2022

Fixa a localização, denominação, codificação, vinculação, tipologia e o nível de referência das respectivas Funções Comissionadas Executivas e Cargos Comissionados Executivos de órgãos e unidades do INSS. >>> Republicada por ter saído com incorreções no original publicado no Diário Oficial da União nº 174, de 13 de setembro de 2022, Seção 1, Página 96 >>> Anexos alterados pela Portaria PRES/INSS nº 1.520, de 9 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 213, de 10/11/2022, Seção 1, Páginas 194/196 >>> Anexo VII alterado pela Portaria PRES/INSS nº 1.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 245, de 29/12/2022, Seção 1, Página 969 >>> Anexo VII alterado pela Portaria PRES/INSS nº 1.550, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 16, de 23/1/2023, Seção 1, Páginas 131/132 >>> Anexo VII alterado pela Portaria PRES/INSS nº 1.555, de 31 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 23, de 1º/2/2023, Seção 1, Páginas 58 >>> Anexos I, VI, VII e IX alterados pela Portaria PRES/INSS nº 1.566, de 9 de maio de 2023, publicada no DOU nº 88, de 10/5/2023, Seção 1, Páginas 151/152 >>> Anexos I, VII e IX alterados pela Portaria PRES/INSS nº 1.583, de 21 de julho de 2023, publicada no DOU nº 139, de 24/7/2023, Seção 1, Páginas 110/111 >>> Anexo I alterado pela Portaria PRES/INSS nº 1.598, de 8 de agosto de 2023, publicada no DOU nº 151, de 9/8/2023, Seção 1, Página 82 >>> Anexo VII alterado pela Portaria PRES/INSS nº 1.601, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU nº 163, de 25/8/2023, Seção 1, Página 144 >>> Anexos I, VII e IX alterados pela Portaria PRES/INSS nº 1.607, de 14 de setembro de 2023, publicada no DOU nº 177, de 15/9/2023, Seção 1, Páginas 185/186 >>> Anexos I, VII e IX alterados pela Portaria PRES/INSS nº 1.619, de 2 de outubro de 2023, publicada no DOU nº 189, de 3/10/2023, Seção 1, Página 54 >>> Anexos I e IX alterados pela Portaria PRES/INSS nº 1.633, de 28 de novembro de 2023, publicada no DOU nº 225, de 28/11/2023, Seção 1, Páginas 74/75 >>> Anexos I, VII e IX alterados pela Portaria PRES/INSS nº 1.658, de 11 de janeiro de 2024, publicada no DOU nº 9, de 12/1/2024, Seção 1, Página 46 >>> Anexo VII alterado pela Portaria PRES/INSS nº 1.679, de 10 de abril de 2024, publicada no DOU nº 71, de 12/4/2024, Seção 1, Página 115 >>> Anexo I alterado pela Portaria PRES/INSS nº 1.696, de 9 de maio de 2024, publicada no DOU nº 91, de 13/5/2024, Seção 1, Página 180 >>> Anexo I alterado pela Portaria PRES/INSS nº 1.701, de 6 de junho de 2024, publicada no DOU nº 109, de 10/6/2024, Seção 1, Páginas 64/65 >>> Anexos I e IX alterados pela Portaria PRES/INSS nº 1.718, de 1º de julho de 2024, publicada no DOU nº 125 de 2/7/2024, Seção 1, Páginas 201/202 >>> Anexos I e VI alterados e o Anexo IX revogado pela Portaria PRES/INSS nº 1.735, de 2 de agosto de 2024, publicada no DOU nº 149 de 5/8/2024, Seção 1, Páginas 105/107 >>> Anexo VII alterado pela Portaria PRES/INSS nº 1.788, de 2 de dezembro de 2024, publicada no DOU nº 232 de 3/12/2024, Seção 1, Páginas 141/142 >>> Revogada pela Portaria PRES/INSS nº 1.851, de 23 de julho de 2025, publicada no DOU nº 138, de 24/7/2025, Seção 1, Página 87

(Anexos I a VIII - atualizados em 3 de dezembro de 2024) >>> Revogada pela Portaria PRES/INSS nº 1.851, de 23 de julho de 2025, publicada no DOU nº 138, de 24/7/2025, Seção 1, Página 87

Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.341, de 20 de agosto de 2021.

Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.363, de 8 de outubro de 2021

Estabelece regras para operacionalização do Programa de Gestão e Desempenho - PGD na modalidade de teletrabalho parcial no âmbito dos gabinetes das Superintendências Regionais e Gerências-Executivas.

Estabelece regras para operacionalização do Programa de Gestão e Desempenho - PGD na modalidade presencial para os detentores da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo.

Altera o Livro IX das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas de compensação previdenciária no âmbito da área de benefício do INSS, aprovado pela Portaria DIRBEN/INSS Nº 998, de 28 de março de 2022.

Define e uniformiza procedimentos para os requerimentos do Regime Próprio de Previdência da União no âmbito do INSS, protocolados por requerentes de aposentadoria, pensão por morte, aposentados, seus dependentes ou beneficiários de pensão para dar cumprimento ao contido na Nota Técnica SEI 7011/2022/ME, onde haja necessidade de complementação de informações e/ou documentos para conclusão da análise do pleito. >>> Revogada pela Portaria DGP/INSS nº 70 de 10 de abril de 2025, publicada no DOU nº 71, de 14/4/2025, Seção 1, Páginas 282/283

Torna sem efeito Portarias que alteraram o Anexo VII da Portaria PRES/INSS nº 1.429, de 21 de março de 2022.

Estabelece diretrizes e procedimentos para os processos de Supervisão Técnica em Benefícios e Revisões Administrativas e de Ofício no âmbito da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão - DIRBEN >>> Republicada por ter saído incorreções no original publicado no D.O.U. de 22 de setembro de 2022, seção 1, página 131 >>> Alterada pela Portaria DIRBEN/INSS nº 1.253, de 14 de janeiro de 2024, publicada no DOU nº 10, de 15/1/2025, Seção 1, Página 47 >>> Alterada pela Portaria DIRBEN/INSS nº 1.285, de 21 de maio de 2025, publicada no DOU nº 97, de 26/5/2025, Seção 1, Página 121

Cria o serviço de Bloqueio e Desbloqueio de Mensalidade de Entidade Associativa ou Sindicato.

Disponibiliza a solicitação de Laudo Social pelos serviços "Cópia de Processo" e "Cópia de Processo - Entidade Conveniada", quando não for possível obter o Laudo Social diretamente pelo Meu INSS.

Altera a redação do item 1.5.6.1 do Anexo II da Portaria nº 24/DIRAT/INSS, de 8 de outubro de 2019, que normatiza sobre orientações, regras, procedimentos e fluxos referentes aos sistemas de atendimento do INSS.

Divulga os códigos de Guia de Recolhimento da União - GRU parametrizados no SIAFI, para o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Fundo do Regime Geral do Seguro Social - FRGPS.

Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.332, de 23 de julho de 2021, que estabelece diretrizes para elaboração de artefatos referentes às contratações de serviços de vigilância ostensiva e vigilância eletrônica.

Subdelega competência para a prática de atos e estabelece procedimentos sobre a nomeação, designação, dispensa e exoneração de cargos comissionados e funções de confianças. (Republicada por ter saído no DOU nº 195, de 13/10/2022, Seção 1, págs. 91/92, com incorreção no original.) (Revogada pela Portaria PRES/INSS nº 1.655, de 2 de janeiro de 2024, publicada no DOU nº 3, de 4/1/2024, Seção 1, Página 200)

Institui ação de tratamento e convocação de beneficiários inseridos no processo de Reabilitação Profissional. (Rotina de suspensão prorrogada pela Portaria PRES/INSS nº 1.562, de 18 de abril de 2023, publicada no DOU nº 75, de 19/4/2023, Seção 1, Página 149)

Altera o Livro VII das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas de recurso no âmbito da área de benefício do INSS, aprovado pela Portaria nº 996/DIRBEN/INSS, de 28 de março de 2022.

Altera Anexos da Portaria PRES/INSS nº 1.494, de 9 de setembro de 2022, que fixou a localização, denominação, codificação, vinculação, tipologia e o nível de referência das respectivas Funções Comissionadas Executivas e Cargos Comissionados Executivos de órgãos e unidades do INSS.

Disciplina os procedimentos a serem adotados para impedir o nepotismo em nomeações, designações ou contratações de agentes públicos e situações que impliquem suspeição, impedimento e conflitos de interesse em procedimentos relativos a licitações e contratos.