Fiscalização interdita silos de usina de concreto na Bahia onde trabalhador foi vitimado

A equipe de fiscalização do MTE na Bahia realizou ação fiscal para análise das causas do acidente que vitimou 01 trabalhador e deixou outros 02 feridos em Usina de concreto em Salvador. O trabalhador morreu após o reservatório de cimento cair em cima do caminhão betoneira, no bairro do Retiro em Salvador (BA).

A Inspeção resultou na interdição da atividade produtiva da estrutura dos silos e de agregados da usina de concreto. Conforme verificado pela equipe de fiscalização, não houve apreciação de riscos para avaliar segurança do motorista no momento do carregamento do caminhão betoneira e de pessoas próximas ao evento e procedimento de segurança em observação para o processo de carregamento de caminhão betoneira e de sopramento de cimento para os silos.

Entre as principais irregularidades encontradas e que motivaram a paralisação das atividades foram a inexistência de sinalização e instruções a trabalhadores e terceiros sobre os riscos da operação - de forma a garantir a integridade física e a saúde dos trabalhadores, a inexistência de procedimentos de trabalho e segurança para máquinas e equipamentos, específicos e padronizados - a partir da apreciação de riscos, desconsideração dos requisitos de segurança nas fases de construção, montagem e instalação dos silos e deixar de realizar o levantamento preliminar de perigos antes do início do funcionamento do estabelecimento ou novas instalações.

Segundo a chefe do Setor de Fiscalização em Segurança e Saúde do Trabalho, Lidiane Barros, as irregularidades encontradas reforçam o diagnóstico de precarização em saúde do trabalho nas atividades com silo, já que, somente nos dois primeiros meses de 2023, foram 04 trabalhadores que vieram à óbito por acidentes com silo no Estado, ocorrendo em setores econômicos variados. Destaca, ainda, que o foco exclusivo na produção revela uma cultura de não priorização da gestão em saúde pelos empregadores e, consequentemente, a ocorrência de acidentes e adoecimento laboral.

A Inspeção do Trabalho na Bahia informa que o empregador tem o dever de comunicar imediatamente à Fiscalização do Trabalho a ocorrência de acidentes fatais, além da emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT (https://www.gov.br/pt-br/servicos/registrar-comunicacao-de-acidente-de-trabalho-cat ). O acompanhamento dos setores que utilizam silos de armazenamento é prioritário no âmbito da Inspeção do Trabalho na Bahia e novas ações de fiscalização serão programadas em 2023.

Para denúncias, acesse: https://denuncia.sit.trabalho.gov.br/ e MTE - SAA (marcação do PLANTÃO DE ORIENTAÇÃO TRABALHISTA)