Brasil realiza oficina para implementação do Programa de Ações Estratégicas na Bacia Amazônica

Brasília (DF) - O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, abriu, nesta terça-feira (27), a Oficina Nacional do Programa de Ações Estratégicas na Bacia Amazônica. O evento promovido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), instituição vinculada ao MIDR, e pela Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) tem como objetivo promover e fortalecer a gestão integrada de recursos hídricos, ampliar a capacidade das comunidades amazônicas de se adaptarem aos impactos das mudanças climáticas e garantir informações compatíveis em toda a bacia para a tomada de decisões.

Durante o discurso de abertura, o ministro Waldez Góes destacou que cuidar das bacias hidrográficas é uma prioridade do atual Governo. "Essa pauta é prioridade inquestionável para todos nós que estamos reunidos aqui, representando os governos dos países que compõem a região da Amazônia Internacional. Assegurar a sustentabilidade dos recursos hídricos em áreas fronteiriças é uma prioridade do presidente Lula. Quando discutimos a Amazônia Internacional, estamos enfatizando a importância de preservar e gerir esses recursos de forma eficiente", disse Waldez Góes.

A diretora-presidente interina da ANA, Ana Carolina Argolo, citou algumas ações que a Agência vem contribuindo para melhorar a qualidade da água nos rios da bacia amazônica. “A ANA contribui neste projeto também com a troca de informação, com capacitação e compartilhando as nossas políticas para governança da água que alguns países sequer têm”, informou Argolo.

A programação incluiu apresentações sobre o Programa de Ações Estratégicas (PAE) do Projeto Bacia Amazônica, assim como as oportunidades e desafios da implementação dessa iniciativa no Brasil. Também foram abordados os resultados dos Diálogos Amazônicos e possíveis contribuições para a implementação do PAE, além do progresso técnico das intervenções do Projeto. Em grupos de trabalho, foram discutidos tanto a agenda técnica quanto os desafios para a implantação do PAE, a capacitação em equidade de gênero e aspectos culturais relativos à participação dos povos e comunidades tradicionais da Amazônia na gestão dos recursos hídricos.

Através do Programa de Ações Estratégicas (PAE), os oito países-membros da OTCA - Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Guiana, Suriname e Venezuela - buscam garantir a gestão integrada e sustentável dos recursos hídricos transfronteiriços na bacia do rio Amazonas, considerando a variabilidade do clima e as mudanças climáticas. A implementação do programa está sendo realizada no âmbito do Projeto Bacia Amazônica, que é executado pela OTCA em associação com os países, com apoio do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e financiamento do Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF na sigla em inglês).

Anna Flávia de Senna Franco, secretária-executiva do Ministério do Meio Ambiente, enfatizou o papel crucial da água na promoção da igualdade social. "Devemos lembrar que onde não há água, há fome e injustiça social. A gestão da água é uma ferramenta fundamental para a justiça climática e para a promoção social. É necessário convergir as agendas de recursos hídricos e meio ambiente", ressaltou.

As riquezas da Amazônia também foram tema do discurso da diretora executiva da OTCA, Vanessa Grazziotin. "A magnitude dos números relacionados à Amazônia é algo que todos nós reconhecemos. Aqui, estamos cientes do quanto a Amazônia não apenas necessita, mas deve desempenhar um papel crucial não só na preservação da natureza, da riqueza da biodiversidade e da água das florestas, mas também na abordagem de uma das maiores preocupações globais da atualidade: as mudanças climáticas. O papel desempenhado pela Amazônia é, sem dúvida, de importância fundamental nesse contexto", destacou Vanessa.

Programa de Ações Estratégicas (PAE):

As oficinas de implementação do PAE ocorrem desde agosto de 2023 em todos os países amazônicos, com o objetivo de preparar governos e sociedades para a gestão integrada e participativa da água na Amazônia. Divididos em grupos de trabalho, os participantes formulam recomendações para o processo de implementação do PAE, combinando questões técnicas, culturais e de colaboração regional.

Em cada um dos países amazônicos, a implementação do PAE estará alinhada às políticas nacionais e em consonância com as linhas estratégicas previstas para o fortalecimento institucional da Gestão Integrada dos Recursos Hídricos (GIRH), a adaptação às mudanças climáticas e o monitoramento dos recursos hídricos das bacias. Ao mesmo tempo, serão considerados aspectos culturais locais e educacionais relevantes para o desenvolvimento da temática da água.

Para assegurar a inclusão transversal do tema de gênero na implementação da GIRH e do PAE, as Oficinas Nacionais de Implementação oferecem aos participantes capacitação para o planejamento e a implementação de projetos, programas e políticas com perspectiva de equidade de gênero.

Projeto Bacia Amazônica:

O Programa de Ações Estratégicas do Projeto Bacia Amazônica apoia os países amazônicos a melhorar a adaptação às mudanças climáticas e a fortalecer a capacidade nacional e a governança regional da gestão integrada de recursos hídricos. Além disso, a iniciativa busca garantir a produção de dados regionais consolidados para melhorar a tomada de decisões e a coordenação das águas da Amazônia, desde as nascentes nos Andes até a foz do rio Amazonas, para promover um ecossistema mais saudável na região.

Mais de 7,8 milhões de pessoas que vivem na bacia Amazônica – 20% do total – já foram beneficiadas pelas ações do Projeto, segundo dados da OTCA e do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). A ação realizou o monitoramento ambiental integrado de 600 milhões de hectares e estabeleceu autoridades nacionais de água (nos moldes da ANA) na Guiana e no Suriname. Também foram capacitados 1,4 mil profissionais da região e 10 mil membros de comunidades locais na temática da gestão integrada de recursos hídricos.

A iniciativa é financiada pelo Global Environment Facility (GEF) e conta com a atuação do PNUMA, da OTCA e da ANA no âmbito do Brasil.

Jornada da Água 2024

A oficina é realizada no contexto da Jornada da Água 2024, que prevê uma série de atividades, campanhas e eventos durante todo o ano. O tema apresentado pela ANA para o Dia Mundial da Água deste ano e para nortear as ações da Agência durante 2024 dentro da Jornada – “A Água nos Une, o Clima nos Move” – foi concebido para sensibilizar a sociedade, os membros da Administração Pública, os atores dos setores de recursos hídricos e saneamento básico, entre outros entes estratégicos para o cuidado com as águas do Brasil. Acesse o hotsite temático da Jornada em: https://jornadadaagua.ana.gov.br