Projeto São Francisco - Obras em andamento

Por lote de obras, os níveis de execução física da obra são os seguintes:

1. Ocorre que em alguns lotes, as obras estão momentaneamente paralisadas em razão da decisão de não aditar os contratos além dos 25% previstos em lei. Esta decisão determinou a revisão dos contratos vigentes, levantamentos de campo para a promoção de rescisões parciais dos atuais contratos e a preparação de novas licitações que serão lançadas a público nas próximas semanas. Tanto é que as obras dos lotes 1, 2 e 10 serão retomadas em janeiro próximo, uma vez que estão superadas as dificuldades. O lote 9 deverá ser retomado em fevereiro de 2012.
2. Além disso, a atual gestão se deparou com a necessidade de buscar, junto às projetistas, maior detalhamento nos projetos, em razão de problemas ocorridos na realização das obras (exemplos: esgotamento de jazidas de materiais necessários às obras, características de solo e de subsolo diferentes das previstas, detalhamentos de projetos em pontos específicos e outros).
3. Outra razão importante para o atraso foi o cancelamento, em 2010, por orientação do Tribunal de Contas da União, das licitações dos lotes 5 e 8, em razão de imperfeições nos projetos básicos dos editais de licitação. Em 2011, o Ministério, já de posse dos projetos executivos, conforme orientação da presidenta Dilma, realizou a licitação do lote 8 (construção de três estações de bombeamento no eixo norte), que teve as obras iniciadas em 3 de novembro, e lançou o edital do lote 5 (construção de cinco barragens no eixo norte), com previsão de conclusão do processo licitatório em fevereiro próximo.
4. Os contratos dos lotes 4 e 7 estão sendo rescindidos e os trechos de obras que faltam ser feitos serão licitados novamente em janeiro/fevereiro do próximo ano. O reinício das obras desses lotes 4 e 7 dependerá do andamento dessas novas licitações.

Orçamento e valores pagos

1. O Projeto São Francisco faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal e está orçado em R$ 6,8 bilhões.  Já foram pagos R$ 2,7 bilhões até o mês de outubro e empenhados R$ 3,8 bilhões. A obra beneficiará uma população estimada de 12 milhões de habitantes, além de gerar emprego e de promover a inclusão social.

Prazos e metas

1. O Projeto possui três metas de conclusão para o Eixo Leste:

¿ A Meta 1L compreende a captação no reservatório de Itaparica até o reservatório Areias, ambos situados no município de Floresta (PE), será concluída no final de outubro de 2012. Desse sistema, já foram realizadas 81% do canal de aproximação, 60% da Estação de Bombeamento, 98% do canal de adução e 93% do reservatório Areias. A Meta 1-leste é uma meta piloto para testes do sistema de operação.

¿ A Meta 2L inicia a partir da saída reservatório Areias, em Floresta (PE), e segue até o reservatório Barro Branco, em Custódia (PE), e deverá ser concluída no final de setembro de 2014.

¿ A Meta 3L será finalizada em dezembro de 2014. Ela está situada entre o reservatório Barro Branco, em Custódia (PE), e o reservatório Poções, em Monteiro (PB).

Já o Eixo Norte possui duas metas de conclusão:

¿ A Meta 1N, que corresponde à captação do rio São Francisco, no município de Cabrobó (PE), até o reservatório de Jati, em Jati (CE) será concluída em setembro de 2014.

¿ A Meta 2N irá do reservatório Jati, no município de Jati (CE), até o reservatório Caiçara, no município de São José de Piranhas (PB) e se divide em duas etapas. Parte dela denomina-se de Meta 2A - norte, que compreende o reservatório de Jati até o reservatório Porcos, no município de Brejo Santo (CE), com conclusão prevista para dezembro de 2014. A Meta 2B-norte será finalizada em dezembro de 2015 e está situada entre reservatório Porcos e o reservatório Caiçaras, localizado na Paraíba.

Fiscalização da obra

1. Como em toda obra pública, o Ministério possui equipes de fiscais de campo que acompanham a execução do Projeto de Integração do rio São Francisco.Além disso, cada contrato tem um gestor designado por portaria publicada em diário oficial.
2. Essa obra, por ser de grande porte, tem também oito consórcios de empresas de consultoria em engenharia contratadas para supervisionar a execução das obras, e um gerenciamento global feito pelo consórcio LOGOS-CONCREMAT, também contratado por licitação.

Rachaduras de canais em trechos revestidos

1. No caso de rachaduras e quebras, em razão do tempo que ocorre entre a concretação e o fluxo contínuo de água no canal, esse tipo de ocorrência é possível, e foi prevista nos contratos de obras. Tais fatos não são inusitados e as condições de clima da região favorecem esse tipo de ocorrência.
2. A cláusula 15ª dos contratos prevê esse tipo de ocorrência e imputa à construtora a responsabilidade saná-la quando da entrega definitiva da obra, o que ainda não ocorreu em nenhum trecho, de nenhum dos lotes. Portanto, a responsabilidade é integral da contratada. É uma questão de responsabilidade civil.
3. No caso dos trechos abertos e não concretados, idem: a responsabilidade de conclusão é das empresas contratadas. O Ministério não contratará duas vezes o mesmo serviço, nem qualquer trecho dessas obras.
4. A sensação de "abandono" decorre da paralisação temporária de algumas áreas. É uma obra extensa, com mais de 700 km e sempre em alguns trechos haverá atividade e em outros não. Uma vez retomadas as obras, essas situações serão corrigidas e a sensação desaparecerá. Nos lotes com ritmo normal, tais fatos não são vistos.
5. Importante lembrar que 58% da obra está realizada, sendo 71% das obras do eixo leste concluídas, enquanto o eixo norte já avançou 46%. Além disso, tem-se 3 anos de obras pela frente. Qualquer conclusão que não leve em conta esses fatos poderá estar incorreta. Até porque nenhum dos lotes de obras foi entregue e ainda se encontram sob a responsabilidade de seus construtores.
6. O Ministério está muito atento ao comportamento das construtoras. Como a obra está em andamento, com seus contratos vigentes, não há risco de perda ou prejuízo para o Governo. Inclusive, em 26 de outubro último, notificou o consórcio construtor do lote 10 sobre as rachaduras (Ofício n. 262/SIH/MI). A partir de janeiro as obras desse trecho estarão sendo retomadas.

Rachaduras em residências, decorrentes das explosões nas obras do PISF

1. Quanto às rachaduras em casas e outras instalações municipais, o Ministério analisa as situações reclamadas pelos moradores e as empresas construtoras se encarregam de providenciar os reparos das rachaduras.

Posto de Saúde no assentamento Serra Negra, em Floresta (PE)

1. Será construído um novo posto de saúde no P.A Serra Negra, fora da faixa de obra, por meio de convênio com a Prefeitura de Floresta. O MI repassará os recursos à  Prefeitura de Floresta, que já foi procurada formalmente para que realize a obra.

*******

Ministério da Integração Nacional
Assessoria de Comunicação Social
Esplanada dos Ministérios - Bloco "E" - 8º andar
Brasília/DF - 70067-901
Tel.: (61) 3414-5721/5836