
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • Março
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • 2022
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • Março
      • Abril
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • 2021
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • Notícias em Áudio
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Contatos Regionais
    • Envio de Oficíos Judiciais
    • Ouvidoria
      • Quem Somos
      • Base Legal
      • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
      • Relatórios
      • Simplifique!
      • Conselho de Usuários
      • Ouvidoria
      • Publicações
    • Imprensa
  • Serviços
    • Empregador
      • CAGED
      • RAIS
      • eSocial
      • Mediação
      • Registro de Instrumento Coletivo de Trabalho (Convenção, Acordo e Termo Aditivo)
      • Registro de Empresa de Trabalho Temporário
      • Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)
      • Registro de Contratante
      • Domicilio Eletrônico Trabalhista - DET
    • Trabalhador
      • Abono Salarial
      • Carteira de Trabalho
      • Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
      • Seguro-Desemprego
      • Registro Profissional
      • Qualificação Profissional
      • Mais Ações
      • Denúncia de Assédio Eleitoral
    • Sindicatos
      • Cadastro de Entidades
      • Central Sindical
      • Contribuição Sindical
      • Mediação
      • Painel de Relações do Trabalho
      • Registro de Instrumento Coletivo de Trabalho (Convenção, Acordo e Termo Aditivo)
    • Carta de serviços
    • Catálogo de Soluções Federativas do MTE
    • Facilita - Plataforma de Serviços
    • QualificaPRO
  • Composição
    • Ministro e Secretários
    • Quem é Quem
    • Unidades Descentralizadas
      • Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego
    • Entidades Vinculadas
      • Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro)
    • Órgãos Colegiados
      • Conselho Nacional do Trabalho - CNT
      • Comissão Tripartite Paritária Permanente - CTPP
      • Conselho Curador do FGTS - CCFGTS
      • Conselho Deliberativo do FAT - CODEFAT
      • Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Auditoria-Fiscal do Trabalho - CGPP-AFT
      • Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (CONAETI)
    • Corregedoria
    • Organograma
    • Coordenações
      • Coordenação-Geral de Inteligência Trabalhista (CGINT)
  • Galerias de Imagem
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Instagram
  • Flickr
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca
Ajude a melhorar o gov.br

Ao compartilhar sua opinião, você nos ajuda a identificar problemas e a melhorar a navegação para você.