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MINISTÉRIO DA ECONOMIA
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA EXECUTIVA
ASSESSORIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS

ESTOQUE DE PEDIDOS PENDENTES
DADOS ATUALIZADOS ATÉ FEVEREIRO/2020

PEDIDOS DE PATENTES
No caso de patentes, o “backlog” é calculado a partir do total de pedidos de depósito no INPI, cuja
solicitação ocorreu a partir de 01 de janeiro de 1997. O INPI utilizava, até fevereiro/2019, o conceito de
estoque de pedidos de patentes pendentes de decisão final, o qual levava em conta o total de pedidos de
patentes depositados no INPI a partir de 01 de janeiro de 1997, com ou sem pedido de exame requerido
pelo depositante. A partir de março/2019, o INPI passou a considerar como “backlog” o estoque de
pedidos de patentes pendentes de decisão final, com pedido de exame requerido pelo depositante.
Em fevereiro/2020, haviam 143.353 pedidos de patentes pendentes de decisão final, com pedido de
exame técnico. Desse total, 132.221 aguardavam o exame técnico e 11.132 já haviam recebido decisão de
exame técnico, porém ainda aguardavam decisão final (podendo essa decisão ocorrer em 1ª ou em 2ª
instância). Considerando que 44.965 ainda aguardavam o depositante apresentar o pedido de exame,
foram contabilizados 188.318 pedidos pendentes de decisão final, no mês de referência. A figura 1
apresenta a distribuição dos pedidos de patentes pendentes de decisão final, de acordo com as fases do
fluxo de processamento, na posição de 29/02/2020.
Figura 1: Fases do fluxo dos pedidos de patentes pendentes de decisão final
(Posição em 29/02/2020)

44.965
0

132.221

Pedidos de patentes,
aguardando pedido de
exame

11.132

143.353

Pedidos de Patentes,
com pedido de exame

188.318

Pedidos de Patentes
pendentes de decisão final

Relatório preliminar sobre Estoque de Pedidos Pendentes
Versão preliminar – atualizado em 24/03/2020
Elaborado por INPI/AECON em colaboração com a INPI/DIRPA e DIRMA

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A figura 2 apresenta a evolução mensal do estoque de pedidos de patentes pendentes de decisão final,
com pedido de exame, com comportamento descendente, expresso pelos decréscimos de 1,1% em relação
a janeiro/2020 e de 10,7% em relação a fevereiro/2020.
Figura 2 - Total de pedidos de patentes pendentes de decisão final, com pedido de exame, evolução mensal

160.580 159.784

158.005 157.432 157.395

160.146 159.210

156.200 154.780

152.991

150.702
145.015 143.353

fev/19

mar/19

abr/19

mai/19

jun/19

jul/19

ago/19

set/19

out/19

nov/19

dez/19

jan/20

fev/20

A figura 3 apresenta a evolução mensal do estoque de pedidos de patentes pendentes de decisão final,
mostrando reduções 1,1% em relação a janeiro/2020 e de 8,3% em relação a fevereiro/2019.
Figura 3 - Total de pedidos de patentes pendentes de decisão final, evolução mensal

205.454

fev/19

204.371

mar/19

202.368

abr/19

201.773

mai/19

201.647

jun/19

204.944

jul/19

203.891

ago/19

Relatório preliminar sobre Estoque de Pedidos Pendentes
Versão preliminar – atualizado em 24/03/2020
Elaborado por INPI/AECON em colaboração com a INPI/DIRPA e DIRMA

202.711

set/19

200.975

out/19

199.157

nov/19

197.122

dez/19

190.346

188.318

jan/20

fev/20

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O estoque de pedidos de patentes depositados no INPI entre 01/01/1997 e 29/02/2020 atingiu 588.338,
dos quais 400.020 já se encontram decididos e 188.318 ainda aguardam processamento até chegar à
decisão final. A figura 4 sintetiza a situação deste estoque de pedidos.
Figura 4 Síntese da situação dos pedidos de patentes depositados no INPI entre 01/01/1997 e 29/02/2020

Em agosto de 2019, o INPI deu início a uma iniciativa estratégica, visando a redução substantiva do número
de pedidos de patente, em um período de dois anos, o Plano de Combate ao Backlog, que contempla
pedidos de patente de invenção, com exame requerido e pendentes de decisão. Para alcançar esta meta,
foram instituídas por meio das Resoluções INPI/PR nºs. 240/19 e 241/19, que possuem critérios comuns
para enquadramento dos pedidos no Plano: i) não submetido ao 1º exame técnico realizado pelo INPI; ii)
não objeto de solicitação de qualquer modalidade de exame prioritário no INPI; iii) não contendo petição
de subsídios de 3º ao exame ou parecer de subsídios da ANVISA; e, iv) com data de depósito até
31/12/2016. Adicionalmente, visando dar celeridade à tomada de decisões técnicas por parte do INPI, a
Resolução INPI/PR nº 241/19, prevê o aproveitamento do resultado das buscas de anterioridades realizadas
em Escritórios de Patentes de outros países, de Organismos Internacionais ou Regionais.
Os critérios assim definidos abrangeram um subconjunto dos pedidos pendentes indicados na Figura 4,
correspondente a pouco mais de 149 mil pedidos de patente de invenção incluídos no Plano. Em
27/02/2020, este quantitativo já havia sido reduzido para 118.136 pedidos. Importante ressaltar que,
devido a diferenças metodológicas, os dados do Plano não se confundem com os apresentados neste
Relatório. Para saber mais sobre o Plano de Combate ao Backlog acesse http://www.inpi.gov.br/menuservicos/patente/plano-de-combate-ao-backlog.
Relatório preliminar sobre Estoque de Pedidos Pendentes
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A figura 5 apresenta a evolução anual do estoque de pedidos de patentes pendentes de decisão final, com
pedido de exame. Em dezembro/2019 existiam 150.702 pedidos de patentes pendentes de decisão final,
com pedido de exame, apresentando uma redução de 7,3% em relação a dezembro/2018.
Figura 5 - Total de pedidos de patentes pendentes de decisão final, com pedido de exame, evolução anual

180.631
172.993

172.898
162.563

158.592

150.702

147.996
130.366

130.299

2011

2012

112.553

2010

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019

A figura 6 apresenta a evolução anual do estoque de pedidos de patentes pendentes de decisão final. Em
dezembro/2019 existiam 197.122 pedidos de patentes pendentes de decisão final, com pedido de exame,
apresentando uma redução de 5,4% em relação a dezembro/2018.
Figura 6 - Total de pedidos de patentes pendentes de decisão final, evolução anual

242.151
217.222
196.976

198.381

200.461

2010

2011

2012

243.820
225.115

224.760

208.341
197.122

2013

2014

2015

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2016

2017

2018

2019

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PEDIDOS DE REGISTRO DE MARCAS
A figura 7 apresenta o estoque de pedidos de registro de marcas pendentes de decisão de 1º exame. O
levantamento é efetuado considerando-se o total de pedidos de registro de marca que aguardam o
primeiro exame e, portanto, não sofreram nenhuma das quatro decisões possíveis em um primeiro exame
(sobrestamento, exigência de mérito, deferimento ou indeferimento). Em dezembro/2019 haviam 129.671
pedidos de registro de marcas pendentes de primeiro exame, um quantitativo 32,3% menor que o
existente em dezembro/2018.
Figura 7 - Total de pedidos de registro de marcas, pendentes de decisão de 1º exame, evolução anual

507.506

501.785
474.656
421.941

420.616
360.632

358.776

279.028

191.535
129.671

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019

A figura 8 mostra a evolução mensal do estoque de pedidos de registro de marcas pendentes de primeiro
exame. Em fevereiro/2020, existiam 130.931 pedidos de marcas pendentes de decisão de 1º exame,
apresentando redução de 21,0% em relação a fevereiro/2019. Comparativamente a janeiro/2020, houve
um acréscimo de 1,3%.
Figura 8 - Total de pedidos de registro de marcas, pendentes de decisão de 1º exame, evolução mensal
165.698
156.951
148.636

135.730

135.665

133.351

131.543

133.876

133.972

128.050

fev/19

mar/19

abr/19

mai/19

jun/19

jul/19

ago/19

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set/19

out/19

nov/19

129.671

129.199

dez/19

jan/20

130.931

fev/20

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PEDIDOS DE REGISTRO DE DESENHOS INDUSTRIAIS
A figura 9 apresenta a evolução do estoque de pedidos de desenhos industriais pendentes de decisão
final. O levantamento é efetuado considerando-se o total de pedidos de desenhos industriais depositados
no INPI a partir de 1997 e que não receberam decisão final até a data de referência. Em dezembro/2019
haviam 2.577 pedidos de registro de desenhos industriais pendentes de decisão final, um quantitativo
24,9% menor que o existente em dezembro/2018.
Figura 9 - Total de pedidos de registro de desenhos industriais, pendentes de decisão final, evolução anual

15.906
14.837

12.859

12.555

9.288

9.104
7.327
5.627

3.433

2.577

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019

A figura 10 exibe a evolução mensal do estoque de pedidos de desenhos industriais pendentes de decisão
final. Em fevereiro/2020, existiam 2.577 pedidos de desenhos industriais pendentes de decisão final,
apresentando redução de 3,4% em relação a fevereiro/2019. Comparativamente a janeiro/2020, o
indicador se manteve estável (+ 0,4%).
Figura 10 - Total de pedidos de registro de desenhos industriais, pendentes de decisão final, evolução mensal
4.238

4.072

3.682

3.659

3.296

3.209
2.737

3.008

2.844

fev/19 mar/19 abr/19 mai/19 jun/19

3.717

jul/19

2.577

2.633

2.644

ago/19 set/19 out/19 nov/19 dez/19

jan/20

fev/20

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Em fevereiro/2020, o estoque de pedidos de desenhos industriais depositados no INPI, entre 01/01/1997
e 29/02/2020, atingiu 121.227. Dentre estes, 2.644 pedidos estão aguardando o processamento do exame
até a emissão da decisão final. Pendentes de primeiro exame totalizam 1.376 pedidos, considerando os 405
pedidos depositados aguardando notificação e 971 pedidos notificados e aptos ao primeiro exame. A Figura
11 apresenta um detalhamento do fluxo dos pedidos de desenhos industriais pendentes de decisão final.
Figura 11: Detalhamento do fluxo do número de pedidos de desenhos industriais pendentes de decisão final
(Data de referência: 29/02/2020)

405

971

1.268

1.376

2.644

Pedidos de Desenhos
Industriais pendentes
de 1º exame

Relatório preliminar sobre Estoque de Pedidos Pendentes
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Pedidos de Desenhos
Industriais pendentes
de decisão final

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METODOLOGIA – PATENTES
1. Foram considerados como pedidos depositados:
 Todos os pedidos protocolados no INPI entre 01/01/1997 e a data de referência para atualização do
estudo.
 Pedidos renumerados foram transformados para a numeração final, nos casos em que ocorreu a
renumeração
2. Foram considerados como pedidos que receberam decisão final:
 Para pedidos decididos atualmente, o pedido é considerado como decidido se recebeu até a data
de referência quaisquer dos seguintes despachos:
Código Despacho
11.1.1
11.11
11.2
11.4
11.5
11.6
8.11
8.12
16.1
10.1
1.2
15.21
9.2.4
10.9
15.13
111
23.9
10.9
23.7
23.6



Descrição
Arquivamento definitivo - Art. 33 da LPI
Arquivamento - Art. 17 § 2º da LPI
Arquivamento - Art. 36 §1° da LPI
Arquivamento - Art. 38 § 2° da LPI
Arquivamento - Art. 34 da LPI
Arquivamento do Pedido-Art. 216 §2° da LPI
Manutenção do Arquivamento
Arquivamento Definitivo
Concessão
Desistências Homologadas
Notificação – Pedido Retirado – PCT
Numeração Anulada
Manutenção do Indeferimento
Retirada Homologada
Extinção de Privilégio
Decisão de Recurso: mantido o Indeferimento
Expedição de Patente - Pipeline
Retirada Homologada - Art. 29 §1º da LPI.
Denegação do Pedido - Pipeline
Arquivamento - Pipeline

Para pedidos decididos no passado, os seguintes despachos também foram considerados como
decisão final:
- 9.2 no período 1997 a 2008, se não recebeu 12.2
- 8.6 no período 1997 a 2005, se não recebeu 8.7
- 11.1 no período 1997 a 2003

3. A variável “decisão_tecnica” identifica os pedidos que receberam algum dos despachos
(’9.1’,’9.2’,’11.2’) até a data de referência para atualização do estudo.
4. A variável “pedido_exame” identifica se houve ou não o pagamento do pedido de exame até a data de
referência para atualização do estudo, em função da existência de dados na base do PAG relacionados
aos serviços com os seguintes códigos (evidenciado pela variável codservico):
'203','204','205','284','285'.
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

No entanto, o Sistema PAG não existia para o período antes de 2004. Assim para suprir a falta de
dados para o período inicial (até 2004), foi imputada uma data, que seguiu a seguinte regra:

Foi considerado apenas o período de 2005 a 2012, excluíram-se os anos antes de 2005 porque
o PAG ainda estava em implementação e os anos após 2012, pois ainda está no período
máximo de 3 anos para o pedido de exame.

Dessa forma, para aqueles pedidos que não receberam pedido de exame e que possuíam
algum exame técnico (’9.1’,’9.2’,’11.2’) , foi atribuída uma data fictícia que é a soma da data
de depósito mais 948 dias. Foi calculado o tempo entre o pagamento do pedido de exame e a
data de depósito por ano, gerando a seguinte tabela:
Ano de depósito
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002

Tempo (dias)
83
305
606
948
946
961
949
964
949
936
936
980
1038
1125

Tempo médio
948 dias

METODOLOGIA – DESENHOS INDUSTRIAIS
1.

Descrição dos dados considerados no Relatório



São considerados os pedidos que entraram no INPI a partir de 01/01/1997 até a data de
referência.
São considerados os seguintes despachos publicados na RPI até a data de referência:
Código Despacho
31
32
34
35
36
39
33
33.1
65

Descrição
Notificação de Depósito
Notificação do Depósito Com Requerimento de Sigilo
Exigência - Art. 106 § 3º da LPI
Arquivamento
Indeferimento
Concessão
Pedido Retirado
Pedido Inexistente
Desistência Homologada

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2.


Pedidos decididos
São os pedidos que receberam um dos seguintes despachos até a data de referência: 33, 33.1,
65 (Publicações Administrativas) ou 35, 36, 39, (decisão final).



Pedidos pendentes de decisão final
São os pedidos que não receberam quaisquer dos seguintes despachos até a data de referência:
33, 33.1, 65 (Publicações Administrativas), 35, 36, 39, (decisão final).



Pedidos Aguardando Notificação do Pedido
São os pedidos que não foram notificados (31 ou 32) até a data de referência.



Pedidos Notificados Aguardando Primeiro Exame
São os pedidos que foram notificados (31 ou 32) mas não receberam um primeiro exame (34,
35, 36 ou 39) até a data de referência.



Pedidos com Primeiro Exame Aguardando Decisão Final
São os pedidos que receberam exigência como primeiro exame (34) e estão pendentes de
decisão final (35, 36 ou 39) até a data de referência.

3.

3.1.

3.2.

3.3.

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