Audiência Pública debate proposta de concessão da segunda etapa do projeto de irrigação Tabuleiros Litorâneos

Brasília (DF) - O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) convida a população dos municípios de Bom Princípio do Piauí, Buritis dos Lopes e Parnaíba, no Piauí, e demais interessados, a participar da audiência pública presencial da segunda etapa do Projeto Público de Irrigação Tabuleiros Litorâneos. O evento ocorrerá no dia 30 de janeiro, às 9h, no Auditório Oeste da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, em Parnaíba.

A audiência será transmitida ao vivo pelo canal do YouTube do MIDR, permitindo também a participação remota via chat. O evento é parte do processo de consulta pública, que permanecerá aberta virtualmente até 23 de fevereiro, permitindo a participação de qualquer interessado.

Durante o evento, será discutida a proposta de concessão da segunda etapa do projeto de irrigação Tabuleiros Litorâneos, com ênfase nos estudos econômico-financeiros, ambientais, jurídicos e de engenharia. A segunda etapa do projeto abrange uma área de 9.847 hectares, com 6.017 hectares de terras irrigáveis, e contará com a instalação, operação e manutenção da infraestrutura de irrigação pela empresa concessionária, além da ocupação das terras com cultivos agrícolas.

Primeira Etapa

O Governo Federal já realizou investimentos que viabilizaram a implantação de parte significativa da infraestrutura do projeto, incluindo a estrutura de captação e bombeamento e o canal principal, além do sistema de suprimento de energia elétrica. A Etapa 1 possui 2.443 hectares, sendo que 2.000 hectares já estão em fase de funcionamento. Os agricultores irrigantes produzem alimentos como acerola, coco, banana e caju.

Segunda Etapa

A segunda fase do projeto trará significativos impactos econômicos e sociais para o norte do Piauí, incluindo 6 mil empregos diretos, R$ 853 milhões em investimentos em infraestrutura e R$ 5,4 bilhões para custeio agrícola, operação e manutenção ao longo de 35 anos. Além disso, a concessão incluirá a opção de transferência de propriedade das terras, condicionada a critérios de desempenho.

A participação da sociedade civil, especialmente dos produtores irrigantes locais, é essencial para enriquecer a discussão e contribuir com sugestões e críticas no aprimoramento da proposta de concessão.

Serviço:

Data: quinta-feira, 30 de janeiro
Horário: 9h
Local: Auditório Oeste da Universidade Federal Delta do Parnaíba, Parnaíba (PI) 

Transmissão ao vivo: Canal do YouTube do MIDR

Outras Notícias:

MIDR reconhece situação de emergência em 19 cidades afetadas por desastres

Bate-Papo com a Defesa Civil debate reprodução de boas práticas

Iniciativa promove melhorias em serviços públicos para 68 cidades do Norte