Resolução CGF nº 65, de 29 de janeiro de 2010

SECRETARIA EXECUTIVA

CONSELHO GESTOR DO FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DAS TELECOMUNICAÇÕES

RESOLUÇÃO Nº 65, DE 29 DE JANEIRO DE 2010

Revogada pela Resolução CGF Nº 141, de 2021

O PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DAS TELECOMUNICAÇÕES - FUNTTEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2° da Resolução n° 36, de 01 de dezembro de 2005, e tendo em vista o disposto no art. 67, da Lei n°8.666, de 21 de junho de 1993, resolve

Art. 1º Designar o servidor LINCOLN JOSÉ RIBEIRO, Matrícula: [informação restrita], CPF: [informação restrita], e, em seus impedimentos, o servidor ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA GONÇALVES, Matricula: [informação restrita], CPF: [informação restrita] para atuar como fiscal do Contrato nº 001/2009/FUNTTEL, assinado em 30 de setembro de 2009, processo nº 53000.024651/2009-06, formado com a Empresa ITAUTEC S.A - GRUPO ITAUTEC cujo o objeto é a compra de 15 (quinze) notebooks em conformidade com o que consta da ata de registro de preços nº 7-A/2009 da Controladoria Geral da União, do Pregão Eletrônico nº 12/2009, consoante ao Processo nº 00190.036650/2008- 69, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, o decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001 e o Decreto nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, que regulamenta a modalidade de Pregão, subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO PINTO MARTINS

Este texto não substitui o publicado no DOU.

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