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Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
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SRSUL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03_2024 - ANEXO I Termo de Referência_SEI 17063422.pdf

Atualizado em 09/08/2024 16h20

application/pdf SRSUL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03_2024 - ANEXO I Termo de Referência_SEI 17063422.pdf — 362 KB

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      • Repasses e transferências de recursos financeiros
      • Relatório de Resultados do Instituto Nacional do Seguro Social
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      • PGD
  • Assuntos
    • Comitê gestor da reabilitação integral
    • Laboratório de inovação do INSS - LabPrev
    • Ministério da Previdência
    • Servidores aposentados e pensionistas - RPPU
  • Composição
    • Presidência (01.001)
    • Gabinete - GABPRE (01.001.0)
      • Quem é quem
      • Competências
      • Divisão de Gerenciamento de Convocações (01.001.004)
      • Serviço Técnico Administrativo do Gabinete (01.001.006)
      • Coordenação de Normas e Procedimentos do Gabinete (01.001.11)
      • Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão (01.001.3)
    • Assessoria de Comunicação Social - ASCOM (01.001.6)
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      • Serviço de Publicidade Legal (01.001.602)
      • Coordenação de Comunicação Institucional (01.001.61)
      • Coordenação de Relacionamento com a Imprensa (01.001.62)
    • Auditoria-Geral - AUDGER (01.100)
      • Coordenação-Geral de Auditoria em Benefícios (01.100.2)
      • Coordenação-Geral de Auditoria em Gestão Interna (01.100.3)
      • Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação da Auditoria (01.100.5)
      • Unidades Descentralizas
    • Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI (01.111)
      • Serviço Técnico Administrativo (01.111.001)
      • Coordenação de Planejamento e Suporte a Contratações (01.111.01)
      • Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação (01.111.2)
      • Coordenação-Geral de Serviços Digitais e Sistemas de Atendimento (01.111.3)
      • Coordenação-Geral de Gestão do Atendimento (01.111.4)
      • Coordenação-Geral de Gestão das Centrais de Análise (01.111.5)
    • Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação - DIGOV (01.112)
      • Serviço Técnico Administrativo (01.112.001)
      • Coordenação-Geral de Governança, Riscos e Integridade (01.112.2)
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      • Coordenação-Geral de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios (01.112.6)
    • Procuradoria Federal Especializada - PFE-SEDE (01.200)
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      • Coordenação-Geral de Matéria de Pessoal, Parcerias e Residual (01.200.7)
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      • Coordenação-Geral de Recursos Logísticos (01.300.1)
      • Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade (01.300.2)
      • Coordenação-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário (01.300.3)
      • Coordenação-Geral de Licitações e Contratos (01.300.4)
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      • Coordenação-Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais (01.500.3)
      • Coordenação-Geral de Administração de Informações do Segurado (01.500.4)
      • Coordenação-Geral de Pagamento de Benefícios (01.500.5)
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      • Divisão de Acompanhamento de Demandas de Controle (01.700.003)
      • Divisão de Administração de Demandas Judiciais (01.700.004)
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      • Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União (01.700.4)
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      • Solicitar Atualização de Atestado de Vida
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      • Solicitar Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Idade
      • Solicitar Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Tempo de Contribuição
      • Solicitar Aposentadoria por Idade
      • Solicitar Aposentadoria por Incapacidade Permanente
      • Solicitar Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Relatório Médico no Exterior
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      • Solicitar Auxílio por Incapacidade Temporária
      • Solicitar Auxílio por Incapacidade Temporária - Relatório Médico no Exterior
      • Solicitar Benefício Exclusivo do País Acordante
      • Solicitar Certificado de Deslocamento de Exceção
      • Solicitar Certificado de Deslocamento Temporário Inicial
      • Solicitar Certificado de Prorrogação de Deslocamento Temporário
      • Solicitar Emissão de Histórico de Seguro
      • Solicitar Pensão por Morte
      • Solicitar Reativação de Benefício
      • Solicitar Regularização de Pagamentos em Atraso
      • Solicitar Salário Maternidade
      • Solicitar Transferência de Benefício de Residente no Exterior para Receber em Banco Brasileiro
      • Solicitar Transferência de Benefício para Recebimento em Banco no Exterior
    • Aposentadorias
      • Simular Aposentadoria
      • Solicitar Aposentadoria por Idade de Pessoa com Deficiência
      • Solicitar Aposentadoria por Idade Rural
      • Solicitar Aposentadoria por Idade Urbana
      • Solicitar Aposentadoria por Tempo de Contribuição
      • Solicitar Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência
      • Solicitar Benefício por Incapacidade Permanente (Aposentadoria por Invalidez)
      • Solicitar Acréscimo de 25% na Aposentadoria por Incapacidade Permanente (Aposentadoria por Invalidez)
    • Auxílios
      • Renovar Declaração de Cárcere
      • Solicitar Auxílio-Acidente no INSS
      • Solicitar Auxílio-Doença da Aeronauta Gestante
      • Solicitar Auxílio-Reclusão Rural
      • Solicitar Auxílio-Reclusão Urbano
    • Benefícios Assistenciais
      • Auxílio-Inclusão à Pessoa com Deficiência
      • Solicitar Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC/LOAS)
      • Solicitar Benefício Assistencial ao Idoso (BPC/LOAS)
      • Solicitar Benefício Assistencial ao Trabalhador Portuário Avulso
      • Suspender o Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência para Inclusão no Mercado de Trabalho
    • Empresas
      • Consulta benefícios previdenciários do empregado
      • Registrar Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT
    • Pensões
      • Cadastrar, Alterar ou Excluir Pensão Alimentícia
      • Solicitar Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados à Pensão por Morte
      • Solicitar Pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus
      • Solicitar Pensão por Morte Rural
      • Solicitar Pensão por Morte Urbana
      • Solicitar Pensão Especial da Síndrome da Talidomida
    • Salário-maternidade
      • Solicitar Salário Maternidade Rural
      • Solicitar Salário-Maternidade Urbano
    • Para quem já tem Benefício
      • Alterar Local ou Forma de Pagamento
      • Atualizar Dados do Imposto de Renda
      • Bloquear ou Desbloquear Benefício para Empréstimo
      • Cadastrar, Alterar ou Excluir Pensão Alimentícia
      • Cadastrar ou Atualizar Dependentes para Salário-Família
      • Emitir Carta de Concessão de Benefício
      • Emitir Declaração de Beneficiário (consta/nada consta)
      • Emitir Extrato de Empréstimo Consignado
      • Emitir Extrato de Imposto de Renda
      • Emitir Extrato de Pagamento de Benefício do INSS
      • Excluir Mensalidade de Associação ou Sindicato no Benefício
      • Solicitar Certidão para Saque de PIS/PASEP/FGTS
      • Solicitar Desistência/Encerramento/Renúncia de Benefício
      • Solicitar Exclusão de Empréstimo Consignado
      • Solicitar Isenção do Imposto de Renda
      • Solicitar Pagamento de Benefício Não Recebido
      • Solicitar Pagamento de Valor Não Recebido até a Data do Óbito do Beneficiário
      • Solicitar Revisão de Benefício
    • Cadastro do Segurado
      • Atualizar Cadastro e/ou Benefício
      • Emitir Declaração de Beneficiário (consta/nada consta)
      • Emitir Extrato de Contribuição (CNIS)
      • Obter Declaração de Regularidade da Situação do Contribuinte Individual (DRSCI)
      • Solicitar Certidão por Tempo de Contribuição - (CTC)
      • Solicitar Cópia de Processo no INSS
      • Realizar Inscrição no INSS
      • Validar Contribuições de Facultativo Baixa Renda
    • Seguro Defeso
      • Solicitar nova emissão de Parcelas do Seguro Defeso
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