Ministro apresenta ações na área de habitação, saneamento e pavimentação para prefeitos

Em sua apresentação, Aguinaldo Ribeiro lembrou a história do Ministério das Cidades, criado em 2003, por meio de uma demanda dos movimentos sociais. “Esse ministério é uma conquista do povo brasileiro e, por isso, nossa maior missão é implementar políticas de desenvolvimento urbano que gerem resultados positivos nas cidades”, disse o ministro.

Ele chamou a atenção dos prefeitos para a importância de reduzir o número de acidentes de trânsito no país, desafio que o Brasil tem juntamente com a Organização das Nações Unidas, que pretende diminuir em 50% as mortes no trânsito até 2020. “Atualmente, mais de 40 mil pessoas morrem nas estradas brasileiras, e é justamente para acabar com essas tragédias que temos um desafio em conjunto”, afirmou ele, lembrando do Pacto Nacional para Redução de Acidentes, aderido pela presidenta Dilma Rousseff no ano passado.

Ribeiro também citou diversas ações que o ministério desenvolve para contribuir com o Pacto, como as campanhas de trânsito e a distribuição de um milhão de bafômetros no ano de 2012. “Precisamos ser instrumentos para que essa redução aconteça de maneira efetiva”, destacou.

Ele aproveitou a oportunidade para convidar os gestores para a 5ª Conferência das Cidades, que terá como tema Reforma Urbana Já, prevista para acontecer em novembro deste ano. “Quem muda a cidade somos nós e, é a partir da conferência que nós vamos tratar de todas as questões de gestão do território brasileiro”, informou. Para participar, disse ele, os municípios, primeiramente, deverão convocar até o dia 22 de fevereiro, as conferências municipais.

Minha Casa, Minha Vida

O ministro esclareceu aos prefeitos o funcionamento do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), criado em 2009. Segundo ele, a meta de contratação até 2014 é de 3,4 milhões de moradias e, desse total, já foram

entregues mais de 1 milhão de unidades habitacionais em todo o país. “O desafio agora é contratar mais 1,4 milhões. Essa meta pode ser atingida com muito mais velocidade, se houver o estreitamento entre os governos federal, estadual e municipal”, disse.

Aguinaldo Ribeiro afirmou que já foram investidos no programa aproximadamente R$ 156 bilhões. Além de ser um programa que colabora com a redução do déficit habitacional, o Minha Casa, Minha Vida também possui um viés econômico fundamental para o Brasil, por meio da geração de emprego e a movimentação da cadeia produtiva. “Nós tivemos em 2012 um impacto positivo do programa em relação ao PIB brasileiro de 0,8%. Isso representa a dimensão desse programa para o nosso país”, observou.

Para ele, o sucesso do programa depende de moradias bem produzidas, rede de água e esgoto e condições de habitabilidade. “É fundamental que as famílias desfrutem de creche, hospital, transporte passando na porta, diversão, área comercial, e tudo aquilo que realmente faça com que as pessoas queiram morar ali”, ressaltou.

O ministro explicou, ainda, que cabe aos municípios a seleção de futuros beneficiários, os equipamentos necessários para garantir habitabilidade e o desenvolvimento do trabalho social.

Saneamento/Mobilidade

Na área de saneamento, Aguinaldo Ribeiro mencionou os conceitos que envolvem a responsabilidade do MCidades como a produção de água, a limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem, esgotamento sanitário, entre outros. Segundo ele, entre 2007 e 2011 foram empenhados recursos da ordem de R$ R$ 11,26 bilhões por ano. Estão em contrato ativo R$ 56,3 bilhões.

Em mobilidade urbana, o ministro disse que já foram realizadas as seleções para as cidades da Copa do Mundo de 2014, para o PAC Grandes Cidades e agora será anunciada a seleção para o PAC Médias Cidades. “Estão sendo investidos R$ 22 bilhões no PAC Grandes Cidades, R$ 7 bilhões no Médias Cidades, R$ 7 bilhões para as obras de mobilidade para a Copa e R$ 7 bilhões em Pavimentação e qualificação de vias urbanas”, informou.

Ele chamou atenção para a importância dos projetos bem formulados. “Só é possível avançar com os programas se os municípios elaborarem projetos qualificados. Eu sempre reforço a questão dos projetos, pois às vezes o prefeito chega com uma boa ideia, mas não tem projeto e assim acaba ficando de fora das seleções dos nossos programas”, contou.

Repasse

Aguinaldo Ribeiro também explicou sobre o novo processo de repasse de verbas para as obras. Até 50% de execução da obra, as medições serão realizadas pela equipe de engenharia de cada município. O Ministério das Cidades, por meio da Caixa Econômica Federal, vai depositar o valor referente a 50% do empreendimento, já executado. Após atingir 50%, a medição é realizada pela equipe da Caixa. Se a medição não apresentar nenhum problema, o Governo Federal libera mais 30% de recursos.

“Esse novo mecanismo foi pensando com o objetivo de acelerar o andamento das obras. Estamos trabalhando para que até março esse novo

sistema seja implantado em todos os contratos de obras do Ministério das Cidades”, informou.

Por fim, o ministro destacou que o MCidades está preparando novas seleções de abastecimento de água e pavimentação, com previsão de anúncio para fevereiro. “Estamos trabalhando dia e noite para mudar a cara deste país e contamos com todos vocês para que isso tudo que está, ainda no papel, se torne realidade”, finalizou.

Assessoria de Comunicação Social Ministério das Cidades