Resolução CGF nº 68, de 25 de novembro de 2010
SECRETARIA EXECUTIVA
CONSELHO GESTOR DO FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DAS TELECOMUNICAÇÕES
RESOLUÇÃO Nº 68, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010
Revogada pela Resolução CGF Nº 78, de 2011
Altera a Resolução CGF nº 54, de 23 de outubro de 2008.
O PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DAS TELECOMUNICAÇÕES - FUNTTEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º da Lei nº 10.052, de 28 de novembro de 2000, pelo art. 5º do Decreto nº 3.737, de 30 de janeiro de 2001, e pelo art. 2º da Resolução nº 36, de 01 de dezembro de 2005, e
CONSIDERANDO deliberação tomada na 37ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Funttel, realizada no dia 10 de junho de 2010, resolve:
Art. 1º As tabelas "Tabela 1 - Valores-teto para Remuneração" e "Tabela 2 - Valores-teto para Bolsas" do Anexo I da Resolução CGF nº 54, de 23 de outubro de 2009, passa a vigorar com os seguintes valores:
Tabela 1 - Valores-teto para Remuneração Categoria Remuneração
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Categoria |
Remuneração Valor/hora |
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Apoio Técnico 1 (AT 1) |
R$ 12,20 |
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Apoio Técnico 2 (AT 2) |
R$ 22,17 |
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Auxiliar de Pesquisa Pleno |
R$ 27,72 |
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Pesquisador Desenvolvimento Tecnológico 1 (DT1) |
R$ 48,78 |
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Pesquisador Desenvolvimento Tecnológico 2 (DT2) |
R$ 63,19 |
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Pesquisador Desenvolvimento Tecnológico 3 (DT3) |
R$ 77,60 |
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Percentual Máximo de Obrigações Patronais |
97,33% |
Tabela 2 - Valores-teto para Bolsas
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Categoria |
Bolsa Valor/hora |
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Apoio Técnico 1 (AT 1) |
R$ 8,31 |
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Apoio Técnico 2 (AT 2) |
R$ 16,63 |
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Auxiliar de Pesquisa Pleno |
R$ 19,95 |
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Pesquisador Desenvolvimento Tecnológico 1 (DT1) |
R$ 27,71 |
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Pesquisador Desenvolvimento Tecnológico 2 (DT2) |
R$ 36,03 |
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Pesquisador Desenvolvimento Tecnológico 3 (DT3) |
R$ 44,34 |
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Percentual Máximo de Obrigações Patronais |
– |
Art. 2º Os valores constantes das tabelas supracitada incidirão a partir de 10 de junho de 2010.
ROBERTO PINTO MARTINS
Este texto não substitui o publicado no DOU.
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PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL: DE: 29 / 11 / 2010 PÁG. (s): 64 Seção: 1 |