Designa a autoridade de monitoramento. (Revogada pela Portaria PRES/INSS nº 1.600, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU nº 163, de 25/8/2023, Seção 1, Página 144)
2022
Publicado em
17/02/2022 10h47
Atualizado em
22/10/2024 14h38
Revoga atos normativos com base no Decreto nº 10.139, de 28 de setembro de 2019
Altera o Livro V das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, disciplinando os procedimentos acerca de Acumulação de Benefícios no âmbito do INSS, aprovado pela Portaria DIRBEN/INSS nº 994, de 28 de março de 2022.
Institui o Programa de Conformidade (Alterada pela Portaria PRES/INSS nº 1.625, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU nº 204, de 26/10/2023, Seção 1, Página 116)
Delega competência aos Gerentes-Executivos para firmar e rescindir acordos de cooperação, em suas áreas de atuação
Altera a Portaria DIRBEN/INSS Nº 995, de 28 de março de 2022, que dispõe sobre as Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, disciplinando os procedimentos e rotinas aplicáveis aos Acordos Internacionais no âmbito da área de benefícios do INSS.
Altera a Portaria nº 949, de 18 de novembro de 2021 que dispõe sobre as regras e os procedimentos para análise do direito ao Benefício de Auxílio-Inclusão à Pessoa com Deficiência.
Altera a Portaria nº 3.213 PRES/INSS, de 10 de dezembro de 2019
Delega competência ao Corregedor-Geral do INSS.
Altera o Anexo I da Portaria PRES/INSS nº 1.286, de 5 de abril de 2021. (Anexo da Portaria republicado por ter saído com incorreções no original publicado no Diário Oficial da União nº 159, de 22 de agosto de 2022, Seção 1, pág. 282)
Estabelece diretrizes para padronização dos serviços dos Acordos de Cooperação Técnicas celebrados entre as Gerências-Executivas e Superintendências Regionais e os Conselhos Seccionais e Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil. (Alterada pela Portaria PRES/INSS nº 1.493, de 9 de setembro de 2022, publicada no DOU nº 173, de 12/8/2022, Seção 1, Página 151) (Alterada pela Portaria PRES/INSS nº 1.536, de 14 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 235, de 15/12/2022, Seção 1, Páginas 258/259)
Prorrogar o prazo disposto no art. 8º da Portaria PRES/INSS nº 1.451, de 31 de maio de 2022.
Altera a denominação, categoria, tipo de unidade e realoca Funções Comissionadas Executivas. (Republicada por ter saído com incorreções no original publicado no Diário Oficial da União nº 165, de 30 de agosto de 2022, Seção 1, Página 284)
Estabelece procedimentos para solicitação e análise de requerimento do auxílio por incapacidade temporária, dispensando a emissão de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal quanto à incapacidade laboral. (Alterada pela Portaria PRES/INSS nº 1.489, de 2 de setembro de 2022, publicada no DOU nº 169, de 5/9/2022, Seção 1, Página 119)
Estabelece critérios e procedimentos para a formalização e prestação de contas de Termo de Execução Descentralizada
Prorroga o prazo de duração da experiência-piloto do Programa de Gestão do Atendimento Presencial.
Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.486, de 25 de agosto de 2022.
Estabelecer o Portal de Atendimento como sistema de atendimento de demandas judiciais em matéria de benefícios.
Institui o Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil.
Altera o Anexo da Portaria PRES/INSS nº 1.481, de 22 de agosto de 2022.