Países lusófonos se reúnem no Rio para fortalecer a cooperação em propriedade industrial

O Rio de Janeiro recebe, de 9 a 11 de setembro, a II Jornadas Lusófonas de Propriedade Industrial, evento promovido pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) em cooperação com o INPI. O encontro tem como objetivo promover a troca de experiências, fortalecer a cooperação entre os países de língua portuguesa e discutir o desenvolvimento socioeconômico a partir da propriedade industrial.

A abertura do evento contou com a participação da diretora sênior da OMPI em Genebra (Suíça), Beatriz Amorim-Borher, que destacou a importância do idioma português como elo entre os países participantes. Ela ressaltou a dimensão global da língua, presente em quatro continentes, e sua relevância econômica e cultural. Segundo Beatriz, “se juntarmos os produtos internos brutos dos nossos países, são 3 trilhões de dólares. E se a gente aglutinasse todas as economias aqui presentes, seríamos também a oitava economia do mundo. O português nos une, mas não só o português: a história, a cultura e as nossas capacidades criativas e de inovar.”

Por sua vez, o presidente do INPI, Júlio César Moreira, reforçou que o encontro é uma oportunidade estratégica para fortalecer a colaboração entre os países de língua portuguesa, abrindo caminhos para o desenvolvimento e para o aproveitamento dos recursos e capacidades de todos. Ele também ressaltou a expectativa de resultados concretos a partir da troca de experiências: “Esperamos que as trocas de conhecimento e competências entre os nossos países possam gerar novas oportunidades e consolidar uma agenda comum em prol de todos os nossos cidadãos.”

Durante o primeiro dia, a programação incluiu uma série de palestras e mesas-redondas voltadas para a troca de experiências e a disseminação de conhecimento em propriedade industrial. Entre os temas abordados estavam a cooperação técnica da OMPI para países lusófonos; a atualização do Portal da Lusofonia; a expansão das indicações geográficas e dos desenhos industriais como ferramentas para o desenvolvimento socioeconômico; estratégias de alcance para startups e instituições científicas; além de políticas de gênero, diversidade e inclusão no campo da propriedade industrial. A programação contou com a participação de moderadores e especialistas da OMPI, do INPI e do INPI de Portugal.

O evento também reuniu representantes de diversos países da Lusofonia, reforçando a cooperação internacional em propriedade industrial:

• Angola: Ana Paula da Costa Bolivar Pereira Miguel, diretora geral do Instituto Angolano da Propriedade Industrial (IAPI);
• Cabo Verde: Ana Paula Spencer de Carvalho Barros, presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual (IGQPI);
• Guiné-Bissau: Carlos Sanca, diretor geral da Direção Geral de Propriedade Industrial (DGPI), e Abdoulaye Fadiga;
• Guiné Equatorial: Anacleto Olo Mibuy, presidente do Conselho de Investigação Científica e Tecnológica (CICTE), e Vidal Javier Osa Nguema Bindang, secretário-geral do CICTE;
• Moçambique: Sheila Judite da Silva Lopes Canda, diretora geral do Instituto da Propriedade Industrial de Moçambique (IPI-MOZ);
• Portugal: Ana Margarida Rebelo de Andrade Moura Soares Bandeira, presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional da Propriedade Industrial de Portugal (INPI-PT);
• São Tomé e Príncipe: Aderito de Oliveira Bonfim dos Ramos, diretor executivo do Serviço Nacional da Propriedade Intelectual e Qualidade (SENAPIQ-STP); e
• Timor-Leste: Elias de Jesus Fatima, coordenador do Escritório de Cooperação, Parceria e Reforma e Chefe da Equipe de Formação em Propriedade Intelectual (IPO-FT), do Ministério do Comércio e Indústria de Timor-Leste, e Francisco da Costa Soares, assessor sênior do Ministério do Comércio e Indústria de Timor-Leste.

Esta segunda edição das Jornadas Lusófonas de Propriedade Industrial dá continuidade à primeira edição organizada pelo INPI Portugal, em colaboração com os Estados-Membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), ocorrida em 23 e 24 de junho de 2022, em Lisboa e no Porto.