Governo Federal lança PAC Mobilidade Médias Cidades

O Governo Federal lançará, nesta quinta-feira (19/07), o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Médias Cidades, que será anunciado pela presidenta da República, Dilma Rousseff, em reunião de trabalho com representantes dos 75 municípios, que poderão ser beneficiados com a iniciativa.

Os recursos, na ordem de R$ 7 bilhões, serão liberados por meio de financiamento para cidades com menos de 700 mil habitantes e mais de 250 mil, ou para governos estaduais, com a anuência dos municípios envolvidos.

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, a ministra do Planejamento Miriam Belchior, o secretário nacional de Mobilidade Urbana (MCidades), Júlio Eduardo dos Santos, e a Diretora do Departamento de Mobilidade Urbana (MCidades), Luiza Gomide, também participarão da reunião.

Serão apresentadas as regras do processo seletivo dos municípios, que deverão elaborar o projeto executivo para execução das obras de mobilidade urbana e poderão apresentar até duas propostas. A inscrição da Carta Consulta deverá ser feitas por meio de formulário eletrônico, disponível no site do Ministério das Cidades (www.cidades.gov.br), a partir do dia 23 de julho até o dia 31 de agosto.

Haverá uma pré-seleção entre 3 de setembro e 1º de outubro, para o enquadramento das propostas, além de reuniões presenciais para entrevistas e análise final até o dia 29 de novembro. A divulgação das cidades selecionadas será no dia 30 de novembro.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as 75 cidades têm grande importância econômica para o país e estão distribuídas em 18 estados brasileiros. Entre elas, estão Uberlândia e Uberaba, em Minas Gerais, Ribeirão Preto e Limeira, em São Paulo, e Cuiabá e Várzea Grande, no Mato Grosso. Além disso, 51% estão regiões metropolitanas.

Serviço

Lançamento do PAC Mobilidade Média Cidades

Horário: 11h

Local: Palácio do Planalto, Salão Leste