Parceria com instituto de Administração fomenta setor de concessões e PPP de infraestrutura

Brasília (DF) – O  Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) celebra uma nova parceria para promover o desenvolvimento sustentável e a integração nacional. Na quinta-feira (13), a Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros (SNFI) assinou um protocolo de intenções com a Fundação Instituto de Administração (FIA) que visa promover o setor de concessões e parcerias público-privadas de infraestrutura.

A partir da assinatura do protocolo, será definido um plano de trabalho entre as entidades para realizar diversas iniciativas com os Departamentos de Estruturação de Projetos e Sustentabilidade, e de Parcerias com o Setor Privado da SNFI.

A FIA é uma fundação privada que atua na área de ensino, pesquisa e consultoria, ligada à Universidade de São Paulo (USP), que já está cadastrada como estruturadora de projetos do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS). A nova parceria prevê a aproximação da fundação com o MIDR por meio da troca de informações, conhecimentos, capacitação técnica e boas práticas na temática de concessões e PPPs. 

Parcerias Brasil

“O objetivo inicial do protocolo foi trazer novas ideias para o Sistema de Estruturação de Projetos, lançado como Parcerias Brasil, e é utilizada como porta de entrada de projetos de concessões e PPPs de entes subnacionais”, explicou o Diretor do Departamento de Parcerias com o Setor Privado, Denilson Campello dos Santos. 

Por meio da plataforma da Parcerias Brasil, representantes municipais, estaduais e de consórcios públicos podem solicitar apoio do MIDR para a estruturação de projetos de PPPs e concessões de serviços de saneamento, resíduos sólidos urbanos, cidades inteligentes, iluminação pública, mobilidade urbana, habitação de interesse social e outros. 

A troca de experiências e a articulação institucional viabiliza que a FIA preste apoio institucional ao MIDR na promoção de melhorias da plataforma Parcerias Brasil, a fim de ampliar a qualificação dos projetos e das equipes técnicas.

A FIA passará a prestar apoio institucional ao MIDR para a gestão dos projetos cadastrados no Parcerias Brasil, a fim de ampliar a qualificação dos projetos e das equipes técnicas.

Para apoiar o desenvolvimento sustentável brasileiro, a parceria estudará meios de implementar, no processo de estruturação de concessões e PPPs, critérios de sustentabilidade e de vulnerabilidade às mudanças do clima, além da incorporação de eventuais critérios da Taxonomia (classificação) de Finanças Verdes em elaboração pelo Ministério da Fazenda. 

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