Atos revogados

Resolução CGF nº 72, de 28 de dezembro de 2010 — última modificação 23/02/2023 14h12

Autoriza repasse de recursos do Funttel para a Finep.

Resolução CGF nº 71, de 17 de dezembro de 2010 — última modificação 23/02/2023 14h12

Aprova o Plano de Aplicação de Recursos 2010/2012 da Fundação CPqD.

Resolução CGF nº 70, de 20 de dezembro de 2010 — última modificação 23/02/2023 14h12

Designa servidores para fiscais do Contrato n° 01/2010-FUNTTEL-MC e do Contrato n° 02/2010-FUNTTEL-MC.

Resolução CGF nº 69, de 9 de dezembro de 2010 — última modificação 23/02/2023 14h12

Revoga art. 2º da Resolução nº 56, de 17 de novembro de 2008.

Resolução CGF nº 68, de 25 de novembro de 2010 — última modificação 23/02/2023 14h12

Altera a Resolução CGF nº 54, de 23 de outubro de 2008.

Resolução CGF nº 67, de 22 de novembro de 2010 — última modificação 23/02/2023 14h12

Autoriza repasse de recursos reembolsáveis ao Agente Financeiro Finep.

Resolução CGF nº 66, de 28 de outubro de 2010 — última modificação 03/07/2025 12h09

Disciplina a aplicação de recursos do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações, Funttel, e dá outras providências.

Resolução CGF nº 65, de 29 de janeiro de 2010 — última modificação 23/02/2023 14h12

Designa servidores para atuar como fiscais do Contrato nº 001/2009/FUNTTEL.

Resolução CGF nº 64, de 22 de dezembro de 2009 — última modificação 23/02/2023 14h12

Altera o cronograma financeiro do Plano de Aplicação de Recursos 2009/2011 da Fundação CPqD.

Resolução CGF nº 63, de 17 de dezembro de 2009 — última modificação 23/02/2023 14h12

Autoriza repasse de recursos ao Agente Financeiro Finep.

Resolução CGF nº 62, de 15 de outubro de 2009 — última modificação 23/02/2023 14h12

Aprovar o Plano de Aplicação de Recursos 2009/2011 da Fundação CPqD.

Resolução CGF nº 61, de 12 de agosto de 2009 — última modificação 23/02/2023 14h12

Altera art. 2º da Resolução nº 56, de 17 de novembro de 2008, sobre a glosa de despesas referentes ao exercício de 2006.

Resolução CGF nº 60, de 12 de agosto de 2009 — última modificação 23/02/2023 14h12

Altera o inciso XVIII do parágrafo 1º do artigo 3º da Resolução nº 36, de 1º de dezembro de 2005, sobre a notificação de empresas prestadoras de serviços de telecomunicações.

Resolução CGF nº 59, de 21 de dezembro de 2008 — última modificação 23/02/2023 14h12

Autoriza repasse de recursos do Funttel para a Finep.

Resolução CGF nº 58, de 2 de dezembro de 2008 — última modificação 23/02/2023 14h12

Autoriza repasse de recursos do Funttel para a Finep.

Resolução CGF nº 57, de 2 de dezembro de 2008 — última modificação 23/02/2023 14h12

Designa responsáveis para prática de atos de gestão orçamentária e financeira da unidade gestora.

Resolução CGF nº 56, de 17 de novembro de 2008 — última modificação 23/02/2023 14h12

Aprova a prestação de contas da Fundação CPqD referente ao exercício de 2006.

Resolução CGF nº 55, de 23 de outubro de 2008 — última modificação 23/02/2023 14h12

Revoga o Parágrafo único do art. 10 do Anexo à Resolução nº 3, de 17 de agosto de 2001.

Resolução CGF nº 54, de 23 de outubro de 2008 — última modificação 23/02/2023 14h12

Aprova parâmetros de remuneração de pessoal e pagamento de bolsas com recursos não reembolsáveis.

Resolução CGF nº 53, de 23 de outubro de 2008 — última modificação 23/02/2023 14h12

Norma para Pagamento de Diárias e Passagens, associadas a projetos e atividades apoiadas com recursos não-reembolsáveis do Funttel.