INPI fortalece sua atuação em fóruns internacionais de classificação de patentes

O INPI reafirmou sua presença ativa nos debates internacionais de propriedade intelectual ao participar das reuniões do Comitê de Especialistas da IPC e da Reunião Anual da CPC, com foco em classificação de patentes. As atividades foram realizadas na sede da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), em Genebra, na Suíça, entre os dias 24 e 27 de fevereiro.

A participação brasileira tem sido destacada, especialmente pela condução de projetos relevantes e pelo engajamento em discussões técnicas de grande impacto para o sistema de PI.

Destaques técnicos das reuniões

Comitê de Especialistas da IPC

• A OMPI destacou a relevância do Brasil pela quantidade de projetos realizados como relator em 2024 e pela continuidade desses trabalhos em 2025;

• A reclassificação pendente de documentos de patente segue como uma preocupação global, com impacto direto na recuperação de informações brasileiras no banco de dados gerenciado pelo Escritório Europeu de Patentes (EPO, na sigla em inglês); e

• A China propôs mudanças na estrutura de símbolos secundários e indexação na IPC, mas não obteve apoio dos demais escritórios, sendo que a decisão sobre o tema foi adiada para reavaliação em 2026.

Classificação Cooperativa de Patentes

• O INPI registrou aproximadamente 47 mil documentos brasileiros com CPC em 2024, um aumento de 5 mil em relação ao ano anterior;

• O EPO reforçou que símbolos apagados na CPC desaparecem completamente do sistema após um ano, podendo afetar a indexação de documentos brasileiros; e

• A China demonstrou interesse na cooperação sobre dados de classificação de patentes e publicações, abrindo oportunidades de colaboração via BRICS ou reuniões bilaterais.

Avanços na automação e inteligência artificial na classificação de patentes

• A OMPI continua investindo em soluções baseadas em inteligência artificial para classificação e reclassificação de patentes;

• O EPO apresentou o uso de IA para distribuir pedidos nas áreas técnicas, classificar documentos e reclassificar símbolos apagados; e

• O INPI acompanhará essas evoluções e avaliará como essas tecnologias podem ser implementadas em nossos processos.

Reconhecimento internacional e próximos passos

O INPI segue como um ator relevante nas discussões globais sobre classificação de patentes. A integração do tema classificação de patentes à Divisão de Documentação da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados (DIRPA) tem permitido uma abordagem mais estratégica e técnica nas discussões. O Relatório Anual do GT Classifica 2024 foi disponibilizado no site do INPI em Classificação de Patentes.