Governo Federal fomenta desenvolvimento sustentável da região do Xingu, no Pará

Brasília (DF) – O desenvolvimento sustentável do Xingu, no Pará, voltou a ser prioridade para o Governo Federal. Com a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2023, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) retomou o repasse de recursos a projetos que buscam elevar a qualidade de vida na região. O fomento se dá por meio do Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu (PDRSX), que havia sido suspenso, em 2019, pela gestão anterior. A iniciativa prevê o aporte de R$ 500 milhões em iniciativas nas cidades de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Placas, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu.

“Após quatro anos de inatividade, conseguimos retomar os investimentos com recursos do Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu (PDRSX)”, destaca o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. “Com o plano, vamos impulsionar iniciativas que contribuam para o desenvolvimento sustentável da região, promovendo melhorias significativas na qualidade de vida da população, como construção de estradas e pontes, fornecimento de água potável e instalação de rede de saneamento básico, além de outras obras essenciais para o progresso das comunidades locais e do fomento a atividades produtivas”, completa.

Desde a reinstalação do Comitê Gestor do Plano, já foram analisados 30 dos 44 projetos paralisados pela gestão anterior. Desse total, 12 já foram liberados para pagamento, totalizando R$ 4,4 milhões. Adicionalmente, cerca de R$ 2,8 milhões foram autorizados para projetos que ainda não haviam iniciado suas atividades. Além disso, três projetos já estão em execução, totalizando um montante de R$ 1,7 milhão. Estima-se que aproximadamente 500 mil pessoas serão diretamente beneficiadas com os recursos do PDRSX.

À medida que o plano avança, o MIDR desempenha um papel central, promovendo não apenas a continuidade, mas também o aprimoramento da iniciativa. Com a revisão do planejamento estratégico previsto para 2024 e a retomada dos editais para novos projetos, o Ministério reafirma seu comprometimento de longo prazo para o desenvolvimento sustentável na região do Xingu até 2030.

“Identificamos dois grandes ciclos de atuação do PDRSX, o primeiro, de 2010 até 2019, quando houve a execução de R$ 300 milhões em projetos. Este ano, nós vamos fazer uma avaliação desse primeiro ciclo e inaugurar um novo, para o qual teremos mais R$ 200 milhões para investimentos”, explica a secretária nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial do MIDR, Adriana Melo.

De acordo com a secretária, a retomada do PDRSX vai envolver um plano de sustentabilidade própria, incluindo a captação de novos investimentos, para viabilizar as atividades produtivas em uma região rica em diversas potencialidades. “Temos o cacau, os serviços ecossistêmicos, toda uma pauta ambiental atrelada ao PDRSX, além das questões ligadas à sociobioeconomia, com envolvimento dos indígenas, dos extrativistas e das comunidades que lá estão presentes”, explica Adriana Melo.

O produtor de amêndoa de cacau Jader Adriano da Silva Santos, 41 anos, é presidente-diretor da Cooperativa Central de Produção Orgânica da Transamazônica e Xingu (CEPOTX), localizada em Altamira. Criada em 2005, a CPOTX conta com 138 cooperados, totalizando cerca de 400 famílias beneficiadas, que promovem o plantio sustentável em meio à Amazônia.

A cooperativa conta com um projeto no PDRSX de mais de R$ 1,1 milhão, que visa fomentar a cadeia do cacau, com a melhoria da estrutura e diversificação do produto. Com a retomada do projeto, cerca de R$ 514 mil serão executados na compra de sete máquinas que trabalham a torra, descasca, moagem e refinamento da massa do chocolate.

“Esse projeto foi no intuito de trabalhar o subproduto do cacau, que se chama torta. A amêndoa do cacau já é um mercado que atuamos, então queremos nos consolidar também no mercado da manteiga de cacau, mas isso só será viável se conseguirmos trabalhar a torta”, explica o produtor. “Com isso, a gente consegue fechar toda a cadeia do cacau”, completa.

“Essa iniciativa vai nos ajudar na luta que temos na nossa região, em relação a recursos. Somos produtores de uma cooperativa na qual trabalhamos toda uma cadeia de cacau, que tem muito potencial de exploração. Ver essa agregação de valor junto aos produtores, para que eles possam ter mais um uma renda, é gratificante”, reforça Jader da Silva.

Em 2023, um relatório realizado pela Câmara Técnica de Ordenamento Territorial, Regularização Fundiária e Gestão Ambiental do MIDR apontou que os projetos supervisionados pelo PDRSX destacam os desafios associados à gestão sustentável do território e a necessidade de um monitoramento mais abrangente e consistente, a fim de avaliar o impacto das iniciativas na qualidade de vida das comunidades locais.

As recomendações técnicas do relatório têm como objetivo orientar a próxima fase do programa, com ênfase na implementação de políticas ambientais eficazes, com a integração de esforços entre diferentes entidades. Além disso, destacam a necessidade de uma cooperação contínua entre órgãos governamentais, organizações e as próprias comunidades para alcançar um equilíbrio entre crescimento econômico e preservação ambiental.

Com um investimento de R$ 500 milhões ao longo de duas décadas, o Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu (PDRSX) foi criado em 2010 para impulsionar o desenvolvimento socioeconômico e elevar a qualidade de vida em diversos municípios da região do Xingu, no Pará. O financiamento do plano provém da Norte Energia, como parte do acordo de construção e operação da Usina Hidrelétrica Belo Monte.

Nesta segunda etapa do plano, o fomento às atividades produtivas terá destaque, com incentivo à estruturação de sistemas inovadores e sustentáveis, para alavancar as oportunidades da bioeconomia amazônica. “Estamos fazendo a avaliação do plano e vamos conseguir viabilizar os R$ 200 milhões em novos projetos, o que significa um foco maior na atuação do plano, no desenvolvimento produtivo e também nas questões ambientais”, ressalta a secretária Adriana Melo.