Wellington César Lima e Silva e Hugo Motta firmam compromisso pelo avanço da PEC da Segurança no Congresso
Reunião de cortesia reforça diálogo institucional entre o Executivo e o Legislativo sobre a agenda prioritária da segurança pública
Notícias SAL
Publicado em
12/02/2025 10h03
Atualizado em
13/01/2026 15h42
ASSUNTOS LEGISLATIVOS
publicado
Paulo Modesto é indicado para assumir a Secretaria de Assuntos Legislativos do MJSP
O jurista, especialista em Direito Administrativo, possui trajetória consolidada na alta consultoria jurídica do Estado e na redação de marcos legais estruturantes
MJSP destaca papel das políticas públicas em debate sobre moradia com jovens de todo o País
Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério, Marivaldo Pereira, participou da Experiência EncarNação e reforçou a importância da ocupação dos espaços de decisão para a efetivação do direito à moradia
Secretaria de Assuntos Legislativos fortalece debate jurídico e amplia Projeto Pensando o Direito
MJSP reforça a integração entre universidades, sociedade civil e poder público para aprimorar a legislação e a segurança jurídica no Brasil
MJSP e UnB formalizam parceria para retomada do projeto Pensando o Direito
Cooperação fortalece produção de conhecimento técnico e qualificado para subsidiar a elaboração de políticas públicas e o processo legislativo no País
Projeto Pensando o Direito alerta para riscos da guerra cultural e da retórica do ódio na segurança pública
Professor da UERJ e especialistas do MJSP discutem desafios de políticas públicas diante da rapidez das redes sociais e da necessidade de análises fundamentadas
MJSP retoma Projeto Pensando o Direito para fortalecer debate legislativo
Parceria com a Universidade Federal Fluminense busca estimular pesquisas acadêmicas em temas jurídicos e contribui para a formulação de políticas públicas mais justas e participativas
Curso avançado do PNLD reúne especialistas para fortalecer o combate à lavagem de dinheiro e à corrupção
Capacitação promovida pela Secretaria Nacional de Justiça, em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público, discute boas práticas nacionais e internacionais contra o crime organizado
Presidente Lula entrega a PEC da Segurança Pública ao Congresso Nacional
Texto elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública foi recebido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, nesta quarta-feira (23)
Projeto Mirante sobre violência institucional é um dos vencedores do Prêmio Innovare
Iniciativa desenvolvida pela UFF e defensorias públicas do RJ e de SP, com apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, contribui para a resolução de casos de violência institucional
Ministro Ricardo Lewandowski defende PEC da Segurança Pública em audiências no Congresso Nacional
Proposta de Emenda à Constituição busca fortalecer o combate ao crime organizado com coordenação nacional e padronização de dados. Ministro também destacou a independência da Polícia Federal e explicou as medidas tomadas para tornar os investimentos mais eficientes
Brasil debate desafios da PEC da Segurança Pública em evento no Equador
Tema foi abordado em fórum internacional, onde também foram discutidos uso de câmeras corporais, enfrentamento ao crime organizado e capacitação
MJSP defende adoção de câmeras corporais pela PM
Tema foi debatido nesta quinta-feira (17), na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Estudos comprovam que uso do equipamento ajuda a reduzir violência
Marivaldo Pereira é nomeado secretário Nacional de Assuntos Legislativos do MJSP
Ex-secretário-executivo adjunto assumirá no lugar de Elias Vaz de Andrade. Nova secretária-executiva adjunta será Angelita da Rosa
Lewandowski debate segurança pública com bancada feminina da Câmara dos Deputados
Ministro alerta sobre importância de inserir o Sistema Único de Segurança Pública na Constituição para promover melhorias na qualidade do serviço prestado às mulheres
Câmara dos Deputados aprova projeto, defendido pela Secretaria Nacional do Consumidor, que exige atendimento humano em SAC
Senacon/MJSP defende que 70% do atendimento feito pelos Serviços de Atendimento ao Consumidor seja realizado por pessoas
MJSP entrega equipamentos para fortalecer a segurança pública do Acre
Foram entregues veículos, drones e notebooks, que apoiarão as forças de segurança acreanas no monitoramento de fronteiras e combate ao crime organizado. O material foi adquirido por meio do programa ComprasSusp
Presidente sanciona com veto a Lei das Saidinhas
Lula acata sugestão do ministro Ricardo Lewandowski e mantém direito de saída temporária para visita a familiares a detentos do regime semiaberto, em obediência a preceitos constitucionais
MJSP discute pacote de ações afirmativas de combate à violência contra a mulher para 2024
Conjunto de propostas pelas secretarias começará a ser executado em março, em referência ao Dia Internacional da Mulher
Lewandowski anuncia novos secretários do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Ministro da Justiça e Segurança Pública falou sobre projetos à frente da pasta e apresentou integrantes da equipe em cerimônia de transmissão de cargo no Palácio da Justiça
Ministro Flávio Dino apresenta resultados da 1ª Reunião de Transição do MJSP
Novo titular da pasta, Ricardo Lewandowski, assume o cargo em 1º de fevereiro; ele conheceu o trabalho coordenado pelo atual ocupante do posto, incluindo projetos e operações
MJSP e Governo do Distrito Federal definem ações de segurança para 8 de janeiro
Protocolo assinado define planejamento, atribuições e prioridades de atuação de cada órgão, com foco no evento alusivo à data, que ocorrerá no Senado Federal; efetivo da Força Nacional será de 250 agentes
MJSP coordena reunião sobre ações de segurança para 8 de janeiro
Encontro contou com representantes de todos os Poderes e do governo do Distrito Federal
MJSP promove oficina de trabalho para debater instrumentos normativos de combate à criminalidade violenta
O objetivo é construir propostas e sugerir ações para aperfeiçoar o tratamento das propostas que tramitam no Congresso Nacional
Na Câmara dos Deputados, Flávio Dino destaca investimentos em segurança pública
Ministro da Justiça e Segurança Pública foi convidado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
MJSP promove encontro com Comissões de Segurança Pública das Assembleias Legislativas e a Unale
Reunião inédita abordou pontos da temática em diferentes federações
MJSP recebe representantes da sociedade civil para debater os direitos dos povos tradicionais de matriz africana
As principais demandas foram relacionadas ao direito ao culto e ao combate à violência, além da criação de políticas públicas de proteção
Ministro Flávio Dino debate no Senado conjunto regulatório para meios digitais
Objetivo foi fortalecer arcabouço legal para prevenir e reprimir crimes e condutas ilícitas nas plataformas
Proposta que possibilita reajuste às forças policiais do DF é assinada pelo presidente Lula
Ministro Flávio Dino e secretário-executivo Ricardo Cappelli estiveram em cerimônia de assinatura do projeto a ser enviado ao Congresso
Ministro vai falar, na Câmara dos Deputados, sobre a defesa dos direitos das mulheres
Flávio Dino apresentará, na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, as políticas públicas desenvolvidas nesse sentido pelo MJSP