2022

Prorroga a rotina de suspensão de benefícios por impossibilidade da execução do Programa de Reabilitação Profissional (prazo prorrogado pela Portaria PRES/INSS nº 1.447, de 23 de maio de 2022, publicada no DOU nº 97, de 24/5/2022, Seção 1, Página 174) (prazo prorrogado pela Portaria PRES/INSS nº 1.466, de 19 de julho de 2022, publicada no DOU nº 136, de 24/5/2022, Seção 1, Página 132)

Fixa a localização, denominação, codificação, vinculação, tipologia e o nível de referência das respectivas Funções Comissionadas Executivas e Cargos Comissionados Executivos de órgãos e unidades do INSS. (Anexo I alterado pela Portaria PRES/INSS nº 1.438, de 25 de abril de 2022, publicada no DOU nº 77, de 26/4/2022, Seção 1, Página 77); (Anexo VII alterado pela Portaria PRES/INSS nº 1.446, de 20 de maio de 2022, publicada no DOU nº, 96 de 23/4/2022, Seção 1, Página 298); (Anexo VII alterado pela Portaria PRES/INSS nº 1.469, de 25 de julho de 2022, publicada no DOU nº 140, de 26/7/2022, Seção 1, Página 78); (Revogada pela Portaria PRES/INSS nº 1.494, de 9 de setembro de 2022, publicada no DOU nº 174, de 13/9/2022, Seção 1, Página 96)

Estabelece orientações e medidas a serem adotadas para tratamento das demandas relacionadas a Benefícios de Prestação Continuada - BPC bloqueados ou suspensos por não inscrição no CadÚnico. (alterada pela Portaria DIRBEN/INSS nº 1.022, de 31 de maio de 2022, publicada no DOU nº 104, de 2/6/2022, Seção 1, Páginas 156/157)

Dispõe sobre o pagamento do abono anual aos segurados e dependentes da Previdência Social que tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão durante o ano de 2022.

Revoga atos normativos inferiores a decreto, na forma do inciso I do art. 7º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. (republicada por ter saído com incorreções no original publicado no Diário Oficial da União nº 60, de 29 de março de 2022, Seção 1, Páginas 198/201)

Aprova as Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios >>> Alterada pela Portaria DIRBEN/INSS nº 1.005, de 11 de abril de 2022, publicada no DOU nº 70, de 12 de abril de 2022, Seção 1, Página 92 >>> Alterada pela Portaria DIRBEN/INSS Nº 1.079, de 6 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 229, de 7 de dezembro de 2022, Seção 1, Páginas 212/213 >>> Alterada pela Portaria DIRBEN/INSS Nº 1.121, de 23 de março de 2023, publicada no DOU nº 64, de 3 de março de 2023, Seção 1, Página 74 >>> Alterada pela Portaria DIRBEN/INSS Nº 1.201, de 5 de abril de 2024, publicada no DOU nº 70, de 11 de abril de 2024, Seção 1, Páginas 73/96 >>> Alterada pela Portaria DIRBEN/INSS Nº 1.209, de 10 de junho de 2024, publicada no DOU nº 110, de 11 de junho de 2024, Seção 1, Página 118 >>> Alterada pela Portaria DIRBEN/INSS Nº 1.240, de 26 de novembro de 2024, publicada no DOU nº 228, de 27 de novembro de 2024, Seção 1, Páginas 309/310 >>> Alterada pela Portaria DIRBEN/INSS Nº 1.251, de 2 de janeiro de 2025, publicada no DOU nº 2, de 3 de janeiro de 2025, Seção 1, Página 360 >>> Alterada pela Portaria DIRBEN/INSS Nº 1.297, de 21 de março de 2025, publicada no DOU nº 57, de 23 de março de 2025, Seção 1, Página 79 >>> Alterada pela Portaria DIRBEN/INSS Nº 1.287, de 26 de maio de 2025, publicada no DOU nº 101, de 30 de maio de 2025, Seção 1, Página 200 >>> Alterada pela Portaria DIRBEN/INSS Nº 1.299, de 25 de julho de 2025, publicada no DOU nº 141, de 29 de julho de 2025, Seção 1, Página 94

Aprova as Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios >>> ALTERADA pela Portaria DIRBEN/INSS Nº 1.080, de 6 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 229, de 7/12/2022, Seção 1, Páginas 213/215 >>> ALTERADA pela Portaria DIRBEN/INSS Nº 1.100, de 18 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº 15, de 20/1/2023, Seção 1, Páginas 37/38 >>> ALTERADA pela Portaria DIRBEN/INSS Nº 1.132, de 15 de maio de 2023, publicada no DOU nº 112, de 16/6/2023, Seção 1, Página 87 >>> ALTERADA pela Portaria DIRBEN/INSS Nº 1.176, de 14 de novembro de 2023, publicada no DOU nº 217, de 16/11/2023, Seção 1, Páginas 75/76 >>> ALTERADA pela Portaria DIRBEN/INSS Nº 1.213, de 14 de junho de 2024, publicada no DOU nº 116, de 19/6/2024, Seção 1, Páginas 84/86 >>> Livro II alterado pela Portaria DIRBEN/INSS Nº 1.301, de 13 de agosto de 2025, publicada no DOU nº 154, de 15/8/2025, Seção 1, Páginas 87/89 >>> Livro X alterado pela Portaria DIRBEN/INSS Nº 1.310, de 29 de outubro de 2025, publicada no DOU nº 211, de 5/11/2025, Seção 1, Página 73

Aprova as Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios (Alterada pela Portaria DIRBEN/INSS nº 1.105, de 1º de fevereiro de 2023, publicada no DOU nº 24/2/2023, Seção 1, Página 41)

Aprova as Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios >>> Alterada pela Portaria DIRBEN/INSS nº 1.012, de 6 de abril de 2022, publicada no DOU nº 87, de 10/5/2022, Seção 1, Página 137 >>> Alterada pela Portaria DIRBEN/INSS nº 1.023, de 6 de junho de 2022, publicada no DOU nº 107, de 7/6/2022, Seção 1, Página 78 >>> Alterada pela Portaria DIRBEN/INSS Nº 1.081, de 6 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 229, de 7 de dezembro de 2022, Seção 1, Páginas 215/216 >>>Alterada pela Portaria DIRBEN/INSS Nº 1.221, de 17 de julho de 2024, publicada no DOU nº 151, de 7 de agosto de 2024, Seção 1, Páginas 104/104 >>> §1º do art. 121 do Livro IV das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, revogado pela pela Portaria DIRBEN/INSS Nº 1.286, de 21 de maio de 2025, publicada no DOU nº 97, de 27 de maio de 2025, Seção 1, Página 122

Aprova as Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios. (Alterada pela Portaria DIRBEN/INSS nº 1.043, de 2 de agosto de 2022, publicada no DOU nº 148, de 5/8/2022, Seção 1, Página 73)

Aprova as Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios (Alterada pela Portaria DIRBEN/INSS nº 1.045, de agosto de 2022, publicada no DOU nº 152, de 11/8/2022, Seção 1, Páginas 113/114)

Aprova as Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios (Alterada pela Portaria DIRBEN/INSS nº 1.069, de 27 de outubro de 2022, publicada no DOU nº 207, de 1º/11/2022, Seção 1, Páginas 86/87) (Alterada pela Portaria DIRBEN/INSS Nº 1.083, de 6 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 229, de 7 de dezembro de 2022, Seção 1, Páginas 216/217) (Alterada pela Portaria DIRBEN/INSS Nº 1.156, de 13 de setembro de 2023, publicada no DOU nº 176, de 14 de setembro de 2023, Seção 1, Páginas 180/1827)

Aprova as Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios (Alterada pela Portaria DIRBEN/INSS Nº 1.082, de 6 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 229, de 7 de dezembro de 2022, Seção 1, Página 216) (Suspensão dos efeitos do artigo 32 do Livro VIII das normas procedimentais em matéria de benefícios pela Portaria DIRBEN/INSS Nº 1.091, de 29 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 246, de 30 de dezembro de 2022, Seção 1, Página 422) (Retificação do § 1º do art. 32 do Livro VIII, publicada no DOU nº 175, de 13 de setembro de 2023, Seção 1, Página 109)

Aprova as Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios >>> Alterada pela Portaria DIRBEN/INSS nº 1.054, de 13 de setembro de 2022, publicada no DOU nº 176, de 15/9/2022, Seção 1, Páginas 106/107 >>> Alterada pela Portaria DIRBEN/INSS nº 1.250, de 27 de dezembro de 2024, publicada no DOU nº 250, de 30/12/2024, Seção 1, Páginas 885/887

Aprova as Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios >>> Alterada pela Portaria DIRBEN/INSS nº 1.130, de 28 de abril de 2023, publicada no DOU nº 114, de 19/6/2023, Seção 1, Páginas 108/109 >>> Alterada pela Portaria DIRBEN/INSS nº 1.248, de 26 de dezembro de 2024, publicada no DOU nº 250, de 30/12/2024, Seção 1, Página 884

Fixa a meta e os parâmetros para o cálculo da meta do Índice de Tarefas Concluídas - ITC para o 26º (vigésimo sexto) Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional.

Prorroga a experiência-piloto do Programa de Gestão do Atendimento Presencial - PGAP.

Dispõe sobre a manutenção da autorização dos Gestores e Ordenadores titulares e substitutos para liberar ordens bancárias no âmbito das respectivas Gerências-Executivas e Superintendências Regionais, e subdelega atribuições ao Coordenador de Orçamento, Finanças e Logística.

Altera a Portaria DIRBEN/INSS Nº 990, de 28 de março de 2022 (Livro I das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios).

Altera a Portaria nº 3.213/PRES/INSS, de 10 de dezembro de 2019