Prorroga o prazo estabelecido no § 1º do art. 1º da Portaria PRES/INSS nº 1.337, de 9 de agosto de 2021, que instituiu o Sistema GRU Cobrança no âmbito do INSS - Guia de Recolhimento da União.
2024
Publicado em
04/01/2024 10h05
Atualizado em
14/08/2025 10h00
Altera a classificação patrimonial e contábil de imóvel vinculado à Superintendência Regional Nordeste, na área da Gerência-Executiva Fortaleza.
Altera a classificação patrimonial e contábil de imóvel vinculado à Superintendência Regional Nordeste, na zona de abrangência da Gerência-Executiva João Pessoa.
Suspende as tarefas relativas à compensação previdenciária até a publicação de norma relativa à organização da operacionalização e das análises, manual e automática, dos requerimentos de compensação financeira, para atendimento ao disposto no art. 46 da Portaria MPS nº 1.400, de 27 de maio de 2024 >>> Revogada pela Portaria PRES/INSS nº 1.852, de 23 de julho de 2025, publicada no DOU nº 139, de 25/7/2025, Seção 1, Página 820
Convalida a revogação de atos de competência da Presidência realizada por meio da Portaria Conjunta DIRBEN/PFE/INSS nº 94, de 3 de junho de 2024
Altera os Anexos I e IX da Portaria PRES/INSS nº 1.494, de 9 de setembro de 2022, que fixa a localização, denominação, codificação, vinculação, tipologia e o nível de referência das respectivas Funções Comissionadas Executivas e Cargos Comissionados Executivos de órgãos e unidades do INSS.
Prorroga o prazo do art. 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.526, de 23 de novembro de 2022, que dispõe e orienta os servidores acerca da gestão e dos processos de trabalho decorrentes do Termo de Acordo de Greve nº 1/2022.
Altera e realoca Função Comissionada Executiva e Cargo Comissionado Executivo. (Alterada pela Portaria PRES/INSS nº 1.726, de 11 de julho de 2024, publicada no DOU nº 134, de 15/7/2024, Seção 1, Página 166) (Alterada pela Portaria PRES/INSS nº 1.743, de 21 de agosto de 2024, publicada no DOU nº 163, de 23/8/2024, Seção 1, Página 136)
Subdelega competência aos Superintendentes Regionais. >>> Revogada pela Portaria PRES/INSS nº 1.862, de 19 de agosto de 2025, publicada no DOU nº 157, de 20/8/2025, Seção 1, Página 50
Disciplina a classificação patrimonial dos imóveis pertencentes ao Instituto Nacional de Seguro Social e ao Fundo do Regime Geral da Previdência Social, bem como, os ritos e procedimentos relacionados à alteração da classificação patrimonial.
Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.722, de 4 de julho de 2024.
Altera os Anexos I e VI e revoga o Anexo IX da Portaria PRES/INSS nº 1.494, de 9 de setembro de 2022, que fixa a localização, denominação, codificação, vinculação, tipologia e o nível de referência das respectivas Funções Comissionadas Executivas e Cargos Comissionados Executivos de órgãos e unidades do INSS.
Altera o Livro IV das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina a aplicação prática do Processo Administrativo Previdenciário no âmbito do INSS, aprovado pela Portaria DIRBEN/INSS nº 993, de 28 de março de 2022
Altera o Anexo da Portaria PRES/INSS nº 1.275, de 23 de fevereiro de 2021, que atribui competências aos Organismos de Ligação para atuarem no âmbito dos Acordos Internacionais.
Inclui a Tabela 09 no Anexo I da Portaria PRES/INSS nº 1.286, de 5 de abril de 2021, que estabelece a pontuação para aferição da produtividade na análise de processos e execução de atividades.
Altera a Portaria DIRBEN/INSS nº 982, de 22 de fevereiro de 2022, que estabelece regras e procedimentos para o atendimento presencial nas Agências da Previdência Social do INSS.
Aprova o Estatuto da Auditoria-Geral >>> §1º do art. 14 do Estatuto da Auditoria-Geral revogado pela Portaria PRES/INSS nº 1.858, de 13 de agosto de 2025, publicado no DOU nº 153, de 14/8/2025, Seção 1, Página 82
Altera a Portaria nº 3.213/PRES/INSS, de 10 de dezembro de 2019, que instituiu o Sistema de Governança do Instituto Nacional do Seguro Social
Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.722, de 4 de julho de 2024
Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.380, de 16 de novembro de 2021, que dispõe sobre dedução de gastos da renda mensal bruta familiar e sobre a dispensa da realização das avaliações social e de renda quando a conclusão da avaliação médica for pela inexistência de impedimento de longo prazo nos requerimentos de benefícios assistenciais de que trata o art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e dá outras providências