Homem de 59 anos em situação análoga à de escravo é resgatado em São José do Herval (RS)

Na noite da última terça-feira (7), em operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, do Ministério do Trabalho e Emprego, a Inspeção do Trabalho, em ação conjunta com o Ministério Público do Trabalho, a Defensoria Pública da União e a Polícia Federal, resgatou um homem de 59 anos de situação análoga à escravidão no município de São José do Herval, no Rio Grande Do Sul.

O homem dormia ao lado de um chiqueiro de porcos e não recebia salários. Pelo alojamento, o empregador cobrava da vítima o valor de R$ 500 mensais, enquanto o salário pago por mês era de R$ 400, fazendo com que o homem tivesse que pagar R$ 100 mensais ao patrão para fazer o trabalho. O trabalhador, que é analfabeto, cumpria pena privativa de liberdade e usava tornozeleira eletrônica, fazendo com que não pudesse sair do sítio onde exercia atividades de caseiro.

Antes de ocupar o galpão ao lado do chiqueiro de porcos, a vítima morou por, aproximadamente, um mês no porão do sítio. “A condição de apenado fazia com que o trabalhador fosse obrigado a trabalhar naquelas condições, uma vez que todas as comunicações com a autoridade carcerária eram feitas pelo empregador, que não fornecia nenhum documento para a vítima a respeito da situação dela”, disse Joel Darcie, Auditor-Fiscal do Trabalho que coordenou a operação.

Ainda, a equipe de fiscalização localizou uma agenda onde havia um controle do empregador sobre outra dívida do empregado com o patrão: uma máquina de lavar roupas vendida por R$ 2.800 em sete prestações, que eram pagas mensalmente pelo empregado, com recursos de uma pensão por morte e aposentadoria que recebia.

A equipe de fiscalização conseguiu fazer gestão junto à Superintendência de Serviços Penitenciários (SUSEPE), por intermédio da Secretaria de Justiça do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, para que o apenado pudesse deixar o sítio no qual era explorado sem violação da medida restritiva de liberdade e o encaminhou para a casa da companheira, no mesmo Município.

MPT e DPU negociaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o empregador para garantia do recebimento das verbas rescisórias calculadas pela Inspeção do Trabalho, além do pagamento de danos morais. PF fez o trabalho de inteligência prévia e garantiu a segurança da equipe durante os trabalhos e do trabalhador até a nova residência.
Trabalho análogo ao de escravo no Rio Grande do Sul.

O trabalhador é o 209º resgatado no Estado do Rio Grande do Sul em 2023, maior número da história. O resgate ocorreu duas semanas após outro resgate de grande repercussão no Estado, de 207 trabalhadores que atuavam na cadeia produtiva de produção de vinhos e espumantes.

O combate ao trabalho análogo ao de escravo ocorre desde 1995, quando foi criado o Grupo Especial de Fiscalização Móvel, coordenado pela Inspeção do Trabalho. Desde então são mais de 58 mil trabalhadores e trabalhadoras resgatadas dessa condição e mais de 124 milhões de reais recebidos pelos trabalhadores a título de verbas salariais e rescisórias durante as operações.