Ministério do Trabalho e Emprego resgata 11 trabalhadores em condições análogas às de escravo no Piauí

Auditores-fiscais do Trabalho do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), resgataram 11 onze trabalhadores em condições análogas às de escravo, que trabalhavam no corte manual de pedras, em pedreiras nos municípios de Eliseu Martins e Elesbão Veloso, no Piauí. A operação do GEFM foi coordenada pelo MTE, e contou com a participação da Polícia Federal, da Defensoria Pública da União e do Ministério Público do Trabalho.

No município de Eliseu Martins, quatro trabalhadores da pedreira estavam alojados em um barraco de lona sem condições mínimas para ser habitado. Realizavam os serviços a céu aberto e dormiam em redes. Em dias de chuva, o piso de terra no interior do barraco ficava coberto de lama, o que fazia com que roupas e objetos pessoais ficassem expostos à sujeira. Não foi disponibilizado instalações sanitárias, obrigando os empregados a utilizarem o mato para fazerem suas necessidades fisiológicas e a tomarem banho ao relento com a utilização de vasilhas. Também não foi providenciado local adequado para o preparo e consumo dos alimentos, os trabalhadores improvisavam fogareiros para prepararem sua comida sem higiene e cuidado necessários. Havia insetos por toda parte, inclusive sobre os alimentos.

Já os sete trabalhadores da pedreira do município de Elesbão Veloso estavam alojados no alpendre de um mercadinho, e no quintal, em um povoado próximo ao local de trabalho. Não havia instalações sanitárias, apenas um mictório e um chuveiro, sem portas. Os trabalhadores armaram suas redes nesse alpendre, sem o mínimo de privacidade, e ficavam expostos a quem transitava pela rua. As roupas e objetos pessoais ficavam em bolsas e mochilas espalhadas pelo chão, sujeitos a todo tipo de sujeira.

Os trabalhadores serão acompanhados pelo órgão municipal de assistência social dos respectivos municípios e terão o direito a três parcelas de seguro-desemprego especial de trabalhador resgatado, emitidos pela auditoria fiscal do trabalho.

Além dos 11 empregados resgatados, foram encontrados mais 10 trabalhadores que faziam serviço de forma totalmente irregular, sem o devido registro.

Toda a produção das pedreiras em que foram encontrados trabalhadores em condições análogas à de escravo era destinada a obras públicas de pavimentação de ruas de cidades da região, como Eliseu Martins e Francinópolis.

Segundo o Auditor Fiscal Adroaldo Mota Lima Júnior, que coordenou a operação, as fiscalizações no Estado, em atividades de pedreira, já vêm sendo implementadas desde o ano passado, com mais de 100 trabalhadores resgatados até o momento, com diversas situações semelhantes às agora encontradas. Mesmo assim, a situação persiste.

Os empregadores identificados como responsáveis pela exploração das atividades nas pedreiras foram notificados a tomar uma série de providências, inclusive a de quitar as verbas rescisórias dos empregados resgatados num valor total de R$ 49.714,56, o que foi feito durante a fiscalização.

Além disso, foram firmados termos de ajustamento de condutas com o MPT e DPU, nos quais foram estabelecidos danos morais individuais e coletivos a serem pagos pelos responsáveis.

Os dados oficiais das ações de combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil estão disponíveis no Radar do Trabalho Escravo da SIT.

Denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê, lançado em 2020 pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).