Flagrados fazendo uso de mão de obra análoga à de escravo serão devidamente responsabilizados, diz Luiz Marinho

O Ministro Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego, esteve nesta segunda-feira (20), na Assembleia Legislativa, na capital Porto Alegre. Em encontro com a imprensa, ressaltou sua preocupação com o aumento dos casos de trabalho análogo ao de escravo. “Os casos de trabalho análogo ao de escravo caíram, porém, voltaram a crescer nos governos recentes. Temos de acentuar o combate a essa chaga. Não é admissível termos ainda de falar em trabalho escravo no Brasil”, disse o ministro durante coletiva. 

Somente este ano já foram mais de 890 resgates de trabalhadores nessa condição no país, nos primeiros meses do ano. No Rio Grande do Sul, já são 293 casos. “Precisamos valorizar a pessoa humana e nessa gestão vamos produzir um entendimento para que esses casos voltem a cair e possamos erradicar o trabalho análogo ao de escravo no Brasil”. Ele salientou a importância da retornar com a divulgação da lista de empregadores flagrados com uso de mão de obra escrava, que é necessário recompor a força da auditoria fiscal do Trabalho. 

Para o ministro, a reforma trabalhista recente, que ampliou a terceirização, precarizou a relação de trabalho. Marinho defendeu uma revisão nas regras e informou que vai criar um grupo tripartite para eventuais revisões na legislação e que pretende iniciar um entendimento nacional de conscientização dos empregadores para que a situação de resgates de trabalhadores, como vem ocorrendo em vários estados, não mais se repita. 

“Aqueles que forem flagrados fazendo uso de mão de obra análoga à de escravo, serão devidamente responsabilizados. As empresas que terceirizam são responsáveis e terão de assumir e pagar pelo erro. A empresa mãe é responsável", frisou. O ministro adiantou ainda que irá conversar com todos os superintendentes regionais para priorizarem o combate ao trabalho escravo moderno, para possibilitar "erradicar a chaga". 

Durante encontro com o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Vilmar Zanchin, e demais deputados presentes, Marinho frisou a importância dessa conscientização. “Não queremos apenas punir, mas precisamos lançar um movimento de conscientização de todos, da sociedade, sobre essa questão. Não queremos desincentivar as empresas de contratar, pois sabemos da necessidade no período de safra, seja da uva, da maçã ou outros plantios, mas essa contratação tem que ser de forma correta, sem macular a pessoa humana”. 

Ainda na Assembleia Legislativa, teve encontro com representantes das centrais sindicais no Estado. Ele ouviu dos movimentos suas reivindicações e garantiu que o protagonismo sindical tem de ser incentivado. “O movimento sindical foi esquecido das discussões pelos governos anteriores. Agora vamos retomar esse protagonismo, incentivar o tripartismo para facilitar a aprovação de mudanças no Parlamento”, garantiu. 

Marinho participou ainda, no final da tarde, de Audiência Pública na Assembleia Legislativa, onde falou aos participantes do trabalho árduo a ser desenvolvido no Ministério do Trabalho e Emprego. “Precisamos de uma relação harmoniosa, com participação de todos. A pasta Trabalho foi negligenciada, extinta, e agora precisamos retomar seu protagonismo e estamos abertos ao diálogo para melhorar as condições de trabalho e oportunidades, a todos, sejam trabalhadores ou empregadores”, avaliou.