INPI promove seminários sobre proteção da PI no exterior em cinco cidades brasileiras

O INPI e a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) realizaram, durante o mês de outubro, seminários itinerantes sobre PI no exterior em cinco cidades brasileiras. Buscando explicar aos empreendedores brasileiros como proteger seus ativos de PI em diversos países, por meio dos sistemas administrados pela OMPI (Madri, para marcas; Haia, para desenhos industriais; e PCT, para patentes), os seminários ocorreram no Rio de Janeiro (14/10), São Paulo (16/10), Curitiba (20/10), Recife (22/10) e Belo Horizonte (24/10).

Durante os eventos, especialistas do INPI e da OMPI apresentam as características e os benefícios dos três sistemas, esclarecendo as dúvidas dos empreendedores brasileiros, inclusive com reuniões individuais.

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Abertura do evento no RJ

Em nome da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), que sediou o evento, o diretor executivo do Senai/Sesi-RJ, Alexandre dos Reis, destacou que não há mais desenvolvimento sem inovação e propriedade intelectual. Nesse sentido, ele destacou a parceria com o INPI e a OMPI no propósito de transformar ideias em negócios éticos, inovadores e competitivos.

Com foco no objetivo do seminário, Reis também frisou o potencial do Brasil no mercado internacional e ressaltou a importância de tornar a internacionalização "um caminho seguro, estruturado e estratégico".

Por sua vez, o diretor sênior do Registro de Madri da OMPI, David Muls, lembrou que o propósito dos sistemas geridos pela OMPI é tornar mais simples e menos custosos os processos para proteger ativos de PI no exterior.

Concluindo a abertura do evento, a diretora substituta de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, Gisela Nogueira, ressaltou que transformar inovação em vantagem competitiva é o que distingue os países com crescimento sustentável em relação aos demais.

Nesse sentido, segundo ela, a propriedade intelectual ocupa papel central na economia do século 21 e, portanto, o INPI está trabalhando para prover "um ambiente moderno, eficiente e confiável, que dialogue com o mundo e estimule a competitividade das empresas nacionais".

Nogueira também destacou as transformações em andamento no INPI, como a contratação de novos servidores, a inclusão das ferramentas de inteligência artificial, o diálogo com as partes interessadas, o projeto para reduzir os prazos médios de decisão (chegando a dois anos para patentes e um mês para marcas até o fim de 2026) e a discussão sobre a mudança da natureza jurídica do Instituto para Agência Reguladora.

Palestras

Na primeira palestra do evento, o coordenador-geral de Desenhos Industriais, Indicações Geográficas e Protocolo de Madri do INPI, Gustavo Novis, apresentou os conceitos gerais dos ativos de PI, os marcos históricos e os sistemas de proteção internacional, os novos desafios no ambiente digital e as ações do Instituto nesse contexto, inclusive no combate à pirataria.

Em seguida, a diretora da Divisão de Cooperação Internacional do PCT na OMPI, Christine Bonvallet, apresentou o sistema PCT, suas características e oportunidades.

Por fim, o gerente de Comunicações e Informação da Divisão de Informação e Promoção de Madri na OMPI, Benoît Apercé, realizou apresentação sobre os sistemas de Madri e Haia.

Durante a tarde, foram realizadas as reuniões agendadas entre os especialistas e os empreendedores locais.