INPI participa de debate sobre IP Finance no BNDES

No dia 29 de maio, o INPI participou do evento “IP Finance e Contribuição da Propriedade Intelectual no âmbito de recuperação de empresas”, promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O Instituto foi representado pelo pesquisador Ângelo Santos Alves, da Coordenação-Geral de Transferência de Tecnologia (CGTEC), gerente do projeto sobre IP Finance do Plano de Ação INPI 2025.

A superintendente da Área Jurídica Institucional do BNDES, Paula Saldanha Jaolino Cotovio, abriu o evento falando da importância dos ativos intangíveis na economia e da discussão sobre o uso da PI na recuperação de empresas.

Nesse contexto, a advogada do BNDES Ana Paula Bernardino Paschoini destacou a dificuldade deste uso devido à assimetria informacional e a falhas no mapeamento, identificação e valoração da PI no patrimônio das empresas em recuperação judicial, conforme pesquisas que realizou no tema.

Para o pesquisador Ângelo Santos Alves, o desbloqueio do IP Finance no Brasil passa pela integração do INPI, BNDES e Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Sua visão foi corroborada pelo coordenador-geral de PI do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Miguel Campo Dall’Orto Emery de Carvalho. Ele afirmou que o MDIC apoia essa integração e entende como necessário envolver o sistema financeiro nacional na discussão.

Concluindo os debates, o chefe do Departamento Jurídico de Recuperação de Crédito do BNDES, Pedro Jacques de Moraes, pontuou os obstáculos na excussão de garantias de bens tangíveis, o que reforça a reflexão para superar os entraves que impedem a implantação do IP Finance, como insegurança jurídica, ausência de mercado secundário e parâmetros uniformes de validação.

Acesse o relatório publicado pelo INPI "Desbloqueando o IP Finance no Brasil: como a experiência dos mercados relevantes pode ajudar o Brasil a avançar".