Cronograma de ações para implementar novo sistema de DI

Considerando os procedimentos preparatórios atualmente em curso que visam à implementação do novo sistema de peticionamento eletrônico de Desenhos Industriais, à entrada em produção da nova tabela de serviços de Desenhos Industriais e ao início da vigência da 2ª edição do Manual de Desenhos Industriais, o INPI informa aos usuários o cronograma das etapas envolvidas para o alcance dos objetivos mencionados.

É importante ressaltar que, para que todas as entregas anteriormente citadas sejam concluídas, será necessário, entre outras tarefas, interromper o funcionamento de alguns sistemas do INPI. As informações detalhadas do cronograma de cada etapa seguem listadas abaixo:

• 04/09/2023: Publicação da 2ª Edição do Manual de Desenhos Industriais (entrada em vigor em 02 outubro de 2023);
• 27/09/2023: Interrupção do sistema de Peticionamento Eletrônico de Desenhos Industriais (a partir de 20h);
• 27/09/2023 (após 20h) até 01/10/2023: Período de indisponibilidade dos sistemas de peticionamento eletrônico de Desenhos Industriais, Patentes, Programas de Computador, Topografia de Circuitos e Indicações Geográficas, conforme relatório de indisponibilidade;
• 02/10/2023: Entrada em produção do sistema de Peticionamento Eletrônico de Desenhos Industriais 2.0;
• 02/10/2023: Entrada em vigor da nova tabela de serviços de Desenhos Industriais (a ser alterada de maneira a incluir os novos serviços que o INPI oferecerá, mas ressalta-se que não haverá alteração dos valores de retribuição dos serviços atualmente disponíveis);
• 02/10/2023: Entrada em vigor da 2ª edição do Manual de Desenhos Industriais;
• 24/10/2023: Não haverá publicação da seção de Desenhos Industriais da RPI;
• 31/10/2023: Não haverá publicação da seção de Desenhos Industriais da RPI;
• 07/11/2023: Não haverá publicação da seção de Desenhos Industriais da RPI; e
• 14/11/2023: Retomada das publicações da seção de Desenhos Industriais da RPI.

Cabe destacar que os detalhes técnicos acerca do novo modelo de RPI para Desenhos Industriais, bem como do sistema de peticionamento eletrônico 2.0, serão publicados em breve.