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INPI lança estudo sobre inovação na área de biocombustíveis
O INPI lançou nesta quarta-feira, dia 04 de junho, o segundo volume da série "Estudos de Inteligência Estratégica em Inovação", cujo objetivo é discutir o papel da inovação impulsionada pela propriedade intelectual em áreas fundamentais para o desenvolvimento nacional.
Depois do trabalho inicial sobre biofertilizantes, o foco do segundo volume está nos biocombustíveis, reforçando o destaque dado à sustentabilidade e às temáticas centrais da Nova Indústria Brasil (NIB), bem como outras políticas públicas voltadas para o setor de energia. Dessa forma, o estudo contribui para a avaliação dessas políticas e o desenvolvimento de novas ações.
Protagonismo brasileiro
Além disso, a importância da temática se justifica porque o Brasil é o segundo maior país em capacidade instalada e produção de biocombustíveis e de utilização de biomassa para a geração de energia elétrica, tendo reconhecimento internacional em sua capacidade de geração de conhecimento e inovação na área.
Nesse contexto, para realizar o estudo, o INPI utilizou as seguintes bases de dados: produção; mão-de-obra empregada na produção; grupos de pesquisa em biocombustíveis; produção acadêmica (artigos científicos) de brasileiros; investimentos em P&D&I protocolados na Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP); e depósito de patentes no Brasil. Também foram realizadas entrevistas com pesquisadores, depositantes de patentes, associações de produtores e gestores de agências públicas.
Conclusões
Com isso, o estudo realizado pelo INPI apresentou as seguintes conclusões:
- O biodiesel e o bioetanol predominam no cenário brasileiro, sendo os biocombustíveis com maior produção, presença em grupos de pesquisa e artigos acadêmicos, além de estarem em segundo lugar na alocação de recursos originados dos contratos de exploração do petróleo;
- Observa-se uma desconcentração da produção de biocombustíveis, diminuindo a participação do estado de São Paulo. Isto porque estão sendo agregadas novas fontes de matérias-primas além da cana-de-açúcar, como a soja e o milho, características de estados das regiões Sul e Centro-Oeste;
- Embora haja grupos de pesquisa espalhados em quase todo o Brasil, a pesquisa se concentra nos estados do Sudeste e do Sul, em instituições de ciência e tecnologia (ICTs) públicas, principalmente universidades federais e universidades estaduais de São Paulo. Além destas universidades, a Embrapa e o SENAI cumprem papel importante no meio acadêmico;
- Dois clusters de pesquisa e inovação se destacam nacionalmente, no Rio de Janeiro e em São Paulo, mas há destaques de pesquisa na Bahia, Paraná, Minas Gerais e Santa Catarina;
- A Petrobrás é a principal responsável pelo financiamento e execução dos projetos de P&D&I em biocombustíveis no Brasil, sendo também o grande destaque entre os depositantes brasileiros de pedidos de patentes;
- Existe uma concentração do patenteamento em tecnologias relacionadas ao biodiesel, seguido pelo bioetanol, entre os depositantes brasileiros. Enquanto isso, o biogás cresce e atinge um patamar semelhante ao do etanol no fim do período analisado;
- Há uma expressiva destinação de recursos de P&D&I em bioquerosene de aviação, principalmente por parte da Petrobras, mas o meio acadêmico ainda não incorporou este biocombustível em sua agenda de pesquisa;
- A partir de 2011, os depositantes residentes no Brasil passaram a liderar o depósito de patentes de biocombustíveis no INPI. Houve declínio nos depósitos dos Estados Unidos e crescimento de países como Dinamarca e Finlândia;
- A análise do campo tecnológico das patentes depositadas indica a importância crescente do bioetanol de segunda e terceira gerações; e
- As empresas responderam por 37% dos pedidos de patentes, mesmo percentual de entidades públicas, o que ressalta a importância da colaboração entre empresas e universidades.
De modo mais amplo, o estudo aponta que o Brasil tem potencial para se consolidar como referência em P&D&I de bioenergia. Afinal, o contexto de transição energética para padrões sustentáveis de desenvolvimento econômico apresenta grandes oportunidades e diferentes possibilidades de rotas tecnológicas para que o país se consolide como protagonista global em biocombustíveis.