Lançado edital de R$ 40 milhões para projetos sustentáveis no Xingu e na Transamazônica

Brasília (DF) – O Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu (PDRSX), vinculado à Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e coordenado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), publicou nesta quarta-feira (14) o Edital nº 01/2026, destinado à seleção de projetos para o biênio 2026–2027. O documento prevê R$ 40 milhões para iniciativas de desenvolvimento sustentável na região do Xingu e da Transamazônica, no Pará.

Os projetos devem se enquadrar em um dos cinco eixos temáticos previstos no edital:

1. Ordenamento territorial, regularização fundiária e gestão ambiental;

2. Infraestrutura para o desenvolvimento;

3. Atividades produtivas sustentáveis;

4. Inclusão social, saúde e educação;

5. Povos indígenas e comunidades tradicionais.

O Edital contempla projetos de pequeno porte, com valores de até R$ 300 mil, e projetos estruturantes, limitados a R$ 2 milhões. Pelo menos 30% dos recursos de cada eixo serão destinados a projetos de pequeno porte.

Podem participar instituições públicas e organizações da sociedade civil, individualmente ou por meio de redes de cooperação, parcerias e arranjos associativos, desde que atendam aos requisitos estabelecidos. O processo seletivo inclui avaliações técnicas nas etapas escrita e oral.

“Esse edital traz o marco de uma construção conjunta entre o MIDR, o Comitê Gestor do PDRSX, os territórios e os povos do Xingu, pois, unimos o conhecimento técnico com a escuta e a observação local para a elaboração do processo seletivo como um todo. Com isso, esperamos uma maior efetividade dos projetos selecionados frente às necessidades do território”, explica o secretário Nacional de Desenvolvimento Regional e Territorial, Edgar Caetano.

Histórico do plano

Ao longo de sua trajetória, o PDRSX mobilizou mais de R$ 350 milhões e apoiou mais de 400 iniciativas. Os projetos abrangem iniciativas de geração de renda, fortalecimento de comunidades extrativistas, educação básica e superior, saúde, agregação de valor à produção local de cacau, entre outros. Os recursos são provenientes da concessão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Inscrições

As inscrições para o Edital nº 01/2026 estão abertas até 30 de novembro de 2026. Os requisitos de participação, a documentação necessária, os critérios de avaliação e as demais regras estão disponíveis no edital oficial, disponível neste link.

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