No Rio Grande do Sul, Luiz Marinho propõe pacto contra trabalho degradante

O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, se reuniu com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, deputados estaduais e representações da sociedade civil, na tarde desta terça-feira (21), no Palácio Piratini, para tratar do enfrentamento ao trabalho análogo à escravidão. 

Durante o encontro, Luiz Marinho propôs um acordo de cooperação entre o governo federal e estadual, juntamente com o Ministério Público do Trabalho e empresários safristas para, num esforço conjunto, iniciar um plano de trabalho para implantar ações de combate ao trabalho degradante. 

Somente este ano foram resgatados pela fiscalização do MTE, 207 trabalhadores na serra gaúcha e outros 85 em plantação de arroz, em Uruguaiana. Nos primeiros meses do ano, já são 293 resgates de trabalhadores nessa situação no Rio Grande do Sul, que ocupa o segundo lugar entre os estados brasileiros, perdendo apenas para Goiás, com 365 resgates. 

Na reunião, Eduardo Leite garantiu ao ministro do Trabalho e Emprego que o governo local está aberto ao diálogo, e que os casos ocorridos no Estado são pontuais e não representa nenhuma generalização, afirmando que os produtores locais, principalmente as vinícolas, em sua maioria, realizam a contratação de forma legal, mas que a proposta do ministro é bem-vinda, como forma de prevenir o uso de mão de obra degradante durante o período da safra. 

Na oportunidade, Luiz Marinho alertou que os flagrantes realizados pela fiscalização do trabalho são ruins, e acabam manchando a imagem dos produtores, tanto em nível nacional quanto internacional. “A precarização promovida pela ampliação da terceirização pode ter contribuído, criando uma falsa ideia de que tudo é permitido. Precisamos, talvez, de uma revisão nas regras. Acredito que possamos, conjuntamente, promover um entendimento junto aos empregadores de conscientização, para que essa situação não se repita e que possamos ampliar esse entendimento para todos os outros estados”, disse o ministro. 

Marinho afirmou ainda que é preciso juntar esforços, tanto do governo federal quanto os estaduais, para dar um fim a “chaga” do trabalho análogo ao de escravo no Brasil. “Empresas que terceirizam, e cujas terceirizadas promovam o trabalho degradante, serão autuadas e responsabilizadas, mas não queremos apenas punir. Precisamos lançar um movimento de conscientização e o apoio dos governos estaduais pode tornar possível promovermos a erradicação do trabalho análogo ao de escravo”, ressaltou. 

O ministro esteve mais cedo num café da manhã, promovido pela Federação das Indústrias do Estado (Fiergs), conversando sobre essa conscientização e falou sobre as propostas da pasta no atual governo para retomar o protagonismo do Ministério do Trabalho e Emprego. Mais tarde, numa reunião com a Federação das Associações de Arrozeiros (Fedearroz), que defende temas que impactam o arroz e a produção orizícola no estado gaúcho, propondo um entendimento nesse sentido, para que a entidade trabalhe na conscientização dos seus associados para a promoção do trabalho decente e evitar que novas situações possam ser flagradas no setor. 

Marinho acentuou que a fiscalização do Ministério continuará atuante, e que é preciso valorizar o trabalho. “A conscientização mostrará aos envolvidos dos males que o uso da mão de obra irregular traz, tanto para o trabalhador, quanto para as empresas - que correm o risco de serem punidas pelo MTE e MPT - e também para o país, aos olhos da comunidade internacional, quando essas situações, mesmo que pontuais, acontecem”, destacou.