Termo de Referência - Lei nº 14.133/2021 - nº 1/2024 - Contratação de serviços de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário para o imóvel - APS Garça/SP — última modificação 23/06/2026 14h46
Termo de Referência - Lei nº 14.133/2021 - nº 32/2024 - contratação de serviços de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário para o imóvel onde encontra-se instalada a APS Cerquilho. — última modificação 23/06/2026 14h46
Termo de Referência - Lei nº 14.133/2021 contratação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto e essencial para os imóveis onde encontram-se instaladas a GEX Marília e a APS Marília. — última modificação 23/06/2026 14h47
Termo de Referência - nº 03/2024 - Lei nº 14.133/2021 - contratação de serviços de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário para o imóvel onde encontra-se instalada a APS Cândido Mota/SP. — última modificação 23/06/2026 14h47
Termo de Referência - Lei nº 14.133/2021 - contratação de serviços de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário para o imóvel onde encontra-se instalada a APS Artur Nogueira/SP — última modificação 23/06/2026 14h47
Termo de Referência - Lei nº 14.133/2021 - contratação de serviços de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário para o imóvel onde encontra-se instalada a APS Palmital/SP — última modificação 23/06/2026 14h48
Termo de Referência nº 59/24 - Lei nº 14.133/2021 - Contratação de serviço de fornecimento de água tratada e prestação de serviços de coleta de esgotos sanitários para atender a APS Araras/SP. — última modificação 23/06/2026 14h49
Termo de Referência Lei nº 14.133/2021 - Contratação de forma centralizada de empresa concessionária para fornecimento de serviços de água encanada e esgotamento sanitário para APS Limeira/SP. — última modificação 23/06/2026 14h49
Termo de Referência nº 50/2024 - Lei nº 14.133/2021 - Contratação de forma centralizada de empresa concessionária para fornecimento de serviços de água encanada e esgotamento sanitário para APS Capivari/SP.. — última modificação 23/06/2026 14h50
Termo de Referência nº 61/2024 - Lei nº 14.133/2021 - Contratação de serviço de fornecimento de água tratada e prestação de serviços de coleta de esgotos sanitários prestado exclusivamente pela Prefeitura do Município de Conchal, para a APS Conchal/SP. — última modificação 23/06/2026 14h50
Termo de Referência nº 108/2024 - Lei nº 14.133/2021 - Contratação dos serviços de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário para os imóveis onde encontram-se instaladas a APS e Gex Marília/SP. — última modificação 23/06/2026 14h51
Termo de Referência - Lei nº 14.133/2021 - Contratação de forma centralizada de empresa pública para fornecimento de serviços de água encanada e esgotamento sanitário para a APS Rio das Pedras. — última modificação 23/06/2026 14h51
Termo de Referência - Lei nº 14.133/2021 – nº 21/24 - contratação de serviços de fornecimento de água tratada e coleta de esgotos sanitários para a APS Ourinhos/SP. — última modificação 23/06/2026 14h52
Termo de Referência - Lei nº 14.133/2021 – Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica/baixa tensão para todas as unidades da SRSE I consumidoras da CPFL Paulista no Estado de São Paulo. — última modificação 23/06/2026 14h53
Termo de Referência - Lei nº 14.133/2021 – Contratação de distribuição e fornecimento de energia elétrica prestados por empresa de serviços concessionária de energia elétrica - SRSE I e Energisa Sul Sudeste. — última modificação 23/06/2026 14h53
Termo de Referência - nº 15/2024 - Contratação de serviços de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário para o imóvel onde encontra-se instalada a APS Mogi das Cruzes/SP — última modificação 23/06/2026 14h54
Termo de Referência nº 21/2024 - Contratação de serviços de distribuição e fornecimento de energia elétrica prestados por empresa concessionária de energia elétrica, que estejam na área de concessão no âmbito da Superintendência Regional Sudeste I e suas unidades subordinadas/zona geográfica da CPFL. — última modificação 23/06/2026 14h54
Termo de Referência - Lei nº 14.133/2021 - nº 13/2024 - contratação centralizada para o fornecimento de serviços de água encanada e esgotamento sanitário para APS Tietê/SP. — última modificação 23/06/2026 14h55
Termo de Referência - Lei nº 14.133/2021 - nº 7/2024 - contratação centralizada para o fornecimento de serviços de água encanada e esgotamento sanitário para APS São Pedro/SP. — última modificação 23/06/2026 14h56
Termo de Referência - Lei nº 14.133/2021 - contratação centralizada para o fornecimento de serviços de água encanada e esgotamento sanitário para APS Rio Claro. — última modificação 23/06/2026 14h56