SNFI promove workshop sobre aporte para fundos de desenvolvimento regional

Brasília (DF) - A Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros (SNFI) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional promoveu, nesta terça-feira (27/2), um workshop para discutir os novos aportes que os fundos de investimento devem receber a partir do segundo semestre deste ano e que deverão incrementar e fortalecer os projetos referentes ao Novo PAC, à Política Nacional de Desenvolvimento Regional e aos Planos Regionais.

Os fundos constitucionais não recebem novos aportes desde 2017, e o objetivo do governo é fazer com que esses instrumentos sejam novamente fortalecidos para serem parceiros de peso do governo na potencialização de vetores de redução da desigualdade social e da geração de emprego e renda nas regiões em que atuam.

Para o secretário de Fundos e Instrumentos Financeiros, Eduardo Tavares, a injeção de mais recursos nos fundos de desenvolvimento deverá fortalecer os grandes projetos estruturantes com ampla capacidade de geração de emprego e renda. "Estamos falando do novo PAC, de grandes projetos como a Transnordestina, projetos de energias renováveis no Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Desde o início da gestão do presidente Lula e do ministro Waldez que estamos discutindo novos aportes com o banco dos BRICS, o New Development Bank (NDB). Aprovamos, também, com apoio dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento (COFIEX), uma carta e consulta de 500 milhões de dólares, o que significa R$ 2,5 bilhões a mais injetados na política nacional do desenvolvimento Regional", destacou.
"A agenda de hoje foi muito importante porque é o alinhamento para que o banco dos BRICS possa entender a dinâmica dos fundos de desenvolvimento e os bancos parceiros – Banco do Brasil, BASA, BNB, Caixa – e quaisquer outros bancos que possam operar esses fundos, possam entender também como que o NDB trabalha e como a gente pode unir essas várias frentes e vários parceiros nesse projeto", reforçou Eduardo Tavares.

O representante do NDB Marcos Thadeu Abicalil destacou que o Brasil hoje tem um papel muito importante, pois preside diversos bancos que são responsáveis por fomentar o desenvolvimento regional de vários países pelo mundo. "Essa é uma agenda muito importante para garantir a redução da desigualdade e o déficit de infraestrutura que têm um impacto maior na pobreza. Temos uma confluência de fatores que nos dá uma grande oportunidade de trabalho".

A previsão é de que, até metade do ano de 2024, haja a aprovação da carta consulta pelos BRICS, que é presidido pela presidenta Dilma Rousseff, para que se possa partir para a tramitação dessa proposta de contrato no Congresso. "Esperamos que a assinatura aconteça até final do ano para que a gente possa começar a operar com valores relevantes para financiamento de grandes projetos", finalizou o secretário.

O projeto prevê que a partir da assinatura do contrato seja possível retroagir em 12 meses os financiamentos. Por isso, será possível a criação de novas linhas com os bancos parceiros ainda em 2024. Com dispositivo no contrato, ao final do ano, após a assinatura do contrato, será possível fazer o ressarcimento dos valores que forem colocados em operação ainda neste ano. A previsão é que 100 milhões de dólares devem ser liberados pelos fundos de desenvolvimento nas regiões prioritárias até o final de 2024.