INPI e MDIC avançam para agilizar patentes e marcas no Brasil

O presidente da República em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, se reuniu com dirigentes do INPI nesta segunda-feira (24/03), no Rio de Janeiro, para discutir o fortalecimento do sistema de propriedade industrial brasileiro. Também participou do encontro a secretária de Competitividade e Política Regulatória do MDIC, Andrea Macera.

Entre as metas apresentadas, está a redução do tempo de concessão de patentes de quatro para dois anos até 2026. No registro de marcas, o prazo deve cair de 18 meses para apenas um mês. Para alcançar esses avanços, o INPI destacou a importância da modernização tecnológica, da contratação de novos servidores e da garantia do orçamento aprovado.

Entregas para 2025

Ainda este ano, o INPI implementará uma série de iniciativas que contribuirão para a melhoria dos processos e a redução dos tempos de análise. Dentre as principais entregas programadas, destacam-se:

• Uso de Inteligência Artificial para auxiliar as tarefas de busca e exame.
• Implementação do Portal do Usuário, que terá funcionalidades progressivamente disponibilizadas para patentes, otimizando a experiência dos depositantes.
• Otimização do formulário de oposição de marcas, que permitirá um mecanismo mais simplificado e ágil.
• Contato Direto com o Usuário, projeto-piloto de simplificação administrativa e agilização do trâmite processual.
• Projeto de Lei 2210/2022, que prevê a possibilidade de antecipação do exame do pedido de patente nacional e propõe alterações no sistema de oposição de marcas.
• Nova tabela de preços.