MJSP e UnB lançam edital para pesquisas sobre simplificação administrativa
Seleção prevê quatro projetos e R$ 396 mil em bolsas para estudos sobre gestão pública, organização administrativa e aperfeiçoamento de normas
Notícias SAL
Publicado em
12/02/2025 10h03
Atualizado em
13/01/2026 15h42
Treinamento orienta agentes de segurança pública sobre atendimento à população LGBTI+
Capacitação abordou procedimentos voltados ao acolhimento, ao registro de ocorrências e à proteção de direitos
Pensando o Direito retoma pesquisas aplicadas com estudo sobre criminalidade organizada
Iniciativa da SAL aproxima Governo e universidades para subsidiar políticas públicas e aperfeiçoar a legislação brasileira
Especialistas apresentam dez caminhos para enfrentar o crime organizado
Obra reúne diagnóstico inédito e propõe mudanças legislativas, institucionais e operacionais para reduzir o poder das organizações criminosas
MJSP e UnB atualizam cronograma de edital do projeto Pensando o Direito
Seleção apoia pesquisas para aperfeiçoar políticas públicas; prazo para recursos foi estendido até o dia 15 de junho
Projeto Pensando o Direito recebe 109 inscrições em edital sobre políticas de drogas
Seleção mobiliza candidatos de todas as regiões do País e amplia a diversidade de perfis acadêmicos
Brasil tem mais de 20 mil pedidos judiciais internacionais em andamento, cíveis e penais
O número foi informado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, em audiência Pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados
MJSP, STF e BNDES assinam Acordo de Cooperação Técnica para reformar presídios
Parceria viabiliza financiamento e suporte técnico para estados e municípios no programa Pena Justa; iniciativa prevê mais de 300 metas a serem cumpridas até fevereiro de 2027
Governo Federal endurece penas para golpes digitais, furto de celulares e estelionato
Nova lei moderniza o Código Penal e estabelece punições mais rígidas para crimes, sobretudo os praticados com uso de tecnologia
Senad publica edital em parceria com a UnB para apoiar projetos de pesquisa científica
Iniciativa integra o projeto Pensando o Direito e busca atrair pesquisadores para a elaboração de políticas públicas; orçamento ultrapassa R$ 2 milhões
Enccla realiza reunião estratégica para combate ao crime organizado
Sob liderança do vice-presidente da República, grupo avançou em medidas de enfrentamento às organizações criminosas
Wellington César Lima e Silva e Hugo Motta firmam compromisso pelo avanço da PEC da Segurança no Congresso
Reunião de cortesia reforça diálogo institucional entre o Executivo e o Legislativo sobre a agenda prioritária da segurança pública
ASSUNTOS LEGISLATIVOS
publicado
Paulo Modesto é indicado para assumir a Secretaria de Assuntos Legislativos do MJSP
O jurista, especialista em Direito Administrativo, possui trajetória consolidada na alta consultoria jurídica do Estado e na redação de marcos legais estruturantes
MJSP destaca papel das políticas públicas em debate sobre moradia com jovens de todo o País
Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério, Marivaldo Pereira, participou da Experiência EncarNação e reforçou a importância da ocupação dos espaços de decisão para a efetivação do direito à moradia
Secretaria de Assuntos Legislativos fortalece debate jurídico e amplia Projeto Pensando o Direito
MJSP reforça a integração entre universidades, sociedade civil e poder público para aprimorar a legislação e a segurança jurídica no Brasil
MJSP e UnB formalizam parceria para retomada do projeto Pensando o Direito
Cooperação fortalece produção de conhecimento técnico e qualificado para subsidiar a elaboração de políticas públicas e o processo legislativo no País
Projeto Pensando o Direito alerta para riscos da guerra cultural e da retórica do ódio na segurança pública
Professor da UERJ e especialistas do MJSP discutem desafios de políticas públicas diante da rapidez das redes sociais e da necessidade de análises fundamentadas
MJSP retoma Projeto Pensando o Direito para fortalecer debate legislativo
Parceria com a Universidade Federal Fluminense busca estimular pesquisas acadêmicas em temas jurídicos e contribui para a formulação de políticas públicas mais justas e participativas
Curso avançado do PNLD reúne especialistas para fortalecer o combate à lavagem de dinheiro e à corrupção
Capacitação promovida pela Secretaria Nacional de Justiça, em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público, discute boas práticas nacionais e internacionais contra o crime organizado
Presidente Lula entrega a PEC da Segurança Pública ao Congresso Nacional
Texto elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública foi recebido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, nesta quarta-feira (23)
Projeto Mirante sobre violência institucional é um dos vencedores do Prêmio Innovare
Iniciativa desenvolvida pela UFF e defensorias públicas do RJ e de SP, com apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, contribui para a resolução de casos de violência institucional
Ministro Ricardo Lewandowski defende PEC da Segurança Pública em audiências no Congresso Nacional
Proposta de Emenda à Constituição busca fortalecer o combate ao crime organizado com coordenação nacional e padronização de dados. Ministro também destacou a independência da Polícia Federal e explicou as medidas tomadas para tornar os investimentos mais eficientes
Brasil debate desafios da PEC da Segurança Pública em evento no Equador
Tema foi abordado em fórum internacional, onde também foram discutidos uso de câmeras corporais, enfrentamento ao crime organizado e capacitação
MJSP defende adoção de câmeras corporais pela PM
Tema foi debatido nesta quinta-feira (17), na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Estudos comprovam que uso do equipamento ajuda a reduzir violência
Marivaldo Pereira é nomeado secretário Nacional de Assuntos Legislativos do MJSP
Ex-secretário-executivo adjunto assumirá no lugar de Elias Vaz de Andrade. Nova secretária-executiva adjunta será Angelita da Rosa
Lewandowski debate segurança pública com bancada feminina da Câmara dos Deputados
Ministro alerta sobre importância de inserir o Sistema Único de Segurança Pública na Constituição para promover melhorias na qualidade do serviço prestado às mulheres
Câmara dos Deputados aprova projeto, defendido pela Secretaria Nacional do Consumidor, que exige atendimento humano em SAC
Senacon/MJSP defende que 70% do atendimento feito pelos Serviços de Atendimento ao Consumidor seja realizado por pessoas
MJSP entrega equipamentos para fortalecer a segurança pública do Acre
Foram entregues veículos, drones e notebooks, que apoiarão as forças de segurança acreanas no monitoramento de fronteiras e combate ao crime organizado. O material foi adquirido por meio do programa ComprasSusp
Presidente sanciona com veto a Lei das Saidinhas
Lula acata sugestão do ministro Ricardo Lewandowski e mantém direito de saída temporária para visita a familiares a detentos do regime semiaberto, em obediência a preceitos constitucionais
MJSP discute pacote de ações afirmativas de combate à violência contra a mulher para 2024
Conjunto de propostas pelas secretarias começará a ser executado em março, em referência ao Dia Internacional da Mulher