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Notícias SAL

Publicado em 12/02/2025 10h03 Atualizado em 12/02/2025 20h22
MJSP retoma Projeto Pensando o Direito para fortalecer debate legislativo
ASSUNTOS LEGISLATIVOS

MJSP retoma Projeto Pensando o Direito para fortalecer debate legislativo

Parceria com a Universidade Federal Fluminense busca estimular pesquisas acadêmicas em temas jurídicos e contribui para a formulação de políticas públicas mais justas e participativas

tags: MJSP SAL PENSANDO O DIREITO
publicado 03/10/2025 13h29 Notícia
Curso avançado do PNLD reúne especialistas para fortalecer o combate à lavagem de dinheiro e à corrupção
COMBATE À CORRUPÇÃO

Curso avançado do PNLD reúne especialistas para fortalecer o combate à lavagem de dinheiro e à corrupção

Capacitação promovida pela Secretaria Nacional de Justiça, em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público, discute boas práticas nacionais e internacionais contra o crime organizado

tags: MJSP SENAJUS SENASP SAL DRCI PNLD AVANÇADO RECUPERA RECUPERAÇÃO DE ATIVOS
publicado 15/05/2025 18h25 Notícia
Presidente Lula entrega a PEC da Segurança Pública ao Congresso Nacional
SEGURANÇA PÚBLICA

Presidente Lula entrega a PEC da Segurança Pública ao Congresso Nacional

Texto elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública foi recebido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, nesta quarta-feira (23)

tags: MJSP PRESIDENTE LULA LEWANDOWSKI PEC DA SEGURANÇA PÚBLICA CÂMARA DOS DEPUTADOS SENADO FEDERAL
publicado 23/04/2025 21h09 Notícia
Mirante.jpeg

Projeto Mirante sobre violência institucional é um dos vencedores do Prêmio Innovare

Iniciativa desenvolvida pela UFF e defensorias públicas do RJ e de SP, com apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, contribui para a resolução de casos de violência institucional

tags: MJSP PROJETO MIRANTE SAJU SAL DEFENSORIA PÚBLICA
publicado 13/12/2024 15h46 Notícia
CN.jpeg

Ministro Ricardo Lewandowski defende PEC da Segurança Pública em audiências no Congresso Nacional

Proposta de Emenda à Constituição busca fortalecer o combate ao crime organizado com coordenação nacional e padronização de dados. Ministro também destacou a independência da Polícia Federal e explicou as medidas tomadas para tornar os investimentos mais eficientes

tags: MJSP CONGRESSO NACIONAL PEC DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA FEDERAL FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
publicado 03/12/2024 20h03 Notícia
Brasil debate desafios da PEC da Segurança Pública em evento no Equador

Brasil debate desafios da PEC da Segurança Pública em evento no Equador

Tema foi abordado em fórum internacional, onde também foram discutidos uso de câmeras corporais, enfrentamento ao crime organizado e capacitação

tags: MJSP SAL PEC SEGURANÇA PÚBLICA EQUADOR
publicado 14/11/2024 18h37 Notícia
MJSP defende adoção de câmeras corporais pela PM

MJSP defende adoção de câmeras corporais pela PM

Tema foi debatido nesta quinta-feira (17), na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Estudos comprovam que uso do equipamento ajuda a reduzir violência

tags: MJSP SAL CÂMERAS CORPORAIS CLDF
publicado 18/10/2024 12h48 Notícia
Marivaldo Pereira é nomeado secretário Nacional de Assuntos Legislativos do MJSP

Marivaldo Pereira é nomeado secretário Nacional de Assuntos Legislativos do MJSP

Ex-secretário-executivo adjunto assumirá no lugar de Elias Vaz de Andrade. Nova secretária-executiva adjunta será Angelita da Rosa

tags: MJSP SAL SECRETÁRIO DOU
publicado 02/08/2024 17h33 Notícia
Lewandowski debate segurança pública com bancada feminina da Câmara dos Deputados

Lewandowski debate segurança pública com bancada feminina da Câmara dos Deputados

Ministro alerta sobre importância de inserir o Sistema Único de Segurança Pública na Constituição para promover melhorias na qualidade do serviço prestado às mulheres

tags: MJSP SEGURANÇA PÚBLICA CÂMARA DOS DEPUTADOS CASA DA MULHER BRASILEIRA
publicado 11/06/2024 19h38 Notícia
SAC.jpeg

Câmara dos Deputados aprova projeto, defendido pela Secretaria Nacional do Consumidor, que exige atendimento humano em SAC

Senacon/MJSP defende que 70% do atendimento feito pelos Serviços de Atendimento ao Consumidor seja realizado por pessoas

tags: MJSP SENACON SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR SAC SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR CAMARA DOS DEPUTADOS DECRETO DO SAC
publicado 23/05/2024 12h49 Notícia
MJSP entrega equipamentos para fortalecer a segurança pública do Acre

MJSP entrega equipamentos para fortalecer a segurança pública do Acre

Foram entregues veículos, drones e notebooks, que apoiarão as forças de segurança acreanas no monitoramento de fronteiras e combate ao crime organizado. O material foi adquirido por meio do programa ComprasSusp

tags: MJSP SENASP SAL ACRE FNSP COMPRASSUSP SEGURANÇA PÚBLICA
publicado 08/05/2024 20h06 Notícia
Presidente sanciona com veto a Lei das Saidinhas

Presidente sanciona com veto a Lei das Saidinhas

Lula acata sugestão do ministro Ricardo Lewandowski e mantém direito de saída temporária para visita a familiares a detentos do regime semiaberto, em obediência a preceitos constitucionais

tags: MJSP CONGRESSO NACIONAL SENAPPEN LEI DA SAIDINHA
publicado 11/04/2024 19h03 Notícia
MJSP discute pacote de ações afirmativas de combate à violência contra a mulher para 2024

MJSP discute pacote de ações afirmativas de combate à violência contra a mulher para 2024

Conjunto de propostas pelas secretarias começará a ser executado em março, em referência ao Dia Internacional da Mulher

tags: MJSP SAJU SENASP SENACON SENAD SAL SE MULHER POLÍTICAS PÚBLICAS
publicado 17/02/2024 10h44 Notícia
Lewandowski anuncia novos secretários do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Lewandowski anuncia novos secretários do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Ministro da Justiça e Segurança Pública falou sobre projetos à frente da pasta e apresentou integrantes da equipe em cerimônia de transmissão de cargo no Palácio da Justiça

tags: MJSP SENASP SE SENAJUS SAJU SAL SENAD PF PRF
publicado 01/02/2024 18h41 Notícia
Ministro Flávio Dino apresenta resultados da 1ª Reunião de Transição do MJSP

Ministro Flávio Dino apresenta resultados da 1ª Reunião de Transição do MJSP

Novo titular da pasta, Ricardo Lewandowski, assume o cargo em 1º de fevereiro; ele conheceu o trabalho coordenado pelo atual ocupante do posto, incluindo projetos e operações

tags: MJSP REUNIÃO DE TRANSIÇÃO POLÍCIA FEDERAL SECRETARIAS SENASP SENACON SAJU SAL SENAD PRONASCI
publicado 23/01/2024 19h14 Notícia
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MJSP e Governo do Distrito Federal definem ações de segurança para 8 de janeiro

Protocolo assinado define planejamento, atribuições e prioridades de atuação de cada órgão, com foco no evento alusivo à data, que ocorrerá no Senado Federal; efetivo da Força Nacional será de 250 agentes

tags: MJSP SEGURANÇA P´´ÚBLICA GDF SENADO FEDERAL CÂMARA DOS DEPUTADOS STF
publicado 04/01/2024 15h14 Notícia
MJSP coordena reunião sobre ações de segurança para 8 de janeiro

MJSP coordena reunião sobre ações de segurança para 8 de janeiro

Encontro contou com representantes de todos os Poderes e do governo do Distrito Federal

tags: MJSP 8 DE JANEIRO GDF ATO SEGURANÇA PÚBLICA SENADO FEDERAL CÂMARA DOS DEPUTADOS
publicado 26/12/2023 16h16 Notícia
MJSP promove oficina de trabalho para debater instrumentos normativos de combate à criminalidade violenta

MJSP promove oficina de trabalho para debater instrumentos normativos de combate à criminalidade violenta

O objetivo é construir propostas e sugerir ações para aperfeiçoar o tratamento das propostas que tramitam no Congresso Nacional

tags: MJSP SECRETARIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS CRIMINALIDADE GRUPO DE TRABALHO
publicado 30/11/2023 16h54 Notícia
WhatsApp Image 2023-10-25 at 16.38.31.jpeg

Na Câmara dos Deputados, Flávio Dino destaca investimentos em segurança pública

Ministro da Justiça e Segurança Pública foi convidado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

tags: MJSP CÂMARA DOS DEPUTADOS POLÍCIA FEDERAL SEGURANÇA PÚBLICA RIO DE JANEIRO
publicado 25/10/2023 19h18 Notícia
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MJSP promove encontro com Comissões de Segurança Pública das Assembleias Legislativas e a Unale

Reunião inédita abordou pontos da temática em diferentes federações

tags: MJSP SAL SUSP PRONASCI
publicado 27/09/2023 21h07 Notícia
WhatsApp Image 2023-09-22 at 11.47.20.jpeg

MJSP recebe representantes da sociedade civil para debater os direitos dos povos tradicionais de matriz africana

As principais demandas foram relacionadas ao direito ao culto e ao combate à violência, além da criação de políticas públicas de proteção

tags: MJSP SAJU SAL SENASP POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA DIREITOS HUMANOS
publicado 22/09/2023 12h51 Notícia
Dino no Senado Direitos Digitais

Ministro Flávio Dino debate no Senado conjunto regulatório para meios digitais

Objetivo foi fortalecer arcabouço legal para prevenir e reprimir crimes e condutas ilícitas nas plataformas

tags: MJSP SAL INTERNET SENADO FEDERAL
publicado 13/09/2023 16h26 Notícia
WhatsApp Image 2023-06-28 at 19.42.18.jpeg

Proposta que possibilita reajuste às forças policiais do DF é assinada pelo presidente Lula

Ministro Flávio Dino e secretário-executivo Ricardo Cappelli estiveram em cerimônia de assinatura do projeto a ser enviado ao Congresso

tags: MJSP PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL REAJUSTE FORÇAS POLICIAIS
publicado 28/06/2023 19h43 Notícia
WhatsApp Image 2023-06-14 at 12.17.21.jpeg

Ministro vai falar, na Câmara dos Deputados, sobre a defesa dos direitos das mulheres

Flávio Dino apresentará, na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, as políticas públicas desenvolvidas nesse sentido pelo MJSP

tags: MJSP SEGURANÇA PÚBLICA MULHERES PRONASCI CÂMARA DOS DEPUTADOS
publicado 13/06/2023 20h23 Notícia
WhatsApp Image 2023-05-31 at 17.50.50.jpeg

Em audiência na Câmara, Senacon discute racismo nas relações de consumo

Após caso de passageira expulsa de voo por não despachar mochila, autoridades e representantes do setor aéreo debatem regulamentação e direitos dos passageiros em audiência no Congresso

tags: MJSP SENACON RACISMO CÂMARA DOS DEPUTADOS
publicado 30/05/2023 20h36 Notícia
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Ministro Flávio Dino participa de audiência na Câmara dos Deputados

Acompanhado de sua equipe, ele falou das linhas de atuação do MJSP e atendeu a questionamentos variados na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

tags: MJSP AUDIÊNCIA CÂMARA DOS DEPUTADOS
publicado 03/05/2023 14h21 Notícia
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Ministro Flávio Dino participa de reunião de comissão na Câmara dos Deputados

Ele falou aos parlamentares sobre recadastramento de armas e os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, entre outros temas

tags: MJSP SENASP SAL SEGURANÇA PÚBLICA CÂMARA DOS DEPUTADOS
publicado 11/04/2023 18h16 Notícia
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MJSP negocia retirada de projetos de lei que facilitam garimpo em terra indígena, configuração de legítima defesa em GLO, fake news e porte de armas

Solicitações se baseiam em legislação e defendem mais debate para os temas

tags: MJSP SAL SAJU PROJETOS DE LEI
publicado 07/04/2023 14h27 Notícia
WhatsApp Image 2023-04-10 at 18.24.33 (1).jpeg

MJSP promove jornada de debates com os segmentos da Segurança Pública

Evento foi encabeçado pela SAL e ouviu diversos representantes da área

tags: MJSP SAL SEGURANÇA PÚBLICA
publicado 05/04/2023 18h09 Notícia
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Ministro participa de audiência na CCJ da Câmara dos Deputados

Flávio Dino falou sobre temas como política de controle de armas e ações adotadas pelo MJSP após atos antidemocráticos

tags: MJSP CCJ CÂMARA DOS DEPUTADOS
publicado 28/03/2023 19h39 Notícia
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