Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério do Trabalho e Emprego
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • enem
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Competências
      • Horário de Atendimento
      • Organograma
      • Perfil Profissional
      • Quem é Quem
      • Regimento Interno (SRTE)
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Governança
      • Concessões de recursos financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Carta de Serviços
    • Participação Social
      • Conselhos e órgãos colegiados
      • Ouvidoria
      • Conferências
      • Editais de Chamamentos Públicos
    • Auditorias
    • Convênios e Transferências
      • Convênios
      • Transferências
      • Termos de Execução Descentralizada - TEDs
    • Receitas e Despesas
      • Receitas
      • Despesas
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Ata de Registro de Preços
      • Contratos
      • PCA
      • Plano de Logística Sustentável do MTE
    • Servidores
      • Lista de Servidores e Terceirizados
      • Concursos
      • Programa de Gestão
      • Avaliação de Desempenho
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
      • Equipe SIC
      • Autoridade de Monitoramento
      • Prazos
      • Relatórios
      • Painel de Acesso á Informação (CGU)
      • Fluxos
      • Como utilizar
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Transparência e Prestação de Contas
    • Sistema Eletrônico de Informações - SEI
    • Demonstrações Contábeis
    • Guias de Emendas Parlamentares
    • Termos de Adesão
    • Acordos de Cooperação Técnica
    • Tratamento de Dados Pessoais
    • Planos de Tecnologia do MTE
    • Termos de Reconhecimento de Dívidas
    • Sanções Administrativas
  • Assuntos
    • Aprendizagem Profissional
    • Análise de Impacto Regulatório - AIR
      • O que é AIR
      • Participação Social, Audiências e Consultas Públicas
      • Relatórios de AIR
      • Dispensas de AIR
    • Benefício Caminhoneiro - TAC
    • BRICS 2025
      • FAQ BRICS
      • FAQ BRICS EN
    • CBO
      • Informações Gerais
      • Regulamentação
      • Legislação
      • Perguntas Frequentes
      • Fale Conosco
      • Serviços
      • Tábua de Conversão
      • Busca
    • Combate ao Trabalho Infantil
    • COP 30 BRASIL AMAZÔNIA
    • Crédito do Trabalhador
    • Dados Abertos de Servidores do MTE
      • Servidores Efetivos e Cargos de Chefia do MTE
      • Remuneração de Servidores do MTE
      • Capacitação de Servidores do MTE
    • Economia Popular e Solidária
      • Boletins
      • Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários - CADSOL
      • CONAES
      • Editais e Chamamentos Públicos
      • Parcerias Institucionais
      • Programa de Formação Paul Singer
    • Escola do Trabalhador 4.0
    • G20 Brasil 2024
      • GT TRABALHO
    • Guia de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual
    • Inclusão Produtiva
      • PNMPO
      • PROGER
      • Bloco de Fomento à Geração de Emprego do Sine
    • Igualdade Salarial
    • Inspeção do Trabalho
      • Acesso à Informação
      • Escola Nacional de Inspeção do Trabalho
      • Fiscalização da Legislação do Trabalho
      • Fiscalização de Segurança e Saúde no Trabalho
      • Gabinete Inspeção do Trabalho
      • Relatórios Anuais
      • Aliança 8.7
      • Conheça a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT)
      • MEI
      • Segurança e Saúde nas Escolas
      • Proteção dos Trabalhadores Migrantes e Refugiados
      • Cadastro de Empregadores em Ajustamento de Conduta (CEAC) - Acordos celebrados
      • Cadastro de Empregadores em Ajustamento de Conduta (CEAC) - Normativos
    • Legislação
      • Decretos
      • Portarias
      • Instruções Normativas
      • Normas Regulamentadoras (NR) e legislação de Segurança e Saúde no Trabalho
      • Ementas
      • Orientações Técnicas
      • Portarias Internas
      • Portarias de Designação de Fiscais de TED, ACT, Protocolos de Intenções e instrumentos congêneres
    • Observatório Nacional do Mercado de Trabalho
      • O QUE É
      • Publicações do Observatório
      • Notícias
      • Painel de Informações do Seguro-Desemprego
      • Rede Observatórios do Trabalho
    • PDET
      • CAGED
      • RAIS
      • Seguro Desemprego
      • Benefício Emergencial
      • Novo CAGED
      • Guia Brasileiro de Ocupações
      • Trabalho Doméstico
      • Relatório Nacional de Transparência Salarial
      • Painel da Sondagem de Motivos dos Desligamentos a Pedido
      • Perguntas Frequentes
      • Painel de Indicadores da Rede de Observatórios do Trabalho
    • PL dos Aplicativos
    • Protocolo de Intenções
    • Quadro Brasileiro de Qualificações - QBQ
      • IMG
      • Sobre o QBQ
      • Conceitos e Terminologia
      • Consultar
    • Rio grande do Sul - Ações do Governo
    • Semana do Trabalho
    • Sistema Nacional de Emprego (Sine)
      • Histórico do Sine
      • Sine e os serviços oferecidos
      • Casa do Trabalhador
      • Plano de Ações e Serviços (PAS)
      • Gestão e Padronização da Rede Sine
      • Legislação
      • Publicações
      • Carteira de Trabalho Digital
      • Portal Emprega Brasil
    • Conferência Nacional do Trabalho (CNT)
      • Quadro de delegados (CNT)
      • Documento-base e Diagnósticos
  • Notícias e conteúdos
    • 2025
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • Março
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • 2024
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • Março
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • 2023
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • Março
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • 2022
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • Março
      • Abril
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • 2021
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • Notícias em Áudio
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Contatos Regionais
    • Envio de Oficíos Judiciais
    • Ouvidoria
      • Quem Somos
      • Base Legal
      • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
      • Relatórios
      • Simplifique!
      • Conselho de Usuários
      • Ouvidoria
      • Publicações
    • Imprensa
  • Serviços
    • Empregador
      • FGTS Digital
      • CAGED
      • RAIS
      • eSocial
      • Mediação
      • Registro de Instrumento Coletivo de Trabalho (Convenção, Acordo e Termo Aditivo)
      • Registro de Empresa de Trabalho Temporário
      • Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)
      • Registro de Contratante
      • Domicilio Eletrônico Trabalhista - DET
    • Trabalhador
      • Carteira de Trabalho
      • Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
      • Seguro-Desemprego
      • Registro Profissional
      • Qualificação Profissional
      • Mais Ações
      • Empreendedorismo
    • Sindicatos
      • Cadastro de Entidades
      • Central Sindical
      • Contribuição Sindical
      • Mediação
      • Portal de Relações do Trabalho
      • Registro de Instrumento Coletivo de Trabalho (Convenção, Acordo e Termo Aditivo)
    • Carta de serviços
    • Catálogo de Soluções Federativas do MTE
      • Sine
      • Programa Escola do Trabalhador 4.0
      • Ver o cuidado
      • PAT
      • Trabalho Infantil
      • Prevenção e combate à discriminação e assédio no trabalho
      • Programa Paul Singer de Formação de Agentes de Economia Popular e Solidária
      • Projetos de Qualificação Profissional em Economia Popular e Solidária no âmbito do Programa Manuel Querino
      • Projeto “Educar e Cooperar” – SEBRAE/ SENAES
      • Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares (PRONINC)
      • Obter o Abono Salarial
    • Facilita - Plataforma de Serviços
  • Composição
    • Ministro e Secretários
    • Quem é Quem
    • Unidades Descentralizadas
    • Entidades Vinculadas
      • Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro)
    • Órgãos Colegiados
      • Conselho Nacional do Trabalho - CNT
      • Comissão Tripartite Paritária Permanente - CTPP
      • Conselho Curador do FGTS - CCFGTS
      • Conselho Deliberativo do FAT - CODEFAT
      • Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Auditoria-Fiscal do Trabalho - CGPP-AFT
    • Corregedoria
      • Normas e Orientações CGU/SISCOR
  • Galerias de Imagem
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Instagram
  • Flickr
Você está aqui: Página Inicial Assuntos PDET Notas técnicas
Info

Notas Técnicas

Publicado em 03/10/2023 09h14 Atualizado em 08/01/2025 10h17

11/02/2010 Nota Tecnica MTE 080/10 CAGED Atualização da Base de Referência de Estoques de Trabalhadores para cálculo do Índice de Emprego de 2010

Na competência janeiro/2010 foi realizada a atualização anual da Base de Referência de Estoques de Trabalhadores do Índice de Emprego do Cadastro Geral de Empregados e...

tags: PDET Comunicados e Notas Técnicas
publicado 08/07/2016 12h00 Notícia

22/03/2018 Nota Tecnica MTb 100/18 Base de Dados da RAIS ano-base 2016

1.     Apresentação  A Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), gerenciada pelo Ministério do Trabalho (MTb), é uma das principais fontes de informação sobre o mercado...

tags: PDET Comunicados e Notas Técnicas
publicado 22/03/2018 12h00 Notícia

20/03/2000 Nota Técnica MTE 026/00 Competencia 01/2000 - Material de Divulgação do Programa de Disseminação

Está disponível  a partir da competência 01/2000 o Material de Divulgação do Programa de Disseminação em formato hiper-texto, no qual constam informações sobre os Registros...

tags: PDET Comunicados e Notas Técnicas
publicado 27/06/2016 12h00 Notícia

Errata - Sumário Executivo Novo Caged Dezembro de 2022

Informamos que foi verificado erro nos valores de salários reais médios de admissão por grupamento de atividade econômica do acumulado do ano de 2021. O arquivo foi atualizado com os...

tags: PDET Comunicados e Notas Técnicas
publicado 02/02/2023 10h00 Notícia

30/10/2000 Nota Técnica MTE 038/00 Competência setembro/2000 - Perfil do Módulo I - Versão 2.05

Tendo em vista a revisão do dicionário de dados e a implantação do módulo de desinstalação do aplicativo, está liberada a partir da competência 09/2000 a versão 2.05 do Perfil do...

tags: PDET Comunicados e Notas Técnicas
publicado 27/06/2016 12h00 Notícia

27/09/2006 Nota Técnica MTE 070/06 Base de Dados RAIS/2005

1.  Apresentação A Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), gerenciada pelo MTE, é uma das principais fontes de informações sobre o mercado de trabalho formal...

tags: PDET Comunicados e Notas Técnicas
publicado 07/07/2016 16h00 Notícia

10/02/2012 Nota Tecnica MTE 087/12 CAGED - Atualização da Base de Referência de Estoques de Trabalhadores para cálculo do Índice de Emprego em 2012

Na competência janeiro/2012 foi realizada a atualização anual da Base de Referência de Estoques de Trabalhadores do Índice de Emprego do Cadastro Geral de Empregados e...

tags: PDET Comunicados e Notas Técnicas
publicado 08/07/2016 14h00 Notícia

14/10/2009 Nota Tecnica MTE 079/09 Base de Dados RAIS/2008

1. Apresentação A Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) gerenciada pelo MTE é uma das principais fontes de informações sobre o mercado de trabalho formal...

tags: PDET Comunicados e Notas Técnicas
publicado 08/07/2016 12h00 Notícia

09/02/2007 Nota Técnica MTE 071/07 Incorporação da CNAE 2.0 nas bases de dados do MTE

Em janeiro/2007 entrou em vigor a versão 2.0 da CNAE - Classificação Nacional de Atividade Econômica, divulgada pelo IBGE, de acordo com a resolução CONCLA No 1/2006 - Decreto n.º...

tags: PDET Comunicados e Notas Técnicas
publicado 07/07/2016 16h00 Notícia

02/06/1997 Nota Técnica MTE 009/97 - Variáveis de conteúdo - Potencialidade - CAGED e RAIS

Lembramos aos usuários das bases de dados do Ministério do Trabalho e Emprego, que se utilizam do "software" SGT para elaboração de suas tabelas, a abertura que existe nas variáveis de...

tags: PDET Comunicados e Notas Técnicas
publicado 27/06/2016 12h00 Notícia

26/08/2011 Nota Tecnica MTE 086/11 Disponibilização da variável Portador de Deficiência

O Ministério do Trabalho e Emprego liberou à comunidade usuária o acesso à variável Portador de Deficiência a partir da RAIS ano-base 2007. Esta variável é captada na...

tags: PDET Comunicados e Notas Técnicas
publicado 08/07/2016 13h00 Notícia

01/06/1998 Nota Técnica MTE 014/98 - Nova versão da Base de Dados CAGED/MÓDULO II

Está disponível a nova versão da base de dados CAGED/Módulo II, denominada MODII, compatível com a versão anterior, contendo informações de janeiro de 1997 até o último mês...

tags: PDET Comunicados e Notas Técnicas
publicado 27/06/2016 12h00 Notícia

01/11/1997 Nota Técnica MTE 011/97 - Base RAIS / 95

As modificações da nova base em relação a de 1994 se restringiram a adequação na categorização de algumas variáveis; criação da variável Setor de Atividade Econômica CNAE/95...

tags: PDET Comunicados e Notas Técnicas
publicado 27/06/2016 12h00 Notícia

05/12/2000 Nota Técnica MTE 044/00 Competência Outubro/2000 - Perfil do Módulo I - Versão 3.00

Está disponível na competência outubro/2000 a nova versão do aplicativo Perfil do Módulo I, atualizada por ocasião da liberação da versão 6.0 da ferramenta SGTmicro para os...

tags: PDET Comunicados e Notas Técnicas
publicado 27/06/2016 12h00 Notícia

02/09/1999 Nota Técnica MTE 024/99 - Perfil do Módulo I - Liberação da versão 2.00

Para compatibilização entre o ambiente do aplicativo Perfil do Módulo I e o acesso as demais bases de dados do MTE, a partir da competência 07/1999 o código e a senha de acesso desta...

tags: PDET Comunicados e Notas Técnicas
publicado 27/06/2016 12h00 Notícia

05/02/2003 Nota Técnica MTE 053/03 Detecção de erro de declaração na RAIS 2000

Foi detectado erro na declaração da RAIS ano-base 2000, no Distrito Federal. Tal erro consistiu na duplicidade de, aproximadamente, 36 mil vínculos. Informações sobre o Programa de...

tags: PDET Comunicados e Notas Técnicas
publicado 27/06/2016 14h00 Notícia

22/03/2019 Nota Tecnica MTb 102/19 CAGED - Atualização da Base de Referência de Estoques de Trabalhadores para cálculo do Índice de Emprego em 2019

Na competência janeiro/2019 foi realizada a atualização anual da Base de Referência de Estoques de Trabalhadores do Índice de Emprego do Cadastro Geral de Empregados e...

tags: PDET Comunicados e Notas Técnicas
publicado 22/03/2018 11h00 Notícia

07/06/2004 Nota Técnica MTE 065/04 CAGED e PED ? Diferenças Metodológicas e Possibilidades de Comparação (MTE - DIEESE/SEADE)

A cada mês, são divulgados dados coletados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED e informações produzidas pela Pesquisa de Emprego e Desemprego - PED. Diante dos...

tags: PDET Comunicados e Notas Técnicas
publicado 27/06/2016 18h00 Notícia

10/10/2013 Nota Tecnica MTE 091/13 Base de Dados RAIS/201

1. Apresentação A Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), gerenciada pelo MTE, é uma das principais fontes de informações sobre o mercado de trabalho formal brasileiro,...

tags: PDET Comunicados e Notas Técnicas
publicado 08/07/2016 14h00 Notícia

03/04/2001 Nota Técnica MTE 048/01 Competência fevereiro/2001 - Perfil do Módulo I - Versão 3.02

Na competência 02/2001 foram ajustadas as consultas com intervalos superiores a dois meses que apresentavam resultados trocados na versão 3.01 do Perfil do Módulo I, devido à inversão...

tags: PDET Comunicados e Notas Técnicas
publicado 27/06/2016 12h00 Notícia

01/12/2000 Nota Técnica MTE 039/00 Bases de dados RAIS - Renovação do acervo

A partir de dezembro/2000 está disponível o novo acervo das bases de dados RAIS em CD, produzido por ocasião da liberação da versão 6.0 da ferramenta SGTmicro para os usuários do...

tags: PDET Comunicados e Notas Técnicas
publicado 27/06/2016 12h00 Notícia

24/02/2003 Nota Técnica MTE 055/03 Critérios de produção das Bases Estatísticas RAIS

O Ministério do Trabalho e Emprego - MTE- divulga esta Nota Técnica sobre os critérios de produção das bases estatísticas RAIS, na busca de manter a transparência do Programa de...

tags: PDET Comunicados e Notas Técnicas
publicado 27/06/2016 16h00 Notícia

25/10/2004 Nota Técnica MTE CAGED e PME - Diferenças Metodológicas e Possibilidades de Comparação (MTE - IBGE)

Os dados coletados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED e as informações produzidas pela Pesquisa Mensal de Emprego - PME são divulgados mensalmente. Diante dos...

tags: PDET Comunicados e Notas Técnicas
publicado 27/06/2016 18h00 Notícia

17/06/2003 Nota Técnica MTE 059/03 O cálculo do estoque a partir da RAIS e do CAGED (Reconstituição de Estoques)

1 - Um tema muito abordado no uso dos Registros Administrativos RAIS e CAGED refere-se ao cálculo do número de trabalhadores com carteira assinada (Celetistas). A inquietude surge de...

tags: PDET Comunicados e Notas Técnicas
publicado 27/06/2016 17h00 Notícia

06/03/2015 Nota Tecnica MTE 095/15 CAGED - Atualização da Base de Referência de Estoques de Trabalhadores para cálculo do Índice de Emprego em 2015

Na competência janeiro/2015 foi realizada a atualização anual da Base de Referência de Estoques de Trabalhadores do Índice de Emprego do Cadastro Geral de Empregados e...

tags: PDET Comunicados e Notas Técnicas
publicado 08/07/2016 14h00 Notícia

01/06/1998 Nota Técnica MTE 017/98 O Uso Operacional do Módulo II

As informações dos Módulos I e II do CAGED, diferem significativamente, conforme explicita a Nota Técnica nº 001, divulgada na home page do Ministério do Trabalho e Emprego ...

tags: PDET Comunicados e Notas Técnicas
publicado 27/06/2016 12h00 Notícia

05/12/2000 Nota Técnica MTE 042/00 Competência Outubro/2000 - CAGED - Bases de Dados

Está disponível na competência outubro/2000 a nova versão do CD das bases de dados do CAGED, atualizadas por ocasião da liberação da versão 6.0 da ferramenta SGTmicro para os...

tags: PDET Comunicados e Notas Técnicas
publicado 27/06/2016 12h00 Notícia

16/09/2016 Nota Tecnica MTb 098/16 Base de Dados da RAIS ano-base 2015

Nota Técnica MTb 098/2016 (16/09/2016) Cuidados no uso das bases de dados Registros Administrativos possuem elevada quantidade de informações. Entretanto, recomenda-se cautela na...

tags: PDET Comunicados e Notas Técnicas
publicado 08/07/2016 14h00 Notícia

10/10/1996 Nota Técnica MTE 006/96 - Advertência sobre o uso dos dados sobre remuneração na RAIS

As variáveis Remuneração Média (REM MED PISO) e Remuneração em Dezembro (REM DEZ PISO) da base estatística RAIS são apresentadas em unidades de Salário Mínimo para o ano de 1986 e...

tags: PDET Comunicados e Notas Técnicas
publicado 27/06/2016 12h00 Notícia

18/02/2005 Nota Técnica MTE 067/05 CAGED - Atualização da Base de Referência de Estoques para cálculo do Índice de Emprego de 2005

Na competência janeiro/2005 foi realizada a atualização anual da Base de Referência de Estoques do Índice de Emprego do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED),...

tags: PDET Comunicados e Notas Técnicas
publicado 27/06/2016 18h00 Notícia
  • « Anterior
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • Próximo »
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Competências
      • Horário de Atendimento
      • Organograma
      • Perfil Profissional
      • Quem é Quem
      • Regimento Interno (SRTE)
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Governança
      • Concessões de recursos financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Carta de Serviços
    • Participação Social
      • Conselhos e órgãos colegiados
      • Ouvidoria
      • Conferências
      • Editais de Chamamentos Públicos
    • Auditorias
    • Convênios e Transferências
      • Convênios
      • Transferências
      • Termos de Execução Descentralizada - TEDs
    • Receitas e Despesas
      • Receitas
      • Despesas
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Ata de Registro de Preços
      • Contratos
      • PCA
      • Plano de Logística Sustentável do MTE
    • Servidores
      • Lista de Servidores e Terceirizados
      • Concursos
      • Programa de Gestão
      • Avaliação de Desempenho
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
      • Equipe SIC
      • Autoridade de Monitoramento
      • Prazos
      • Relatórios
      • Painel de Acesso á Informação (CGU)
      • Fluxos
      • Como utilizar
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Transparência e Prestação de Contas
    • Sistema Eletrônico de Informações - SEI
    • Demonstrações Contábeis
    • Guias de Emendas Parlamentares
    • Termos de Adesão
    • Acordos de Cooperação Técnica
    • Tratamento de Dados Pessoais
    • Planos de Tecnologia do MTE
    • Termos de Reconhecimento de Dívidas
    • Sanções Administrativas
  • Assuntos
    • Aprendizagem Profissional
    • Análise de Impacto Regulatório - AIR
      • O que é AIR
      • Participação Social, Audiências e Consultas Públicas
      • Relatórios de AIR
      • Dispensas de AIR
    • Benefício Caminhoneiro - TAC
    • BRICS 2025
      • FAQ BRICS
      • FAQ BRICS EN
    • CBO
      • Informações Gerais
      • Regulamentação
      • Legislação
      • Perguntas Frequentes
      • Fale Conosco
      • Serviços
      • Tábua de Conversão
      • Busca
    • Combate ao Trabalho Infantil
    • COP 30 BRASIL AMAZÔNIA
    • Crédito do Trabalhador
    • Dados Abertos de Servidores do MTE
      • Servidores Efetivos e Cargos de Chefia do MTE
      • Remuneração de Servidores do MTE
      • Capacitação de Servidores do MTE
    • Economia Popular e Solidária
      • Boletins
      • Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários - CADSOL
      • CONAES
      • Editais e Chamamentos Públicos
      • Parcerias Institucionais
      • Programa de Formação Paul Singer
    • Escola do Trabalhador 4.0
    • G20 Brasil 2024
      • GT TRABALHO
    • Guia de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual
    • Inclusão Produtiva
      • PNMPO
      • PROGER
      • Bloco de Fomento à Geração de Emprego do Sine
    • Igualdade Salarial
    • Inspeção do Trabalho
      • Acesso à Informação
      • Escola Nacional de Inspeção do Trabalho
      • Fiscalização da Legislação do Trabalho
      • Fiscalização de Segurança e Saúde no Trabalho
      • Gabinete Inspeção do Trabalho
      • Relatórios Anuais
      • Aliança 8.7
      • Conheça a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT)
      • MEI
      • Segurança e Saúde nas Escolas
      • Proteção dos Trabalhadores Migrantes e Refugiados
      • Cadastro de Empregadores em Ajustamento de Conduta (CEAC) - Acordos celebrados
      • Cadastro de Empregadores em Ajustamento de Conduta (CEAC) - Normativos
    • Legislação
      • Decretos
      • Portarias
      • Instruções Normativas
      • Normas Regulamentadoras (NR) e legislação de Segurança e Saúde no Trabalho
      • Ementas
      • Orientações Técnicas
      • Portarias Internas
      • Portarias de Designação de Fiscais de TED, ACT, Protocolos de Intenções e instrumentos congêneres
    • Observatório Nacional do Mercado de Trabalho
      • O QUE É
      • Publicações do Observatório
      • Notícias
      • Painel de Informações do Seguro-Desemprego
      • Rede Observatórios do Trabalho
    • PDET
      • CAGED
      • RAIS
      • Seguro Desemprego
      • Benefício Emergencial
      • Novo CAGED
      • Guia Brasileiro de Ocupações
      • Trabalho Doméstico
      • Relatório Nacional de Transparência Salarial
      • Painel da Sondagem de Motivos dos Desligamentos a Pedido
      • Perguntas Frequentes
      • Painel de Indicadores da Rede de Observatórios do Trabalho
    • PL dos Aplicativos
    • Protocolo de Intenções
    • Quadro Brasileiro de Qualificações - QBQ
      • IMG
      • Sobre o QBQ
      • Conceitos e Terminologia
      • Consultar
    • Rio grande do Sul - Ações do Governo
    • Semana do Trabalho
    • Sistema Nacional de Emprego (Sine)
      • Histórico do Sine
      • Sine e os serviços oferecidos
      • Casa do Trabalhador
      • Plano de Ações e Serviços (PAS)
      • Gestão e Padronização da Rede Sine
      • Legislação
      • Publicações
      • Carteira de Trabalho Digital
      • Portal Emprega Brasil
    • Conferência Nacional do Trabalho (CNT)
      • Quadro de delegados (CNT)
      • Documento-base e Diagnósticos
  • Notícias e conteúdos
    • 2025
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • Março
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • 2024
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • Março
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • 2023
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • Março
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • 2022
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • Março
      • Abril
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • 2021
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • Notícias em Áudio
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Contatos Regionais
    • Envio de Oficíos Judiciais
    • Ouvidoria
      • Quem Somos
      • Base Legal
      • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
      • Relatórios
      • Simplifique!
      • Conselho de Usuários
      • Ouvidoria
      • Publicações
    • Imprensa
  • Serviços
    • Empregador
      • FGTS Digital
      • CAGED
      • RAIS
      • eSocial
      • Mediação
      • Registro de Instrumento Coletivo de Trabalho (Convenção, Acordo e Termo Aditivo)
      • Registro de Empresa de Trabalho Temporário
      • Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)
      • Registro de Contratante
      • Domicilio Eletrônico Trabalhista - DET
    • Trabalhador
      • Carteira de Trabalho
      • Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
      • Seguro-Desemprego
      • Registro Profissional
      • Qualificação Profissional
      • Mais Ações
      • Empreendedorismo
    • Sindicatos
      • Cadastro de Entidades
      • Central Sindical
      • Contribuição Sindical
      • Mediação
      • Portal de Relações do Trabalho
      • Registro de Instrumento Coletivo de Trabalho (Convenção, Acordo e Termo Aditivo)
    • Carta de serviços
    • Catálogo de Soluções Federativas do MTE
      • Sine
      • Programa Escola do Trabalhador 4.0
      • Ver o cuidado
      • PAT
      • Trabalho Infantil
      • Prevenção e combate à discriminação e assédio no trabalho
      • Programa Paul Singer de Formação de Agentes de Economia Popular e Solidária
      • Projetos de Qualificação Profissional em Economia Popular e Solidária no âmbito do Programa Manuel Querino
      • Projeto “Educar e Cooperar” – SEBRAE/ SENAES
      • Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares (PRONINC)
      • Obter o Abono Salarial
    • Facilita - Plataforma de Serviços
  • Composição
    • Ministro e Secretários
    • Quem é Quem
    • Unidades Descentralizadas
    • Entidades Vinculadas
      • Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro)
    • Órgãos Colegiados
      • Conselho Nacional do Trabalho - CNT
      • Comissão Tripartite Paritária Permanente - CTPP
      • Conselho Curador do FGTS - CCFGTS
      • Conselho Deliberativo do FAT - CODEFAT
      • Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Auditoria-Fiscal do Trabalho - CGPP-AFT
    • Corregedoria
      • Normas e Orientações CGU/SISCOR
  • Galerias de Imagem
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Instagram
  • Flickr
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca