INPI lança Plataforma Nacional de Combate à Falsificação de Bebidas

Diante da emergência de saúde pública gerada pela intoxicação de pessoas por bebidas contaminadas com metanol, o INPI lançou nesta quinta-feira, dia 11 de dezembro, em Brasília, a Plataforma Nacional de Combate à Falsificação de Bebidas, em parceria com o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP). A reunião do CNCP na qual ocorreu o lançamento foi presidida pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

A plataforma é um centro de informações estratégicas sobre marcas registradas e indicações geográficas reconhecidas no Brasil referentes a bebidas, com dados fornecidos pelos titulares desses ativos. O objetivo é subsidiar o trabalho de autoridades públicas com poder de polícia e fiscalização e que atuam no combate à falsificação.

Inserida nas entregas do Plano Nacional de Combate à Pirataria, na Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI) e no Planejamento Estratégico do INPI, a plataforma se integra ao Diretório Nacional de Combate à Falsificação de Marcas e Indicações Geográficas, que reúne mais de 40 mil marcas de 33 países.

Por sua vez, a Plataforma Nacional de Combate à Falsificação de Bebidas já começa com mais de 700 marcas e IGs de 11 países, com previsão de expansão ao longo do próximo ano.