Estabelece as diretrizes para fins de monitoramento, de fiscalização e de supervisão dos Acordos de Cooperação Técnica para fins de requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais. (Retificação da numeração publicada no DOU nº 220, de 23/11/2022, Seção 1, Página 122)
2022
Publicado em
17/02/2022 10h47
Atualizado em
22/10/2024 14h38
Disciplina o fluxo para pagamento dos requerimentos de Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal suspensos pela Portaria Interministerial nº 192, de 5 de outubro de 2015.
Dispõe e orienta os servidores acerca da gestão e dos processos de trabalho decorrentes do Termo de Acordo de Greve nº 1/2022. >>> Prazo do art. 6º prorrogado pela Portaria PRES/INSS nº 1.556, de 23 de fevereiro de 2023, publicada no DOU nº 38, de 24/2/2023, Seção 1, Página 48 >>> Prazo do art. 6º prorrogado pela Portaria PRES/INSS nº 1.567, de 24 de maio de 2023, publicada no DOU nº 100, de 26/5/2023, Seção 1, Página 48 >>> Prazo do art. 6º prorrogado pela Portaria PRES/INSS nº 1.615, de 28 de setembro de 2023, publicada no DOU nº 187, de 29/9/2023, Seção 1, Página 157 >>> Prazo do art. 6º prorrogado pela Portaria PRES/INSS nº 1.675, de 26 de março de 2024, publicada no DOU nº 61, de 28/3/2024, Seção 1, Página 118 >>> Prazo do art. 6º prorrogado pela Portaria PRES/INSS nº 1.720, de 1º de julho de 2024, publicada no DOU nº 125, de 2/7/2024, Seção 1, Página 202 >>> Prazo do art. 6º prorrogado pela Portaria PRES/INSS nº 1.746, de 2 de setembro de 2024, publicada no DOU nº 170, de 3/9/2024, Seção 1, Página 84 >>> Prazo do art. 6º prorrogado pela Portaria PRES/INSS nº 1.754, de 30 de setembro de 2024, publicada no DOU nº 190, de 1º/10/2024, Seção 1, Página 101 >>> Prazo do art. 6º prorrogado pela Portaria PRES/INSS nº 1.781, de 31 de outubro de 2024, publicada no DOU nº 212, de 1º/11/2024, Seção 1, Página 256 >>> Prazo do art. 6º prorrogado pela Portaria PRES/INSS nº 1.793, de 4 de dezembro de 2024, publicada no DOU nº 234, de 5/12/2024, Seção 1, Página 89 >>> Prazo do art. 6º prorrogado pela Portaria PRES/INSS nº 1.802, de 2 de janeiro de 2025, publicada no DOU nº 3, de 6/1/2025, Seção 1, Página 92 >>> Prazo do art. 6º prorrogado pela Portaria PRES/INSS nº 1.812, de 3 de fevereiro de 2025, publicada no DOU nº 24, de 4/2/2025, Seção 1, Página 56
Altera o Livro I das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas que versam sobre cadastro, administração e retificação de Informações dos Segurados e Beneficiários no âmbito do INSS, aprovado pela Portaria Dirben/INSS nº 990, de 28 de março de 2022.
Altera o Livro II das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas de benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS no âmbito do INSS, aprovado pela Portaria Dirben/INSS nº 991, de 28 de março de 2022.
Altera o Livro IV das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina a aplicação prática do Processo Administrativo Previdenciário - PAP no âmbito do INSS, aprovado pela Portaria Dirben/INSS nº 993, de 28 de março de 2022.
Altera o Livro VIII das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas de revisão no âmbito do INSS, aprovado pela Portaria Dirben/INSS nº 997, de 28 de março de 2022.
Altera o Livro VII das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas de recurso no âmbito da área de benefício do INSS, aprovado pela Portaria Dirben/INSS n° 996, de 28 de março de 2022.
Altera os Anexos I, VI e XII da Portaria PRES/INSS nº 1.286, de 5 de abril de 2021, que estabelece a pontuação para aferição da produtividade na análise de processos e execução de atividades.
Aprova o Código de Conduta Ética do Instituto Nacional do Seguro Social.
Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional do Seguro Social (Revogada pela Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU nº 84, de 2/5/2024, Seção 1, Páginas 105/131)
Dispõe sobre o valor dos encargos apurados no exercício de 2021 com a manutenção de empréstimos consignados na folha de pagamento de benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social.
Estabelece, em caráter provisório, a redução de jornada de trabalho aos servidores que requereram a concessão do horário especial previsto nos §§ 2º e 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e que atuam sob regime de registro de jornada no Sistema de Registro de Frequência - SISREF (Prazo prorrogado pela Portaria PRES/INSS nº 1.568, de 26 de maio de 2023, publicada no DOU nº 102, de 30/5/2023, Seção 1, Página 64) (Revogada pela Portaria PRES/INSS nº 1.603, de 6 de setembro de 2023, publicada no DOU nº 173, de 11/9/2023, Seção 1, Página 43)
Altera o Anexo da Portaria PRES/INSS nº 1.481, de 22 de agosto de 2022, que estabelece diretrizes para padronização dos serviços dos Acordos de Cooperação Técnicas celebrados entre as Gerências-Executivas e Superintendências Regionais e os Conselhos Seccionais e Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil.
Estabelece diretrizes e orientações para celebração de Acordos de Cooperação Técnica do INSS Digital.
Anexo I - Manifestação de Interesse
Anexo II - Estudo de Viabilidade Técnica
Anexo III - Minuta de Acordo de Cooperação Técnica
Anexo IV - Minuta de Plano de Trabalho
Anexo V - Termo de Adesão