Ministro da Integração Nacional reforça apoio federal aos municípios atingidos pelas chuvas no RJ

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, visitou nesta terça-feira (19/03), acompanhado do vice-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e do secretário Nacional da Defesa Civil, Humberto Viana, as áreas afetadas pelas fortes chuvas nos últimos dias na região serrana e na baixada fluminense do Rio de Janeiro.

Na ocasião, o ministro disse que os técnicos da Defesa Civil Nacional, que estão desde ontem no estado, vão continuar no Rio de janeiro até o final da semana para auxiliar as prefeituras dos municípios afetados a quantificarem a ajuda federal necessária para ações emergenciais, tais como quantas famílias vão precisar de aluguel social, apoio de medicamentos, socorro e assistência e distribuição de alimentos.

Além disso, o ministro ressaltou ainda a importância de ações de conscientização da população. "Trabalhamos desta forma por meio de simulados e cursos de capacitação e oficinas de agentes da defesa civil. Nos últimos dois anos, capacitamos mais de 10 mil pessoas. E até 2014, queremos capacitar todas as defesas civis", disse.

Duque de Caxias - O Ministério da Integração Nacional autorizou nesta terça-feira, por meio da Portaria nº 98 publicada no Diário Oficial da União, o empenho e repasse de R$ 12 milhões para ao município de Duque de Caxias (RJ), na baixada fluminense, para a execução de obras de reconstrução e recuperação de danos causados por enxurradas.

O ministro Fernando Bezerra Coelho explicou que os R$ 12 milhões foram liberados hoje porque o ministério estava aguardando o detalhamento do plano de trabalho das intervenções. De acordo com o ministro, "até o presente momento o Governo Federal está alocando de R$ 13 milhões a R$ 14 milhões, para o governo do estado, pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), para ações de dragagem. E, em parceria com o município, o Governo Federal liberou R$ 12 milhões para reconstrução da ponte e dos acessos à ponte, num amplo programa de reurbanização da área de foi alagada".

O prefeito do município, Alexandre Cardoso, destacou que o ministério já liberou outros R$ 1,25 milhão do aluguel social. Com esses recursos, a prefeitura pagou 294 aluguéis e vai pagar até 27 de março mais 60 alugueis sociais. 

Ações do Governo Federal - Outras ações estão sendo executadas pelo Governo Federal para reforçar a assistência à população que vive em áreas de risco. O Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), em conjunto com o Centro de Monitoramento de Desastres (Cemaden), continua a monitorar as condições climáticas na região serrana do Rio de Janeiro, no litoral norte de São Paulo e no Espírito Santo.

Equipes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) trabalham nas áreas afetadas para a desobstrução das estradas com a retirada de galhos de árvores, entre outros detritos levados pelas chuvas.

Ações estruturantes também contam com investimentos federais na região serrana. Para 2013, o Governo Federal disponibilizou R$ 2,3 bilhões em novos empreendimentos para prevenção de desastres naturais no Rio de Janeiro. Essas ações fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), sob responsabilidade dos ministérios da Integração Nacional e das Cidades.

O Ministério da Integração Nacional é responsável pelas ações de contenção de cheias, no valor de R$ 255 milhões. São obras para construção de barragens, diques de contenção, pontes e sistemas de prevenção nas cidades de Lage do Muriaé, Itaperuna, Italva, Cardoso Moreira e Santo Antônio de Pádua. Mais de 170 mil pessoas serão diretamente beneficiadas com as intervenções.  

Já o Ministério das Cidades, coordena obras de contenção de encostas na região serrana, no valor de R$ 290,6 milhões. Dessas, seis estão sob responsabilidade do Governo do Estado do Rio de Janeiro e uma da Prefeitura de Nova Friburgo. Também há dez projetos de drenagem urbana selecionados para a região serrana do Rio de Janeiro, com recursos do PAC Saneamento, no valor de R$ 978 milhões.

Na área de habitação, os municípios da região serrana foram beneficiados com obras de urbanização de assentamentos precários, no valor de R$ 50,93 milhões, em Petrópolis, Teresópolis e São José do Vale do Rio Preto. No âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida foram contratados pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) dois empreendimentos que estão em execução no município de Nova Friburgo (RJ), para construção de 916 unidades habitacionais. Há também a construção de casas populares em Petrópolis.

Histórico - Além disso, em 2012, o Ministério da Integração Nacional concluiu a recuperação do Sistema de Drenagem na Baixada Campista. As obras, nas cidades de Campos dos Goytacazes, São João da Barra e Quissamã, beneficiam 350 mil habitantes. Foram executadas obras de macrodrenagem, dragagem dos canais de Quitinguta e Coqueiros, construção de canais e modernização do sistema de comporta e de diques, visando controle e minimização de enchentes e inundações.

Outros dois convênios da Integração somam R$ 2,3 milhões. Um deles com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para elaboração de projeto de recuperação de canais de drenagem e irrigação da Baixada Campista no Rio de Janeiro, além do convênio com município de Nova Friburgo para obra de drenagem urbana.