O Encanto da PI

O Programa PI nas Escolas convida a todos, especialmente as meninas, para o evento de lançamento da iniciativa “O Encanto da PI: Propriedade Intelectual para Meninas STEAM”, que ocorrerá nos dias 25 e 27 de abril de 2023, com transmissão pelo canal do INPI no YouTube. Reserve as datas para saber como participar.

STEAM é o acrônimo em inglês para as disciplinas Science, Technology, Engineering, Arts e Mathematics, ou seja, Ciência, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática. A presença e participação de meninas nessas áreas têm sido historicamente desafiadoras. Apesar de avanços recentes, ainda há uma lacuna significativa de gênero, tanto em termos de capacitação quanto de ocupação de postos de trabalho. Essa disparidade pode ser atribuída a vários fatores, como estereótipos de gênero, falta de modelos femininos e barreiras socioculturais.

As meninas, muitas vezes, enfrentam estereótipos e preconceitos que associam as áreas STEAM como mais apropriadas para meninos, o que afeta a sua confiança e interesse por essas disciplinas, e conduz a um efeito em cascata, com o menor número de meninas buscando educação e carreiras nessas áreas e poucos exemplos femininos nesse campo para as futuras gerações.

As meninas também podem enfrentar barreiras socioculturais que desencorajam sua participação em áreas STEAM, como expectativas de gênero mais rígidas e predomínio dos homens. Em outros casos, a falta de apoio familiar e institucional pode limitar o acesso a recursos e oportunidades educacionais nessas áreas.

No entanto, tem havido esforços globais para aumentar a presença e participação feminina. E o Programa PI nas Escolas oferece a sua contribuição por meio de iniciativas como "O Encanto da PI: Propriedade Intelectual para Meninas STEAM", que visam conscientizar sobre a importância das meninas nessas áreas, fornecendo apoio e recursos obtidos através de uma rede de parcerias.

O conhecimento e aplicação da propriedade intelectual (PI) têm o potencial de promover a participação das meninas nas áreas STEAM, servindo como ferramenta fundamental para a busca da igualdade de gênero e garantia de que as futuras gerações de cientistas, engenheiras e líderes de tecnologia sejam diversas e representativas. Além disso, a inclusão de perspectivas femininas pode levar a avanços e inovações mais significativos, beneficiando a sociedade como um todo.

É importante considerar nesse contexto que a legislação educacional brasileira absorveu preceitos da justiça social, pautados no respeito à vida e à dignidade humana, que ainda precisam ser efetivados para reconhecer no ambiente escolar um espaço para a pluralidade e da diversidade em todos os segmentos – pais ou responsáveis, professores, colaboradores e estudantes.

Estes pressupostos conduzem ao entendimento de que o trabalho pedagógico é uma ação educativa transformadora que, para se fortalecer, necessita dos elementos de racionalidade, diálogo coletivo, instituição de acordos, orientação e organização da educação de qualidade. Com efeito, o fortalecimento de um ambiente democrático requer diálogo e respeito mútuo, de modo que, como leciona Paulo Freire, possa prevalecer o direito de criticar, instigando um diálogo aberto, curioso, indagador, capaz de recriar uma prática pedagógica alicerçada em “experiências estimuladoras da decisão e da responsabilidade, vale dizer, em experiências respeitosas da liberdade” (FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: Saberes Necessários à Prática Educativa. São Paulo: Paz e Terá, 2001).

Dessa forma, faz-se necessário o entendimento de que, “ao construirmos os projetos de nossas escolas, planejamos o que temos intenção de fazer, de realizar. Lançamo-nos para diante, com base no que temos, buscamos o possível” (VEIGA, Ilma Passos Alencastro (org). Projeto Político-Pedagógico da Escola: Uma Construção Possível. 14ª Edição. Campinas: Papirus, 2002). Nesse sentido, o Programa PI nas Escolas, ao promover a conexão da PI ao ambiente da Educação Básica brasileira, estimula a ressignificação do espaço escolar e de seu entorno com a valorização e resgate da identidade local, pertencimento territorial, desenvolvimento de tecnologias para empreendimentos locais e contribuições para a sustentabilidade ambiental, além da promoção da economia circular, inclusão social, diversidade e equidade de gênero, com o envolvimento dos atores locais no reconhecimento de seu saber.

Para realizar esse ideal, o Programa PI nas Escolas dá início às ações de “O Encanto da PI”, direcionado a meninas interessadas em STEAM e PI, envolvendo mentoras e palestrantes inspiradoras, a partir da constituição de uma ampla rede colaborativa entre instituições de ensino da Educação Básica e do Ensino Superior, além da participação do INPI, para dar suporte a descobertas, práticas e resultados alcançados por alunas e professoras nessas áreas.

A iniciativa tem por objetivos:
a) despertar e conscientizar sobre a importância da participação de meninas nas áreas de STEAM e PI;
b) estabelecer networking entre as participantes e formar grupos de trabalho compostos por meninas e mentoras para desenvolver projetos e conteúdos relacionados à PI; e
c) premiar e reconhecer os melhores trabalhos por ocasião do Encontro Nacional de Inserção da PI na Educação Básica, com bolsas de capacitação na área de PI.

Para o atingimento desses objetivos, os coordenadores do Programa PI nas Escolas promoverão:
a) o levantamento de grupos de trabalho institucionais e interinstitucionais alinhados ao propósito da iniciativa;
b) a organização de uma rede de apoiadores e patrocinadores da iniciativa;
c) o credenciamento e disponibilização de mentorias e palestras online aos grupos de trabalho;
d) a realização de reuniões periódicas de acompanhamento e oferta de recursos disponíveis; e
e) o compartilhamento de experiências inspiradoras de mulheres nas áreas de STEAM e PI.

Desse modo, estão previstas como entregas a realização de palestras de mulheres e meninas bem sucedidas nas áreas de STEAM e PI, a constituição e fortalecimento de grupos de trabalho orientados e centrados em meninas nas disciplinas com base em Ciência, Tecnologia, Engenharia, Artes, Matemática e PI, o desenvolvimento de projetos femininos relacionados à PI, a distribuição de prêmios de reconhecimento e incentivo a trabalhos e conteúdos elaborados por meninas nas áreas de STEAM e PI, e a coleta de feedback das participantes e mentoras para a melhoria contínua da iniciativa.

À vista dos esforços planejados, são esperados como resultados a elevação da conscientização sobre a importância da participação feminina nas áreas de STEAM e PI, a formação de redes de apoio entre meninas e especialistas de PI, e a contribuição com a concretização das metas associadas aos seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS):
a) ODS 4 (Educação de Qualidade), ao promover a educação e capacitação em PI;
b) ODS 5 (Igualdade de Gênero), ao encorajar a participação feminina nas áreas de STEAM e PI;
c) ODS 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico), ao incentivar condições dignas de trabalho, independentemente de gênero, idade ou origem;
d) ODS 9 (Indústria, Inovação e Infraestrutura), ao fomentar o avanço da inovação em diversos setores; e
e) ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes), ao participar da construção de sociedades harmônicas e inclusivas que favoreçam o progresso sustentável e desenvolver instituições eficientes, transparentes e inclusivas em todos os níveis de governança.

1. Nós, fundadoras da iniciativa "O Encanto da PI: Propriedade Intelectual para Meninas STEAM", do Programa PI nas Escolas, nos comprometemos, de forma solene, a trabalhar incansavelmente para promover a igualdade de gênero, a diversidade e a inclusão no campo da Ciência, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática (STEAM) e da Propriedade Intelectual (PI).

2. Reconhecemos os desafios históricos enfrentados pelas meninas nas áreas de STEAM e PI, e nos empenharemos em superar estereótipos, preconceitos e barreiras socioculturais que possam limitar suas aspirações e realizações.

3. Estamos dedicadas a criar oportunidades de aprendizado e desenvolvimento, incentivando a formação de redes de apoio, colaboração e engajamento entre meninas e mentoras, a fim de fortalecer a presença feminina nas áreas de STEAM e PI.

4. Estamos comprometidas a compartilhar histórias inspiradoras de mulheres bem-sucedidas nesses campos, oferecendo orientação, recursos e reconhecimento aos esforços e conquistas das meninas que participam de nossa iniciativa.

5. Juramos contribuir ativamente para a realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente no que diz respeito à educação de qualidade; igualdade de gênero; trabalho decente e crescimento econômico; indústria, inovação e infraestrutura; paz, justiça e instituições eficazes.

6. Prometemos trabalhar de forma colaborativa, com base nos princípios da racionalidade, do diálogo coletivo e da educação transformadora, para que nossa prática pedagógica seja pautada no respeito à liberdade e à diversidade.

7. Por fim, nos comprometemos a buscar a melhoria contínua da iniciativa, mantendo um diálogo aberto e receptivo com todas as partes interessadas, a fim de garantir um impacto duradouro e significativo na vida das meninas e no avanço das áreas STEAM e PI.

8. Neste dia, assumimos este juramento com orgulho e determinação, em nome da igualdade, do empoderamento e do progresso para todas as meninas e mulheres envolvidas nas áreas de STEAM e Propriedade Intelectual.

9. Que a PI seja encantadora para todas e todos!