Integração Nacional adotará o Cartão de Pagamento da Defesa Civil

A partir do próximo mês, a transferência de recursos federais para Estados e municípios em situação de emergência e calamidade pública, reconhecida, deverá ser feita exclusivamente por meio do Cartão de Pagamento da Defesa Civil (CPDC). A novidade foi anunciada na noite desta segunda-feira (11\04), pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, durante a abertura do primeiro Seminário Internacional sobre Gestão Integrada de Riscos e Desastres, que está sendo realizado pela Integração Nacional, em parceria com o Banco Mundial.

Em pronunciamento dirigido aos mais de 1.500 participantes do evento, e ao presidente da República em exercício, Michel Temer, também presente à solenidade no Centro de Convenções de Brasília, o ministro explicou que o objetivo do Cartão é aumentar a transparência da execução dos recursos relacionados a ações de socorro, assistência e reabilitação,

"O cartão proporcionará maior agilidade no processo de liberação de recursos, na medida em que dispensa a abertura de conta para recebimento, evitando inclusive erros na transmissão de dados cadastrais, além de melhorar significativamente a transparência na execução dos recursos, servindo como ferramenta para acompanhamento e fiscalização de prestação de contas, permitindo também o acompanhamento através do acesso a extratos, evitando a propagação de mau uso do recurso ou equívocos na sua aplicação" destacou o ministro.

Virada da prevenção - Em outro ponto de seu discurso, Fernando Bezerra Coelho lembrou que historicamente o aporte de recursos em obras de recuperação é significativamente superior aos investimentos em prevenção, mas que o propósito da presidenta Dilma Rousseff é iniciar este ano a virada em favor da prevenção.

Para ele o aprendizado e os entendimentos firmados no Seminário ajudarão a encontrar uma nova maneira de trabalhar, com os esforços voltados para a prevenção de risco e preparação para desastres, agregando as boas experiências internacionais e as práticas já vivenciadas em várias regiões do Brasil. "Vamos construir uma nova proposta de política para a defesa civil, como é do desejo da nossa presidenta Dilma Rousseff", afirmou o ministro.

Falando em seguida, o presidente em exercício, Michel Temer, parabenizou o Ministério da Integração Nacional pela iniciativa do Seminário e pela atuação, extraordinária, segundo ele, frente às recentes tragédias naturais ocorridas no País. "Esta solenidade pode ser sintetizada em solidariedade. Defesa Civil tem mesmo que ser um assunto integrado, e eu acredito na eficiência e nos bons resultados deste seminário", declarou o presidente em exercício.

Também estiveram presentes à abertura oficial do Seminário os ministros Garibaldi Alves Filho (Previdência Social), Izabella Teixeira (Meio Ambiente) e Luiz Antônio Rodrigues Elias (Ciência e Tecnologia, interino), além do senador Jorge Viana (PT\AC), da deputada federal Perpétua Almeida (PC do B\AC), do secretário Nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, e do diretor adjunto do Banco Mundial no Brasil, Boris Henrique Utria.

Conferência magna - Em seguida à solenidade de abertura, o economista sênior do Fundo Global de Redução de Riscos e Recuperação de Desastres do Banco Mundial, Apurva Sanghi, proferiu a conferência magna do evento, abordando os resultados de um trabalho feito por cientista de todo o mundo mostrando exemplos de países que inverteram a lógica das situações de desastre, investindo maciçamente em prevenção.

Apurva Sanghi observou que o futuro pode ser perfeitamente gerenciado e que nenhuma medida única é suficiente. Ele alertou ainda para a importância dos sistemas de aviso e evacuação bem sucedida das populações e da promoção de melhores práticas de construção, entre outros aspectos da prevenção.

O Seminário Internacional sobre Gestão Integrada de Riscos e Desastres prossegue até quarta-feira (13\04), com palestras e oficinas ligadas ao tema. Hoje durante todo o dia especialistas de vários países apresentarão as experiências internacionais em ações de defesa civil (Programação).

Amanhã (13\04), às 11h, haverá uma oficina exclusiva para tratar do Cartão de Pagamento da Defesa Civil, com a diretora substituta do Departamento de Articulação e Gestão da secretaria Nacional de defesa Civil, Karine Lopes.