MJSP destaca papel das políticas públicas em debate sobre moradia com jovens de todo o País

Brasília, 23/01/2026 - No período de 21 a 25 de janeiro, o Centro Magis Burnier promove a Experiência EncarNação, iniciativa voltada a jovens de diversas regiões do Brasil interessados em refletir sobre a realidade sociopolítica do País à luz da fé cristã. A atividade reúne participantes de todos os estados e conta também com a presença de jovens colombianos, fortalecendo o intercâmbio latino-americano sobre temas sociais e políticos.

O encontro contou com a participação do secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SAL/MJSP), Marivaldo Pereira, que compartilhou sua trajetória pessoal e profissional na defesa do direito à moradia, desde o período da graduação em Direito até a atuação atual na formulação e no fortalecimento de políticas públicas.

Durante sua fala, Marivaldo destacou experiências vividas junto a comunidades e movimentos sociais e ressaltou que o debate sobre moradia segue atual e urgente, especialmente no Distrito Federal. O secretário explicou conceitos fundamentais para a compreensão do tema, como usucapião — instrumento legal que permite a aquisição da propriedade de um imóvel a partir de sua ocupação contínua e pacífica, nos termos da legislação —, e contextualizou a luta histórica dos movimentos sociais pelo reconhecimento do direito à propriedade e à moradia digna.

Ao abordar o papel do Estado, Marivaldo enfatizou os avanços promovidos por políticas públicas estruturantes nos governos Lula e Dilma, com destaque para o programa Minha Casa, Minha Vida, que ampliou significativamente o acesso à moradia para famílias em situação de vulnerabilidade social em todo o País.

Para o secretário, a participação da juventude nos espaços institucionais é central para enfrentar, de forma efetiva, o déficit habitacional e as desigualdades urbanas no Brasil.

“É fundamental que os jovens ocupem os espaços de tomada de decisão na sociedade, seja na universidade, seja no Poder Legislativo ou no Executivo. Discutir essa ocupação é essencial para enfrentar o problema da moradia de forma efetiva no País. Esse é um ponto central para alcançar as mudanças que desejamos”, afirmou.

A Experiência EncarNação propõe uma vivência que integra momentos de formação, espiritualidade, inserção social, partilha e lazer, inspirada na encarnação de Jesus como compromisso concreto com a realidade do povo. Ao longo da programação, os jovens são convidados a refletir criticamente sobre os desafios sociais do País e sobre o papel da fé na construção de uma sociedade mais justa, solidária e comprometida com os direitos humanos.