Manuais das Ações
Publicado em
29/09/2020 11h58
Atualizado em
17/08/2026 09h28
Cartilha de apoio aos parlamentares para apresentação de emendas
Secretaria Nacional de Segurança Hídrica
Manuais das Ações Orçamentárias
- 2317 - Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial
- 00SX - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- 1211 - Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte
- 214S - Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas (Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia)
- 20WQ - Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial
- 00TF - Apoio à Implantação de Infraestrutura Produtiva e Complementar em Territórios de Fronteira (incluindo Amazônia Azul)
- 2321 - Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre
- 00VA - Apoio à Implantação de Tecnologias de Acesso à Água
Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
Manuais de ações orçamentárias:
Secretaria Nacional de Habitação
- Ação 00TH/00T2 - Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários e Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS)
- Ação 00TI - Apoio à Provisão Habitacional de Interesse por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS)
- Manual 00TJ (antiga 8875) - Apoio à Melhoria Habitacional por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS)
- Ação 00SW (antiga 8866) - Apoio à Regularização Fundiária em Áreas Urbanas
Secretaria Nacional de Saneamento
Programa 2222 – Saneamento Básico
- Ação 10S5 Saneamento Integrado
- Ação 10SC Abastecimento de Água
- Ação 1N08 Esgotamento Sanitário
- Ação 1P95 Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento
- Ação 116I Resíduos Sólidos Urbanos
Programa 2218 – Gestão de Riscos e Desastres