Consulta pública do Plansab recebe propostas de 108 colaboradores

Nos 61 dias em que a Consulta Pública ficou disponível no site do ministério foram submetidas 537 sugestões para o aperfeiçoamento da proposta do Plansab.  Atualmente, as sugestões estão sob a análise da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA), que conta com o apoio do Corpo Técnico formado por alguns dos autores do Estudo Panorama do Saneamento Básico no Brasil e também da Versão Preliminar do Plansab. Esta equipe enviará uma resposta fundamentada aos autores das sugestões e também divulgará o Relatório Final da Consulta Pública no site do órgão.

A Versão Consolidada do Plansab, elaborada a partir da Consulta Pública, será apreciada pelos Conselhos Nacionais de Saúde, de Meio Ambiente, de Recursos Hídricos e das Cidades, com a posterior apreciação e deliberação pelo Ministro de Estado das Cidades e pela Presidência da República, que publicará o Plansab a partir de Decreto Presidencial.

Plano- O Plansab foi elaborado pela SNSA, para ser o instrumento do Estado de condução da política pública de saneamento básico. O plano vai definir as metas e estratégias de governo para o setor, nos próximos 20 anos, a fim de universalizar o acesso aos serviços de saneamento, como abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, além de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. A meta é a universalização do abastecimento de água potável em todo o país até 2030.

O plano prevê investimentos na ordem de R$ 420 bilhões, sendo R$ 157 bilhões para esgotamento sanitário, R$ 105 bilhões para abastecimento de água, R$ 87 bilhões para melhoria da gestão no setor, R$ 55 bilhões para drenagem e R$ 16 bilhões para resíduos sólidos.

Para mais informações acesse o endereço: www.cidades.gov.br/plansab e conheça todos os documentos gerados desde o início da sua elaboração.