IP Key LA Summit 2025 destaca impacto econômico, pirataria e novas experiências em promoção da PI

O INPI apresentou estudo inédito no evento IP Key LA Summit 2025, no dia 4 de fevereiro, no Rio de Janeiro. A pesquisa evidencia a contribuição econômica dos setores que usam intensivamente os direitos de propriedade intelectual (DPI) no Brasil. Rodrigo Ventura, economista-chefe do Instituto (foto), mostrou que esses setores respondem por quase 40% dos empregos no país e oferecem salários 4,5% maiores.

Dos 669 setores econômicos brasileiros, 461 são intensivos no uso de DPI, sendo 54% intensivos em mais de um desses direitos. Destacam-se as áreas de refino de petróleo (em patente de invenção), equipamentos de irrigação agrícola (em modelo de utilidade) e gestão de ativos intangíveis não financeiros (em marcas). O estudo também faz um recorte sobre a proteção de tecnologias verdes.

A apresentação fez parte do painel “Impulsionando a inovação: O papel crucial da colaboração entre PI e os criadores de políticas para um progresso sustentável”, no qual Jorge Camilo Trigueros, do Centro Nacional de Registros de El Salvador, apresentou as mudanças que acontecerão no sistema de PI nacional com a entrada em vigor da nova lei, em 15 de fevereiro, entre elas a concessão de direitos em até um dia (a depender do caso), renovação automática de direitos e contratos privados usando novas tecnologias como biometria e reconhecimento facial.

Em seguida, Sune Stampe Sørensen, diretor-geral do Escritório Dinamarquês de Patentes e Marcas (DKPTO), falou do processo de dois anos para a construção do Plano de Ação de PI da Dinamarca, cuja primeira edição foi lançada em 2021.

O evento abordou também o combate ao comércio ilegal com infração a direitos de PI, mostrando casos da Interpol, dos governos da Argentina e do Brasil, assim como ações conduzidas por empresas privadas.

Sustentabilidade e desenvolvimento

Um ponto comum nas falas das autoridades presentes na sessão de abertura foi o papel da Propriedade Intelectual (PI) como indutora da sustentabilidade e do crescimento econômico. Schmuell Cantanhêde, diretor de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, destacou questões centrais para o INPI hoje, como o uso da inteligência artificial, a diversidade e a sustentabilidade, além de mencionar o novo Diretório Nacional de Combate à Falsificação de Indicações Geográficas.

O diretor executivo do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), João Negrão, ressaltou a necessidade de avanços em temas como gênero e raça dentro do campo da PI. Já Juliana Ghizzi, diretora no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), enfatizou a relevância estratégica da PI, destacando sua presença na longa negociação do acordo comercial Mercosul-União Europeia — um ponto também abordado por Jean Pierre Bou, chefe adjunto da delegação europeia no Brasil.

Colaboração, educação e inovação

Isabela Borsani, coordenadora de Comunicação Social do INPI, participou do painel “Campanha com influenciadores entre Brasil e Portugal”, destacando os benefícios dessa ação conjunta. A campanha consistiu em um vídeo gravado e divulgado por influenciadoras dos dois países, mostrando os riscos do uso de cosméticos falsificados. Os resultados foram apresentados por Esther Huerta García, do IP Key LA, com comentários adicionais de Ana Paulino Assunção, chefe do Departamento de Relações Externas do INPI de Portugal.

No painel “Propriedade Intelectual nas Escolas”, Patrícia Trotte apresentou o programa do INPI que leva esse nome e está sob sua coordenação. Ela ressaltou que a iniciativa busca demonstrar como a PI se conecta a diferentes disciplinas do currículo escolar, promovendo uma abordagem integrada do tema entre os estudantes.

A adoção de novas tecnologias foi um dos focos da mesa-redonda “Navegando por ameaças, oportunidades e desafios futuros da PI: além da inteligência artificial”. Moderado por Walace Ferreira, chefe da Divisão de Segurança da Informação, o debate abordou o uso do aprendizado de máquina, a criação de sistemas públicos baseados em IA e o potencial futuro dessa tecnologia na análise de pedidos de marcas.

O evento IP Key LA Summit é conduzido no âmbito do projeto IP Key Latin America, dirigido pela Comissão Europeia e implementado pelo EUIPO, para estimular a PI e a inovação na região, bem como a realização de negócios no contexto latino-americano.

PI para pequenas e médias empresas

Seguindo na série de atividades propostas pelo IP Key nesta semana, foi realizado, no dia 05 de fevereiro, no INPI, em parceria com o Sebrae, a Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) e o projeto AL-INVEST Verde, da Comissão Europeia, o evento "Promoção do sistema de propriedade intelectual para pequenas e médias empresas (PMEs)".

Para o diretor executivo do EUIPO, João Negrão, as pequenas e médias empresas são motores da economia, gerando percentual expressivo da riqueza e dos empregos. Porém, ainda usam pouco o sistema de PI. Por isso, é preciso desenvolver ferramentas de estímulo para que tais empresas possam inovar, gerar ativos de PI e usá-los para obter financiamento, alavancando suas atividades.

Por fim, no dia 06 de fevereiro, foi realizado, no Parque Tecnológico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o evento "PI e Inclusão: jovens designers e mulheres inovadoras", com a participação do diretor de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas do INPI, Schmuell Cantanhêde.