Pós-graduação do INPI alcança nota 6 na avaliação da CAPES

O Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Inovação do INPI alcançou nota 6 na avaliação quadrienal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), referente ao período de 2021 a 2024, tornando-se o primeiro programa profissional a alcançar esse conceito.

O resultado divulgado nesta segunda-feira (12/01) confirma o papel do INPI como referência nacional na formação avançada em propriedade intelectual e inovação, reforçando a contribuição do programa para o desenvolvimento científico, tecnológico e institucional do país.

Reconhecimento de excelência

As notas 6 e 7 representam o mais alto nível de qualidade do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) e são atribuídas apenas a programas que demonstram desempenho acadêmico e institucional de excelência. Os programas com nota 6 se caracterizam por:

• Maturidade acadêmica consolidada, com desempenho superior aos programas nota 5 em todos os quesitos avaliados;
• Interdisciplinaridade efetiva, materializada em projetos integradores, linhas de pesquisa bem articuladas e trabalhos de conclusão que integram diferentes áreas do conhecimento;
• Produção científica qualificada, concentrada majoritariamente nos estratos mais elevados da área, com índices de produtividade situados entre os percentis 70% e 90%;
• Formação discente diferenciada, com egressos inseridos em posições relevantes na academia, no setor público e na iniciativa privada, no Brasil e no exterior;
• Internacionalização estruturada e em expansão, com mobilidade docente e discente, parcerias institucionais formalizadas e produção científica em colaboração internacional;
• Impacto social comprovado, por meio de produtos técnicos e tecnológicos com aplicação concreta e projetos voltados a demandas estratégicas regionais e nacionais;
• Capacidade consolidada de captação de recursos externos, com financiamentos recorrentes de agências de fomento nacionais e parcerias institucionais, inclusive internacionais.

Trajetória do programa

O programa foi aprovado pela CAPES em 2006 e iniciou suas atividades em 2007, como mestrado profissional, sendo o primeiro do país com foco específico em propriedade intelectual. Na primeira avaliação, referente ao período de 2007 a 2009, recebeu nota 3.

Com o amadurecimento do curso e a demanda por formação avançada, o INPI propôs a criação do doutorado, aprovado em 2012 na modalidade acadêmica, já que o doutorado profissional ainda não existia. Na prática, mestrado e doutorado funcionavam de forma integrada, mas como dois programas distintos por exigência legal.

Na avaliação seguinte, em 2013, o mestrado teve a nota elevada para 4, e o doutorado iniciou suas atividades também com nota 4. Em 2017, ambos os programas passaram por nova avaliação e mantiveram essa nota.

Em 2017, o Ministério da Educação criou a modalidade de doutorado profissional, regulamentada pela CAPES no mesmo ano. Isso permitiu que, em 2018, a Academia do INPI solicitasse a mudança do doutorado acadêmico para profissional e a fusão dos dois programas.

Com isso, o INPI passou a ter um único programa de pós-graduação profissional, com cursos de mestrado e doutorado, tornando-se o primeiro programa profissional do país a oferecer doutorado. O modelo serviu como referência-piloto para a própria CAPES.

Na avaliação seguinte, que analisou o período de 2017 a 2020, já como programa profissional unificado, o curso elevou sua nota para 5, com resultado final divulgado em 2022.