Projeto São Francisco: conheça o maior empreendimento hídrico do país

Maior obra de infraestrutura hídrica do país, o Projeto São Francisco se estende por 477 quilômetros dividido em dois eixos - Norte e Leste. A iniciativa vai garantir a segurança hídrica de 12 milhões de pessoas em 390 municípios nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

O empreendimento engloba a construção de 13 aquedutos, nove estações de bombeamento, 27 reservatórios, nove subestações de 230 quilowats, 270 quilômetros de linhas de transmissão em alta tensão e quatro túneis. O projeto possui o maior túnel (Cuncas 1) da América Latina para transporte de água, com 15 quilômetros de extensão.

As obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco passam pelos seguintes municípios no Eixo Norte: Cabrobó, Salgueiro, Terra Nova e Verdejante (PE); Penaforte, Jati, Brejo Santo, Mauriti e Barro (CE); em São José de Piranhas, Monte Horebe e Cajazeiras (PB).

Já no Eixo Leste, o empreendimento atravessa os municípios pernambucanos de Floresta, Custódia, Betânia e Sertânia; e em Monteiro, na Paraíba.

A Integração do Rio São Francisco é um relevante empreendimento de engenharia, com alto grau de complexidade. A obra é semelhante a outras transposições no mundo, como na China, Espanha e Egito, em que a conclusão dos empreendimentos foi superior a dez anos.

Vazão do rio São Francisco

O projeto não prejudicará o rio São Francisco. As ferramentas de simulação hidrológica utilizadas pela Agência Nacional de Águas (ANA) mostram que o projeto pode captar 26,4 m³/s, mesmo em períodos muito secos. Isso representa 1,4% da vazão média do rio, ou seja, duas colheres de sopa para cada litro d'água despejado no mar. Na cheia, a captação pode chegar a 127 m³/s, sem prejudicar o rio.

Ritmo das obras e expectativa de conclusão

O Projeto de Integração do Rio São Francisco é uma prioridade do governo federal. Hoje, a execução física do empreendimento é de 86,3%, conforme dados de abril de 2016, sendo 87,7% no Eixo Norte e 84,4% no Eixo Leste.

O governo federal já acionou os motores da primeira Estação de Bombeamento do Eixo Norte (EBI-1) e de duas estações no Eixo Leste, EBV-1 e EBV-2.

Os outros trechos da obra serão entregues em etapas até o final de dezembro de 2016.

Mão de obra

Todas as frentes de trabalho do projeto estão mobilizadas. Ao todo, são 10.346 profissionais e 3.909 equipamentos em operação ao longo dos 477 quilômetros de extensão do empreendimento.

Investimentos

O orçamento do Projeto São Francisco é de R$ 8,2 bilhões com base na planilha orçamentária vigente.

Uso previsto para a água

A prioridade do projeto é o abastecimento humano e a dessedentação animal (suprir necessidades de água para animais). É considerado também como um instrumento que promove o desenvolvimento regional do interior e das zonas metropolitanas dos quatro estados beneficiados (Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba).

Após atender a prioridade de abastecimento, o projeto possibilitará o desenvolvimento econômico, por meio do aproveitamento dos reservatórios locais. Com a chegada do reforço hídrico do São Francisco, a água local pode ser aproveitada para gerar renda e desenvolvimento socioeconômico das famílias. Será viável, por exemplo, o suprimento de indústrias, empreendimentos turísticos e agrícolas.

Uso da água dos reservatórios do Projeto São Francisco

Com o funcionamento das três estações de bombeamento: a EBI-1 no Eixo Norte e EBV-1 e 2 no Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, já tem água em 79,9 quilômetros nos canais dos dois eixos (51,6 quilômetros no Norte e 28,3 quilômetros no Leste).

A água dos canais e reservatórios do projeto não pode ser utilizada para atividades de lazer. É estritamente proibida a entrada de pessoas não autorizadas nos trechos de obras, principalmente, nas estruturas com água do rio São Francisco. As estruturas dos canais foram projetadas para condução da água e não para práticas aquáticas. Há alto risco de afogamento por conta da correnteza e da profundidade dos reservatórios que varia entre 10 e 69 metros.

Atualmente, a água que já percorre trechos dos canais é utilizada para testar as estruturas da obra, como aquedutos e barragens, além de equipamentos hidromecânicos e elétricos. É a chamada fase de pré-operação. Por este motivo, é importante que os moradores próximos ao projeto estejam conscientes de que não é permitido jogar lixo ou alimentos nos reservatórios e canais, assim como utilizar as estruturas como área de lazer.

Após o tratamento adequado da água para consumo humano, os reservatórios do Projeto de Integração do Rio São Francisco beneficiarão as comunidades que moram às margens dos canais, por meio de sistemas de abastecimento. Portanto, a etapa atual de teste é fundamental para fazer com que a água chegue até as torneiras da população que vive próxima às obras.

Abastecimento das residências

O Projeto São Francisco beneficiará 12 milhões de pessoas localizadas na área urbana de 390 municípios nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, além das 294 comunidades rurais próximas aos canais.

Os dois eixos do projeto (Norte e Leste), quando concluídos, possibilitarão captar a água do rio São Francisco, que percorrerá os 477 quilômetros de canais para abastecer adutoras e ramais que irão perenizar rios e açudes. Essa é a ideia da integração das bacias. A água do rio chegará, por exemplo, até as torneiras da população de Fortaleza.

As 294 comunidades rurais serão beneficiadas por meio de sistemas de distribuição de água. A água captada nos canais do Projeto São Francisco pelos sistemas vai chegar até os 78 mil habitantes próximos aos dois eixos, sendo 12 comunidades quilombolas, 23 indígenas e nove assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). As infraestruturas de abastecimento fazem parte dos 38 programas socioambientais desenvolvidos pelo projeto.

Estes sistemas de distribuição de água são obras da responsabilidade dos governos dos estados, com apoio financeiro do governo federal. O investimento da União é de R$ 285 milhões. O Ministério da Integração Nacional já forneceu aos estados os projetos executivos dessas obras. Os Termos de Compromisso foram assinados com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e os governos dos estados da Paraíba, Pernambuco e Ceará em dezembro de 2015.

No Ceará, os investimentos do ministério são de R$ 93,9 milhões para beneficiar 30,5 mil habitantes em 64 comunidades rurais. As infraestruturas serão implantadas em cinco municípios cearenses (Barro, Brejo Santo, Jati, Mauriti e Penaforte), pela Secretaria das Cidades do Estado.

Em Pernambuco, os sistemas de distribuição de água estão orçados em R$ 134,8 milhões. Serão beneficiados 30,8 mil habitantes em 175 comunidades, localizadas em 11 municípios no Estado (Betânia, Cabrobó, Custódia, Floresta, Mirandiba, Parnamirim, Petrolândia, Salgueiro, Sertânia, Terra Nova e Verdejante). Dois termos de compromisso foram assinados com o governo pernambucano: um com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), no valor de R$ 41,13 milhões, que atenderá 18,9 mil nordestinos em 67 comunidades rurais; e o outro com a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), no valor de R$ 93,71 milhões para beneficiar 11,9 mil pessoas em 108 comunidades rurais.

Na Paraíba, os recursos do MI serão de R$ 35,71 milhões para essas obras. Serão beneficiados 12,2 mil habitantes em 32 comunidades rurais, localizadas em cinco municípios paraibanos (Monte Horebe, Cachoeira dos Índios, São José de Piranhas, Cajazeiras e Monteiro). O termo de compromisso com o governo da Paraíba foi celebrado com a Secretaria de Estado de Infraestrutura, os Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia (SEIRHMACT).

Para o atendimento das etnias indígenas da região do projeto, o Ministério da Integração Nacional realizará um termo de execução descentralizada para a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde. A Sesai será responsável pela implantação, operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água de 23 comunidades de quatro etnias indígenas: Kambiwá, em Inajá (PE); Pipipã, em Floresta (PE); Truká, em Cabrobó (PE); e Tumbalalá, em Abaré (BA). Os investimentos nas infraestruturas são de R$ 20,8 milhões para beneficiar 4,4 mil indígenas. Deste total, R$ 16,7 milhões são destinados para etnias em Pernambuco e R$ 4 milhões para Bahia.

Revitalização da Bacia do Rio São Francisco

O Ministério da Integração Nacional, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), realiza ações de revitalização no rio São Francisco para melhorar a oferta hídrica do manancial.

Desde 2007, diversas iniciativas são desenvolvidas para a preservação da Bacia do Rio São Francisco nos estados de Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco e Sergipe. As atividades de revitalização da Codevasf alcançam vários pontos da bacia do São Francisco e afetam, direta ou indiretamente, a vida de mais de 18 milhões de pessoas, distribuídas em área superior a 600 mil km².

As ações são realizadas em quatro eixos principais: sistemas de esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos, controle de processos erosivos e sistemas de abastecimento de água por meio do programa Água para Todos. O programa já beneficiou a população de 282 localidades em cinco estados (AL, BA, MG, PE e SE) onde a Codevasf desenvolve as ações de revitalização do rio São Francisco. Até o momento, 1.193 nascentes foram recuperadas. Mais de 600 peixamentos foram realizados, com a produção de 105 milhões de alevinos em águas da bacia.

A Codevasf também possui 220 empreendimentos de esgotamento sanitário, controle de processos erosivos e gestão de resíduos sólidos, dos quais 137 já foram concluídos nos Estados de atuação da Companhia. O Ministério da Integração Nacional já investiu R$ 1,8 bilhão nas ações de preservação e revitalização da Bacia do Rio São Francisco.

Operação

A Codevasf será responsável pela operação e manutenção do projeto, conforme estabelecido pelo Decreto nº. 5.995 de 19 de dezembro de 2006, alterado pelo Decreto nº. 8.207 de 13 de março de 2014.

Programas Socioambientais

Cerca de R$ 1 bilhão do orçamento do Projeto São Francisco é destinado aos programas socioambientais, previstos nas condicionantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Este valor representa quase 12% dos investimentos do projeto. As ações desenvolvidas em 38 programas possibilitam o conhecimento profundo da fauna e flora do bioma Caatinga, além de aspectos econômico-sociais e arqueológicos da região.

Recuperação da Caatinga- Para o resgate de fauna e flora nas áreas de implantação do Projeto de Integração do Rio São Francisco, o Ministério da Integração possui o Programa de Conservação de Fauna e Flora, que realiza ações de monitoramento da biodiversidade vegetal e animal presentes nas áreas do projeto. O programa é executado pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

A criação do Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna) e do Núcleo de Ecologia e Monitoramento Ambiental (Nema) são iniciativas de destaque do programa. As estruturas foram implantadas com investimentos de R$ 10,4 milhões do Ministério da Integração Nacional.

OCemafaunaconta com participação de pesquisadores da Univasf e de outras instituições brasileiras e estrangeiras. Suas ações estão concentradas, desde 2008, nos estudos de inventário, resgate e monitoramento da fauna silvestre nas áreas de influência direta e indireta do projeto. O centro resgatou mais de 127 mil animais nas áreas da obra. Deste total, 110 mil (86,61%) já foram devolvidos à natureza.

A instalação doNemapermitirá a geração de conhecimento por meio do resgate e coleta de plantas, e do monitoramento dos impactos ambientais sobre a flora nas áreas do Projeto São Francisco. O núcleo também vai realizar a distribuição de sementes nativas da Caatinga ao longo dos 477 quilômetros de extensão da obra.

Há toda uma atenção voltada para melhoria de condições de vida de comunidades indígenas e quilombolas na área de impacto do projeto.

Vilas Produtivas Rurais - As VPRs beneficiam as famílias que viviam nos locais por onde a obra passa. No total, 848 famílias serão reassentadas em 18 Vilas Produtivas Rurais (VPR) construídas pelo governo federal localizadas em Pernambuco, Ceará e Paraíba. Atualmente, 623 famílias já vivem em 16 vilas concluídas nesses estados. As duas restantes, no Ceará, estão previstas para serem entregues ainda neste semestre. Essa ação faz parte do programa socioambiental do projeto "Reassentamento de Populações".

As VPRs são constituídas por um setor residencial e um setor produtivo. O primeiro é composto por casas de alvenaria de 99 m² de área construída em lotes de meio hectare, além de rede de água, esgoto e energia elétrica, posto de saúde, escola, espaço de lazer e áreas destinadas ao comércio e à construção de templos religiosos. Já o setor produtivo tem no mínimo cinco hectares por beneficiário, sendo um destinado à irrigação.

Arqueologia - Quase 93 mil vestígios arqueológicos e paleontológicos foram registrados em 291 sítios encontrados durante a execução do projeto. O trabalho faz parte do Programa de Identificação e Salvamento de Bens Arqueológicos do São Francisco. Desde o início da obra, o ministério já investiu mais de R$ 80 milhões nessas pesquisas e ações. Os vestígios encontrados vão desde materiais líticos (raspadores de pedras usados pelo homem pré-histórico), até pinturas rupestres, cerâmicas, pontas de flechas, fogueiras e fósseis de animais.

A iniciativa tem proporcionado a catalogação de dados e informações sobre o estado da arte, a pesquisa e a difusão do conhecimento arqueológico e paleontológico da região do semiárido do Nordeste do Brasil.

A descoberta mais emblemática até agora foram os ossos de uma preguiça gigante (Eremotherium sp.) associados a vestígios da cultura material do homem pré-histórico (cerca de 3.500 anos a.C). Segundo o Instituto Nacional de Arqueologia, Paleontologia e Ambiente do Semiárido (Inapas/Fumdham), esse animal tinha cerca de seis metros de altura e viveu no Brasil há quase 12 mil anos. O fóssil foi encontrado em Salgueiro (PE), no Eixo Norte do projeto. O sítio tem fornecido informações relevantes sobre o paleoclima e a convivência entre o homem pré-histórico e animais da chamada megafauna, hoje extintos.

Os registros demonstraram ainda que a região tinha um passado bem diferente do atual, com solo úmido, vegetação abundante e alimentação farta para os animais. Tigres-dentes-de-sabre e Tatu gigante, parecidos com os tatus de hoje em dia, porém muito maiores, também habitaram aquela localidade.

A legislação brasileira institui a obrigatoriedade da identificação e o salvamento arqueológico durante a implantação de projetos de grande porte no território nacional. O Inapas monitora constantemente as frentes de serviço do São Francisco e as equipes atuam ao longo dos dois eixos do projeto. Os vestígios são guardados na sede da Fumdham, em São Raimundo Nonato (PI), onde são distribuídos em laboratórios específicos de acordo com a sua natureza. Lá são fotografados, inventariados, classificados e inseridos em um banco de dados para registro.

Confira a galeria de imagens exclusivas do Projeto de Integração do Rio São Francisco

Assista ao vídeo sobre o andamento das obras e de outras ações do Projeto São Francisco