INPI, MDIC e UKIPO fazem workshop sobre sistema de PI no Brasil

No dia 30 de setembro, aconteceu o workshop on-line “Promoção do Sistema de PI Brasileiro para Empresas Britânicas”, realizado em colaboração pelo INPI, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o Consulado-Geral Britânico em São Paulo. O objetivo do evento foi alcançar empresas britânicas e fomentar o interesse em investir no Brasil por meio da promoção do Sistema de Propriedade Intelectual brasileiro.

Na abertura, a diretora adjunta de Política Internacional do Escritório de Propriedade Intelectual do Reino Unido (UKIPO, na sigla em inglês), Sarah Roberts-Favell, falou da importância do workshop para estreitar as relações entre os dois escritórios.

A adida de Propriedade Intelectual para a América Latina e Caribe do UKIPO, Angélica Garcia, pontuou a necessidade de se ampliar a disseminação de informações sobre o sistema de PI brasileiro para as empresas britânicas, com foco em novas oportunidades no Brasil.

Pelo MDIC, o coordenador-geral de Infraestrutura da Qualidade, Tiago Munk, e o coordenador-geral de Propriedade Intelectual, Miguel Campo Dall Orto Emery de Carvalho, apresentaram panoramas da PI no Brasil, da governança da PI no MDIC, do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI) e da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI).

Representando o INPI, a coordenadora-geral do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT), Gisela Nogueira, falou sobre a atuação do Brasil no tratado desde 1970 e sobre o programa de trâmite prioritário de patentes, iniciado em 2015. Atualmente, há 18 tipos de trâmite prioritário, nos quais foram recebidos 2.338 pedidos até agosto de 2025, com um tempo médio de 109 dias entre requerimento e decisão.

Em seguida, Diego Machado, chefe de Divisão de Exames Técnicos da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas (DIRMA), apresentou o exame prioritário de marcas, lançado em agosto de 2025, que contempla critérios legais (idade, doenças etc.) e critérios estratégicos e de políticas públicas. Ele também falou sobre o processamento dos pedidos de marcas via Protocolo de Madri e pedidos de desenho industrial via Acordo de Haia.

Por último, o tecnologista do INPI Rodrigo Moerbeck explicou como funciona o Diretório Nacional de Combate à Falsificação de Marcas, que já conta com 330 empresas registradas no sistema, com 37 mil marcas cadastradas de 33 países, sendo 19 empresas do Reino Unido, titulares de cerca de 1.000 marcas.