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Info

Aluno Especial e Aluno Ouvinte

Publicado em 21/10/2020 17h35 Atualizado em 06/11/2025 17h11

Antes de preencher o formulário, é importante ler as orientações e reunir os documentos solicitados.

Devido ao aumento da procura, nem todos os pedidos acabam sendo deferidos pelo professor.

Considerando aproveitar essa oportunidade da melhor forma possível, recomendamos que evite se inscrever em disciplinas que não conseguirá acompanhar durante todo o período de aulas. Além disso, procure escolher a disciplina que mais se adeque ao seu projeto de pesquisa e consulte o seu orientador sobre a escolha.

Está interessado em participar do nosso processo seletivo e cursar alguma disciplina, consulte o professor da disciplina previamente e obtenha sua autorização. Mas lembre-se, muito mais importante que cursar a disciplina é preparar o projeto de pesquisa para submissão.

CALENDÁRIO DE DISCIPLINAS DO 3° TRI/2025 - ACESSE AQUI

EMENTA DAS DISCIPLINAS

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DE ALUNO ESPECIAL OU OUVINTE

QUER SER INFORMADO DA ABERTURA DAS INSCRIÇÕES, CLIQUE AQUI

DISCIPLINAS ISOLADAS

A oferta de disciplinas isoladas no Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual (PPGPI) do INPI está regulada pela Portaria INPI/PR nº 50, de 13 de julho de 2022 e pela Resolução/INPI/PR nº 185, de 25 de abril de 2017. As informações contidas nesta página sintetizam o conteúdo das Resoluções e demais normas aplicáveis, mas não as substituem.

 ALUNO ESPECIAL / ALUNO OUVINTE

Existem duas modalidades de vinculação com o PPGPI/INPI sem necessidade de participação no Processo Seletivo: a matrícula em disciplina isolada como aluno especial ou como aluno ouvinte, também denominado, não regular.

Ambos têm direito a avaliação e a posterior validação dos créditos correspondentes à disciplina, em caso de aprovação. Os alunos matriculados nestas modalidade deverão cumprir todas as atividades propostas e ter frequência igual ou superior a 75%, como os demais alunos regularmente matriculados.

Atualmente, a participação como aluno ouvinte é  permitida somente ao servidores do Instituto Nacional da Propriedade Industrial. 

A participação de alunos de outros países de língua portuguesa tem sido incentivada para promover a internacionalização do programa.

A inscrição de alunos especiais e ouvintes somente podem ocorrer em disciplinas eletivas do PPGPI, sendo vedada a inscrição em disciplinas obrigatórias.

REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO COMO ALUNO ESPECIAL

Para cursar uma disciplina isolada no PPGPI, é necessário estar vinculado a algum programa de pós-graduação stricto sensu (mestrado ou doutorado) devidamente reconhecido pela CAPES, em qualquer área de formação. A inscrição para disciplina isolada no PPGPI não está aberta à alunos de cursos de pós-graduação lato sensu (especialização).

 REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO COMO ALUNO OUVINTE

Para assistir às aulas como aluno ouvinte, não é preciso estar vinculado a nenhuma instituição de ensino, bastando que o aluno tenha graduação em qualquer área de formação. Ser servidor do INPI também é um pré-requisito, além da autorização do professor da disciplina, condicionada ao limite de vagas na turma.

ALUNO ESPECIAL - COMO SE INSCREVER

Para se inscrever como aluno especial, o candidato deverá preencher o formulário de solicitação no período estabelecido para cada trimestre e anexar a seguinte documentação:

  • Documento de Identificação com foto;
  • Atestado de matrícula em curso de pós-graduação stricto sensu reconhecido pela CAPES ou algum outro documento que comprove o vínculo;
  • Currículo Lattes, especificamente para brasileiros ou estrangeiros que residam no país

ALUNO OUVINTE - COMO SE INSCREVER

Para se inscrever como aluno ouvinte, o candidato deverá preencher o formulário de solicitação no período estabelecido para cada trimestre e anexar a seguinte documentação:

  • Documento de Identificação com foto;
  • Autorização Expressa do Docente Responsável pela Disciplina;
  • Currículo Lattes, especificamente para brasileiros ou estrangeiros que residam no país.
  • A matrícula do servidor em disciplina fica condicionada à observância dos preceitos contidos na Instrução Normativa INPI nº 05/2013.

 

CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

Cabe ao professor aceitar ou não a solicitação de um candidato como aluno especial ou como aluno ouvinte e determinar o número de vagas que oferecerá em sua disciplina. Caso haja mais candidatos do que vagas disponíveis em uma mesma disciplina, serão inscritos os primeiros a solicitarem a vaga, dentre os que tiverem sido aceitos pelo professor, observados os limites de alunos por disciplina. 

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Alunos especiais e/ou ouvintes receberão um número de registro, que estará ativo pelo tempo em que durar a disciplina para a qual estiver matriculado.

A matrícula como aluno especial e/ou ouvinte vincula o aluno unicamente ao PPGPI durante o período em que a disciplina for oferecida.

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