Programação do Seminário Internacional

Programação do Seminário Internacional

21/11 – Quinta-feira

8h30 as 9h30 –Abertura Oficial

Ministro das Cidades – Aguinaldo Ribeiro

Lincoln Institute of Land Policy (Cambridge, Massachussetts) – Diego Erba

Presidente da Caixa Econômica Federal – Jorge Hereda

Gerente-geral do Banco do Estado do Equador -  Maria Soledad Barrera –

9h45 às 12h30 –Mesa 1: Aplicações Notáveis da Contribuição de Melhoria - Coordenador: Bernardo Alves Furtado, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

9h50 às 10h20 -Incentivos para a contribuição de melhoria para o financiamento da infraestrutura pública. Conferencista: Vanessa Rodríguez, Rocafuerte, Equador

10h20 às 10h50 -A contribuição de melhoria na Colômbia: Revendo preconceitos.  Conferencista: Oscar Borrero Ochoa, Borrero Ochoa & Asociados, Bogotá, Colombia

10h50 às 11h20 - A contribuição de melhoria na promoção do desenvolvimento urbano: Uma aplicação não convencional para cidades menores. Conferencista: Luis Baer, Universidade Nacional de Buenos Aires, Argentina.

11h20 às 11h50 -A contribuição de melhoria em Maringá: Processos e resultados. Conferencista: Gislene Pereira, Universidade Federal do Paraná

14h às 16h30 -MESA 2 - Gestão Social da Valorização Fundiária Urbana - Coordenador: Deputado Federal Zezéu Ribeiro

14h05 às 14h35 -A Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC): A experiência de São Paulo na gestão pública de edificabilidades. Conferencista: Camila Maleronka, São Paulo, Brasil

14h35 às 15h05 -Certificados de Potencial Adicional de Construção (CEPAC) no financiamento de grandes projetos de desenvolvimento urbano: O caso de São Paulo. Conferencista: Paulo Henrique Sandroni, Fundação Getulio Vargas, São Paulo, Brasil.

15h05 às 15h35 -Contribuição Compensatória em Rosario Argentina Conferencista:         Eduardo Ángel Gonzalez, SecretarIa de PlaneJamento da Municipalidade de Rosario, Argentina

15h35 às 16h05 -Participação em Mais Valias, Declaração de Desenvolvimento Prioritário e Anuncio de Projeto. Conferencista: Claudia Acosta, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo

16h05 às 16h35 -Planos Parciais e Reajuste de terrenos em Medelin, Colombia. Conferencista: Beatriz Elena Rave, Empresa de Habitação de Antioquia - VIVA, Medellín, Colombia.

17h05 às 18h35 -MESA 3 - Integração Social Residencial Urbana -Coordenadora: Inês Magalhães, Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades

17h10 às 17h40 -Subsidio à integração social urbana no Chile. Conferencista: Francisco Sabatini, Pontificia Universidade Católica de Chile, Santiago, Chile.

17h40 às 18h10 -Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) em cidades brasileiras: Trajetória recente de implementação de um instrumento de política de solo. Conferencista: Paula Santoro, Ministério Público de São Paulo, Brasil.

22/11 – Sexta-feira

9h às 12h30 -MESA 4 - Direitos de Propriedade e Informalidade Urbana - Coordenador: Wellington Pantaleão Silva, Coordenador-Geral de Movimentos Urbanos da Presidência da República do Brasil

9h05 às 9h35 -A titulação massiva no Peru: Políticas integrais e informalidade urbana. Conferencista: Julio A. Calderón Cockburn, Universidade Nacional de Engenharia, Lima, Peru.

9h35 às 10h05 -A usucapião pela via administrativa: Rumo à função social da propriedade Conferencista: Luciano Scatolini, Registro Geral de Governo, La Plata, Argentina.

10h05 às 10h35 - Expropriação em situação de emergência Conferencista: Luciano Scatolini, Registro Geral de Governo, La Plata, Argentina.

10h35 às 11h05 -Regularizador Social: Alternativa privada de regularização de ocupações informais Conferencista: Andre Luis Cavalcanti de Albuquerque, Terra Nova Regularizações Fundiarias Ltda., Curitiba, Brasil.

14h às 15h35 -MESA 5 - Programa Caixa Melhores Práticas em Gestão Social - Coordenador: Jose Roque Menezes Filho, Gerente de Filial da Unidade de Desenvolvimento Urbano e Rural de Jundiai/SP da Caixa Econômica Federal

14h05 às 14h35 –Pacto de Vida Conferencista: Carmen Guillen y Viñas, CEHAB-Rio de Janeiro, Brasil

14h35 às 15h05 –Une Manguinhos Conferencista: Ícaro Moreno Junior e Ruth Jurberg,

15h35 às 18h -MESA 6 - Potencializando o IPTU no Brasil Coordenador: Cintia Estefânia Fernandes, Prefeitura de Curitiba

15h40 às 16h10 -O IPTU no Brasil uma Visão geral. Conferencista: José Roberto Afonso – Especialista em Finanças Públicas, FGV.

16h10 às 16h40 -Virtudes e Possibilidades do IPTU: Progressividade e Função Sócio-Ambiental.Conferencista: Alexandre Cialdini, Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Fortaleza - SEFAZ e Professor

16h40 às 17h10 -Gestão Municipal do IPTU no Brasil: Necessidades e oportunidades de aperfeiçoamento. Conferencista: Cláudia M. De Cesare  – Prefeitura de Porto Alegre.

17h10 às 17h40 -Implementação e Atualização Cadastral: Plantas de Valores e Multifinalidades. Conferencista: Diego Alfonso Erba, Lincoln Institute of Land Policy, Rosario, Argentina.

18h15 às 18h30 -ENCERRAMENTO E ENCAMINHAMENTOS