Em 2023, Defesa Civil Nacional repassa mais de R$ 1,4 bilhão para cidades afetadas por desastres

Brasília (DF) – Em um ano marcado por recordes de temperatura e por chuvas e estiagens históricas, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) destinou mais de R$ 1,4 bilhão para ações de proteção e defesa civil em 24 estados do País, beneficiando cerca de 16 milhões de pessoas. Foram R$ 397 milhões para socorro e assistência à população, R$ 310 milhões para recuperação de infraestruturas e moradias danificadas ou destruídas por desastres e R$ 184 milhões para restabelecimento de serviços essenciais.

Além disso, foram repassados, em 2023, R$ 542 milhões para a Operação Carro-Pipa, que leva água potável para zonas rurais do Semiárido brasileiro. Foram beneficiadas mais de 1,3 milhão de pessoas em 366 municípios do País.

“O último ano foi atípico do ponto de vista climático e nos impôs grandes desafios. Os eventos foram agravados pelo fenômeno El Niño, o que nos exigiu um amplo trabalho de diversos ministérios do Governo Federal para atender todos os estados e municípios que foram afetados”, afirma o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. “Por determinação do presidente Lula, fizemos todo o esforço possível para atender a população afetada com o máximo de celeridade e assim também será neste ano de 2024”, completa.

O secretário nacional de Proteção e Defesa Civil do MIDR, Wolnei Wolff, destaca que os recursos repassados pelo Governo Federal permitiram que a Defesa Civil Nacional e os estados e municípios atuassem durante e após as ocorrências de desastres.

“Os repasses da Defesa Civil Nacional foram utilizados para diminuir os impactos após a confirmação do risco; na preparação, para realizar a capacitação das defesas civis estaduais ou municipais e a emissão de alertas; na resposta, para promover o restabelecimento dos serviços essenciais e a assistência humanitária; e na reconstrução, para reparar infraestrutura pública e moradias danificadas”, explica Wolff.

Municípios dos estados do Rio Grande do Sul, Amazonas e Minas Gerais foram os que mais sofreram com desastres em 2023, seja com a estiagem, seja com as chuvas intensas e, juntos, receberam mais de 50% do valor total transferido pela Defesa Civil Nacional. Com exceção de Rondônia, do Mato Grosso do Sul e do Distrito Federal, todos as unidades da Federação receberam recursos.

Ainda em 2023, projetos importantes também foram realizados, como a elaboração do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, previsto para ser concluído até o final de 2024, a ampliação do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil e a aquisição de equipamentos para o Grupo de Apoio a Desastres (Gade).

Operação Carro-Pipa

A Operação Carro-Pipa (OCP) é uma cooperação mútua entre o MIDR e o Exército Brasileiro, que leva água potável para hidratação humana e preparo de alimentos a comunidades rurais do Semiárido brasileiro.

Por meio da iniciativa, em 2023, foram percorridos mais de 58,77 mil quilômetros para a realização de 788 mil entregas de água. O volume de água recebido pela população superou 8,4 bilhões de litros. A média mensal de pessoas beneficiadas foi de 1,3 milhão em 366 municípios.

Do total investido na operação, R$ 533,5 milhões foram destinados à execução e quase R$ 9 milhões para o monitoramento. Ao longo do ano, as equipes da Defesa Civil Nacional realizaram quatro visitas em campo para supervisionar a operação.

As ações envolveram conversas e entrevistas com beneficiários, apontadores e líderes comunitários, visitas a mananciais, reuniões técnicas com as defesas civis municipais e verificação de conformidade dos carros-pipa, entre outras ações que tiveram o objetivo de colher informações para soluções ou melhorias nos processos que envolvem a OCP.

Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil

O Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil é um instrumento norteador de planejamento para acelerar a implementação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. Abrange princípios, diretrizes, estratégias e metas com foco na população. O processo de elaboração do documento teve início em 2023, tendo como premissa a construção técnica e coletiva da proposta. A previsão é que o plano seja concluído até o fim de 2024.

Já foram entregues quatro produtos relacionados: um plano de trabalho com cronograma de entregas; identificação dos riscos de desastres — cenários de curto, médio e longo prazo; princípios e diretrizes - estratégias de atuação em proteção e defesa civil; e a versão sintética da atuação em proteção e defesa civil — resumo dos conteúdos a serem detalhados nos produtos 5 a 9 do Plano.

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) é parceiro do projeto. A confecção da proposta contempla uma série de ações que estão sendo realizadas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), que lidera a equipe técnica composta por um conjunto de instituições de pesquisa, como a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), a Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Universidade do Recôncavo Baiano (UFRB) e a Universidade Metodista de São Paulo.

Gade

Em 2023, o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) realizou 62 mobilizações, com mais de 115 dias de atividades em campo. Além de apoiar nas ações de proteção e defesa civil, o Gade atuou na articulação entre órgãos federais e locais responsáveis pelas ações de resposta a desastres e auxílio aos governos locais na coordenação da gestão de desastres.

O Gade foi a campo em 13 operações, atuando em nove estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará, Santa Catarina, São Paulo e Rio Grande do Sul.

No Rio Grande do Sul, o Gade esteve presente nos meses de julho, setembro e novembro. No estado do Amazonas, a equipe permaneceu por 30 dias trabalhando na articulação entre os diversos órgãos municipais, estaduais e federais para o planejamento da logística de assistência humanitária à população afetada pela estiagem.

Em Alagoas, a equipe Gade executou ações variadas, acompanhando o monitoramento da área de risco e prestando suporte técnico para o processo de decretação de situação de emergência em virtude do colapso da Mina 18, no Bairro do Mutange, em Maceió.

Capacitações

Em relação à capacitação, 2023 foi o ano com mais emissões de certificados em comparação com os três anos anteriores. Foram 18,3 mil agentes certificados, um aumento de aproximadamente 147% se comparado ao ano anterior, quando foram emitidos cerca de 12,4 mil certificados.

O Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil tem foco na harmonização de terminologias, metodologias e melhora do controle de cursos e medidas de sensibilização. Estão disponíveis 36 cursos gratuitos, divididos em cinco grandes eixos temáticos: Proteção e Defesa Civil; Sistema S2iD; Monitoramento e Alerta; Plano de Contingência e Gestão Integrada de Riscos e Desastres.

Boas Práticas

O processo seletivo do Banco de Boas Práticas em Proteção e Defesa Civil inovou em 2023, abrindo novos eixos. Houve uma remodelação da ferramenta, com uma nova marca e novos ícones. Foram selecionadas 27 novas boas práticas, que se uniram às 84 eleitas anteriormente, totalizando 111.

Foram 10 projetos no eixo Iniciativas para as Comunidades, 5 em Ações de Enfrentamento à Seca e Estiagem, 7 na Estruturação de Órgãos de Proteção e Defesa Civil, 3 em Núcleos Comunitários em Proteção e Defesa Civil e 2 em Estoques Estratégicos em Proteção e Defesa Civil.

O objetivo principal é dar a oportunidade para que estados e municípios compartilhem suas experiências, inspirem-se mutuamente, demonstrem criatividade e efetivamente contribuam para o aprimoramento das práticas de gestão de riscos e desastres em todo o País.

Defesa Civil no Bolso

O Projeto Defesa Civil no Bolso traz uma série de cartões com os principais temas em Proteção e Defesa Civil. Cada cartão possui um QR-Code que direciona para o assunto de interesse.

Em 2023, foi criada uma página para projeto e disponibilizada ao Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec) a versão para download dos cards e da caixa, de maneira gratuita, para que o próprio ente faça a impressão e tenha acesso à ferramenta.

Com os cartões, as Defesa Civis ou outros órgãos integrantes do Sinpdec têm acesso à informação de maneira atualizada, rápida e segura.